OFICIO QUE TRATA SOBRE A PROIBIÇÃO DE PESCA EM PERÍODO DE DEFESO NO AÇUDE PÚBLICO DO SÍTIO BIXOPÁ COMO EM QUALQUER BACIAS HIDROGRÁFICAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO DAS SEGUINTES RUAS: RUA OTÍLIA PEREIRA DA SILVA, RUA VICENTE DE PAULA, TODAS SITUADA NO BAIRRO BOM NOME.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR EM LIMOEIRO DO NORTE UM APLICATIVO PARA CELULAR VISANDO O AGENDAMENTO , CONFIRMAÇÃO E CANCELAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.

SOLICITANDO QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO AMPLO DE SANEAMENTO BÁSICO QUE ATENDA TODA NOSSA CIDADE E QUE POSSAMOS JUNTO COM MAIS LIDERANÇAS IR ATRÁS DE RECURSOS QUE VENHA ATENDER ESSE GRANDE EMPREENDIMENTO QUE TANTO TRÁS TRANSTORNOS AS FAMÍLIAS.

SOLICITANDO QUE SEJA FAÇA UM CALENDÁRIO DE ATENDIMENTO NA ARENINHA, PARA QUE ATENDA OS ADOLESCENTES ,CRIANÇAS E ADULTOS DETERMINADO OS HORÁRIOS .EX: ADOLESCENTES DAS 16 ÁS 19 HORAS , CRIANÇAS DE 19 ÁS 20 E DEMAIS DEMANDAS A PARTIR DAS 20 HORAS.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE DRENAGEM DAS ÁGUAS NESTE PERÍODO INVERNOSO. SABEMOS QUE NOSSA CIDADE , EM ESPECIAL OS BAIRROS , ENCONTRA-SE COM MUITOS TRANSTORNOS PARA AS FAMÍLIAS QUE MORAM NAS ÁREAS MAIS BAIXAS.

ALTERA A LEI N° 2.054, DE 27.08.2018, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO , PRESERVAÇÃO CONTROLE RECUPERAÇÃO , CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“FIXA O VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE LIMOEIRO DO NORTE /CE PARA 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

SOLICITANDO QUE SEJA FORMADA UMA COMISSÃO INTERNA DE VEREADORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL , JUNTAMENTE COM UM TÉCNICO JURÍDICO , PARA REALIZAR A ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS DE ALTERAÇÕES E APERFEIÇOAMENTO DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.

INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA- SEMEB O PROJETO " ESCOLA AMIGA DOS ANIMAIS '' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELA SUPERINTENDÊNCIAS MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE LIMOEIRO DO NORTE -SUTRAN, INSCRITAS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, APLICADAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018.

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE NOTIFICAREM OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E/OU ENTORPECENTES POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

SOLICITANDO UMA REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ITINERANTE NO BAIRRO JOÃO 23, EM LIMOEIRO DO NORTE.

DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE PESCA EM PERÍODO DE DEFESO NO AÇUDE PÚBLICO DO SÍTIO BIXOPÁ COMO EM QUAIQUER BACIAS HIDROGRÁFICAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.

SOLICITANDO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO A CÓPIA DO ATUAL TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E A CRECHE ESCOLA CRIANÇA FELIZ , LOCALIZADA NO BAIRRO ILHA DE LIMOEIRO DO NORTE.

AFETA O IMÓVEL DOMINICAL QUE INDICA , Á