DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE.
Autor: Domingos Eduardo Bezerra Lins
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETORNAR O INTÉRPRETE DE LIBRAS NAS TRANSMISSÕES DAS SESSÕES LEGISLATIVAS.
Autor: Domingos Eduardo Bezerra Lins
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
REQUERIMENTO SOLICITANDO O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA/CE A PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DO KM 60.
Autor: Domingos Eduardo Bezerra Lins
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA UM PERÍODO DE 03 (TRÊS) SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS A INICIAR-SE NO DIA 26 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, LOGO APÓS O ENCERRAMENTO DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL.
Autor: 2/3 dos Vereadores
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, O INCENTIVO Á APRENDIZAGEM DO JOGO DE XADREZ, FUTMESA E TÊNIS DE MESA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
Autor: Domingos Eduardo Bezerra Lins
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE INGARANA.
Autor: Domingos Eduardo Bezerra Lins
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE FACEIRA.
Autor: Domingos Eduardo Bezerra Lins
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA DELIBERAÇÃO DA SEGUINTE ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI Nº 063/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL “DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCOS DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Heraldo de Holanda Guimarães
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
RECURSO REGIMENTAL AO PARECER CONTRÁRIO EMITIDO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 48, DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
Autor: Domingos Eduardo Bezerra Lins
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
INSTITUI O CASAMENTO CIVIL COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE E DISPÕE SOBRE O CUSTEIO, PELO MUNICÍPIO, QUANTO Á REALIZAÇÃO DE CASAMENTO CIVIL COLETIVO DE CASAIS HIPOSSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Darlyson de Lima Mendes, Domingos Eduardo Bezerra Lins e Marcio Michael do Nascimento Farias
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOSÉ ALDEMIR DE SOUSA.
Autor: Domingos Eduardo Bezerra Lins
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO OBJETIVANDO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO KM 60.
Autor: Domingos Eduardo Bezerra Lins
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS O EQUIPAMENTO DE FUTMESA E FUTEBOL DE BOTÃO.
Autor: Domingos Eduardo Bezerra Lins
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. MARIA JOSÉ ALVES NOGUEIRA.
Autor: Domingos Eduardo Bezerra Lins
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE INGARANA.
Autor: Domingos Eduardo Bezerra Lins
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA NA ESCOLA DEP. MANOEL DE CASTRO, LOCALIZADA NO KM 60.
Autor: Domingos Eduardo Bezerra Lins
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. SÔNIA REGINA DE OLIVEIRA.
Autor: Domingos Eduardo Bezerra Lins
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JÚLIO CARNEIRO GOMES.
Autor: Domingos Eduardo Bezerra Lins
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA UM PERÍODO DE 03(TRÊS) SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS PARA VOTAR O PROJETO DE LEI N° 017/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Autor: 2/3 dos Vereadores
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
SOLICITANDO PROJETO DE MELHORIAS NOS SISTEMAS DE TELEFONIA E INTERNET PARA A CHAPADA DO APODI NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CEARÁ.
Autor: Maioria dos Vereadores
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
ADEQUA O PAGAMENTO DO TREZENO E DO ADICIONAL DE FÉRIAS AOS PARLAMENTARES DE LIMOEIRO DO NORTE.
Autor: 2/3 dos Vereadores
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE ,DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS DE INGLÊS OU ESPANHOL EM INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO DE IDIOMAS PARA ALUNOS DE ESCOLAS PÚBLICA MUNICIPAL, DE BAIXA RENDA E RENDIMENTO ESCOLAR SATISFATÓRIO.
Autor: Domingos Eduardo Bezerra Lins
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA TODOS QUE FAZEM Á ASSOCIAÇÃO UNIDOS PARA O PROGRESSO LOCALIZADA NO SITIO ESPINHO.
Autor: Domingos Eduardo Bezerra Lins
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
INSTITUI O PROGRAMA DIREITO PARA TODOS, A SER OFERECIDO, PREFERENCIALMENTE, EM PARCERIA COM A OAB VALE DO JAGUARIBE, SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO CEARÁ E INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, JUNTO ÁS ESCOLAS MUNICIPAIS TENDO COMO TEMAS A SEREM ABORDADOS AS NOÇÕES DE DIREITO E CIDADANIA.
Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva e Domingos Eduardo Bezerra Lins
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
EMENDA SUPRESSIVA N° 001/2021, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 AO PROJETO N° 55/2021 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.
Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva, Domingos Eduardo Bezerra Lins e Valdemir Bessa Salgado
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2021, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 AO PROJETO N° 55/2021 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.
Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva, Domingos Eduardo Bezerra Lins e Valdemir Bessa Salgado
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS -LIBRAS NA FORMAÇÃO CONTINUADA DO MAGISTÉRIO.
Autor: Domingos Eduardo Bezerra Lins
Fase: Leitura
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS AUTISTAS E PAIS DE CRIANÇAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Domingos Eduardo Bezerra Lins e Livia Meneses Maia
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
ESTABELECE A CRIAÇÃO DE MÉTODOS ALTERNATIVO PRIORITÁRIO NO ATENDIMENTO EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, AOS ADVOGADOS (AS) E DEFENSORES(AS) PÚBLICOS (AS), EXCLUSIVAMENTE QUANDO EM DEFESA DE INTERESSES DE TERCEIROS , SEMPRE NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva, Domingos Eduardo Bezerra Lins e Carlos Marduque Silva Duarte
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL N° 17.480/2021 PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Domingos Eduardo Bezerra Lins
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
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