SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA DA RUA RAIMUNDO NONATO DA SILVA QUE FICA LOCALIZADA ATRÁS DO CRAS , NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA(CIDADE ALTA) TENDO EM VISTA QUE A MESMA ENCONTRA-SE COM VÁRIOS SECOS NECESSIDANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA , NO PERÍODO DO INVERSO A ÁGUA DA CHUVA LEVA OS GALHOS E ENTOPEM OS BUEIROS , ESSE PROBLEMA JÁ VEM OCORRENDO EM OUTROS INVERNOS , A POPULAÇÃO PEDE QUE SEJA FEITA A LIMPEZA ANTES QUE COMECEM AS CHUVAS.

SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM SESI, SENAI, CIC, FIEC, TERCEIRO SETOR E ENTIDADES ANÁLOGAS , BEM COMO AS COOPERATIVAS DE RECICLAGEM DE LIXO LOCAIS , VISANDO PERMITIR AOS CATADORES DO MUNICÍPIO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO EM BICICLETAS ADAPTADAS PARA TRANSPORTE DE CARGA DE MATERIAL RECICLÁVEL , TAMBÉM CONHECIDA COMO CICLOLIX OU TRICICLO.

SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO , OS EXTRATOS BANCÁRIOS , RELACIONADOS Á CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) , AGÊNCIA :2253-5, CONTA CORRENTE: 20.129-4, BANCO DO BRASIL S/A, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2017, 2018 E 2019, ATÉ A PRESENTE DATA.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UM PROJETO E ENVIE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ (SDA) , E AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA , PESCA E ABASTECIMENTO (MAPA).SOLICITANDO DOS MESMOS, EQUIPAMENTO AGRÍCOLAS TAIS COMO: TRATORES TRAÇADOS, ENCILADEIRA E TRITURADORES DE MANDIOCA PARA A PRODUÇÃO DE RAÇÃO ANIMAL. TAIS EQUIPAMENTOS IRÃO MELHORAR A CONVIVÊNCIA DO HOMEM DO CAMPO COM O SEMIÁRIDO , POIS FACILITARÁ O ARMAZENAMENTO DE ALIMENTO PARA O PERÍODO DE ESTIAGEM.

SOLICITANDO QUE NO DIA 03 PASSANDO FOI COMEMORADO O DIA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA , NADA MAIS IMPORTANTES QUE ATUAL GESTÃO VEJA COM MAIS CLAREZA AS LEIS QUE DÃO DIREITOS SOCIAIS A TODOS QUE, POR NATUREZA OU POR MOTIVOS DE ACIDENTES, FICARAM OU ENTÃO COM DEFICIÊNCIAS.

SOLICITANDO QUE INCLUA A ESCOLA MARIA GONÇALVES DA ROCHA LEAL NO PROJETO DE REFORMA , COM AMPLIAÇÃO DE UM ESPAÇO COBERTO PARA SUAS ATIVIDADES LÚDICAS.

INSTITUI A REGULARIZAÇÃO PROCEDIMENTAL SOBRE OS ASPECTOS GERAIS DA CLASSIFICAÇÃO POR FONTES /DESTINAÇÃO DE RECURSOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 4º, DO PROJETO DE LEI Nº 106/2019 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019, O QUAL PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 4°. OS ESTABELECIMENTOS QUE APRESENTAREM OS EVENTOS DE QUE TRATA O ART.1° DESTA LEI DEVERÃO AFIXAR EM SUAS BILHETERIAS , ANÚNCIOS PÚBLICO CONTEÚDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: “ É ASSEGURADO A TODOS OS ESTUDANTES E DOCENTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES E TAMBÉM AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DE LIMOEIRO DO NORTE, O PAGAMENTO DE MEIA- ENTRADA NESTE ESTABELECIMENTO.

MODIFICA O PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 1º, DO PROJETO DE LEI Nº 106/2019 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019, O QUAL PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1°. FICA ASSEGURADO AOS ESTUDANTES ,AOS PROFESSORES DA REDE PRIVADA DE ENSINO E AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE ATIVOS E INATIVOS , O ACESSO A SALAS DE CINEMAS , CINECLUBES , TEATROS , DE ESPETÁCULOS CIRCENSES, DE EVENTOS EDUCATIVOS E ESPORTIVOS , PROMOVIDOS POR QUAISQUER ENTIDADES E REALIZADOS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PARTICULARES , MEDIANTE PAGAMENTO DA METADE DO PREÇO DO INGRESSO EFETIVAMENTE COBRADO DO PÚBLICO EM GERAL.

SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADA EM LIMOEIRO DO NORTE UMA CASA DA MULHER CEARENSE,PARA ATENDER Á REGIÃO DO VALE DO RIO DO JAGUARIBE.

SOLICITANDO A ELE QUE DESENVOLVA , DE FORMA PLAUSÍVEL E EM CARACTER DE URGÊNCIA SOCIAL , TODOS OS ESFORÇOS POSSIVEIS PARA CONTEMPLAR O JUSTO DIREITO DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AO RECEBIMENTO DOS ANOS DE 1999 A 2006.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA LIMOEIRO DO NORTE AO SETOR NH5 , TENDO EM VISTA QUE A MESMA ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES , DEVIDO AS CONDIÇÕES DA ESTRADA A POPULAÇÃO ENCONTRA-SE COM DIFICULDADES DE TRANSITAR NA MESMA , O TRAJETO É MUITO MOVIMENTADO E A POPULAÇÃO NECESSITA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO.

SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ENTRADA (ALTO) DO BAIRRO BOM JESUS DO CRUZEIRO , TENDO EM VISTA QUE A MESMA ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES , DEVIDO AS CONDIÇÕES DA ESTRADA E POR SER UMA VIA ESTREITA A QUANTIDADE DE BURACOS TORNOU-SE O TRÂNSITO NA MESMA PERIGOSO.

SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA IMPLANTADA UMA CASA DO CIDADÃO EM LIMOEIRO DO NORTE , EM PARCERIA DESSA SECRETARIA COM A PREFEITURA DESTA CIDADE.

SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO UM SEMÁFORO OU TARTARUGAS NO CRUZAMENTO DA AV. DOM AURELIANO MATOS COM A RUA CEL. JOSÉ NUNES.

SOLICITANDO QUE SEJA CONTRATADO UM PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA FAZER UM TRABALHO JUNTO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS.

SOLICITANÇÃO A PEDIDO DOS SERVIDORES DE LIMOEIRO DO NORTE EQUIPAMENTOS PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO DOS GARIS PARA LIMPEZA DE RUAS E TODAS AS FUNÇÕES COM EPI COMPLETO COMO: CAPACETES, BOLAS, LUVAS, MÁSCARAS, PROTETORES SOLAR.

SOLICITANDO QUE SEJA AMPLIADO O HORÁRIO DE ATENDIMENTO NO PSF CORRESPONDENTE AO ATENDIMENTO NOS SETORES NH4 , NH5 E NH6 E AUMENTE O NÚMEROS DE FICHAS PARA O MESMO , POSSIBILITANDO UM ATENDIMENTO DIGNO E FLEXÍVEL AOS MORADORES DESSA COMUNIDADE , TENDO EM VISTA QUE NO PRESENTE MOMENTO A INSATISFAÇÃO É GENERALIZADA SEGUNDO O RELATO DAS PESSOAS QUE ALI RESIDEM.

SOLICITANDO QUE SEJA FORNECIDA A REFERIDA VEREADORA A LISTA COM OS NOMES DE TODAS AS RUAS QUE FORAM E SERÃO BENEFICIADAS COM A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTOS) EM TODO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

SOLICITANDO A LIMPEZA DA UPA DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA (CIDADE ALTA), NO MOMENTO A MESMA ENCONTRA-SE COM MUITA VEGETAÇÃO E ISSO ESTA ATRAINDO MUITOS ANIMAIS COMO RATOS E COBRAS , ESSES ANIMAIS ESTÃO INVADINDO AS RESIDÊNCIAS PRÓXIMAS A UPA.

REUNIFICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEINFRA) E A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO (SEURB), SOB A DENOMINAÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEINFRA) , EXISTENTE OS CARGOS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E O DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO , CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO , A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS URBANÍSTICOS E HABITAÇÃO SOCIAL (SEPURB),COM O RESPECTIVO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE PROJETOS URBANÍSTICOS E HABITAÇÃO SOCIAL , E REMOVE DEPARTAMENTOS E ÓRGAÕS JÁ EXISTENTES EM SECRETARIAS MUNICIPAIS MUNICIPAIS PARA AS DUAS NOVAS SECRETARIAS MUNICIPAIS , TUDO SEM QUALQUER ACRÉSCIMO NA DESPESA DE PESSOAL.

MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 1.323 DE 12.01.2007 , QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO DO MESMO QUE O DINHEIRO QUE SERÁ DEVOLVIDO PELA CÂMARA AO MUNICÍPIO , SEJA UTILIZADO PARA A REFORMA DO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO DO NORTE.

CONVITE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 29/11/2019, AS 09H:00MIN , NO AUDITÓRIO DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO CVT.

PLANO DE SUSTENTABILIDADE PARA A RECUPERAÇÃO E REFORMA DO GINÁSIO MUNICIPAL DR. JOSÉ NILSON OSTERNE.

SOLICITANDO DA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CÓPIAS DO CONVÊNIO REFERENTE AOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS .

SOLICITANDO AO BANCO DO BRASIL CÓPIAS DO CONVÊNIO REFERENTE AOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS , ENTRE BANCO DO BRASIL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO Á LEI N° 1.903, DE 26 DE MARÇO DE 2015 , QUE '" DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE , INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTE , E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO Á LEI N° 1536, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE '' INSTITUI A COBRANÇA DA MEIA-ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS CULTURAIS E DE LAZER O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

''ESTABELECE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIAS POR ATRASO NO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS''.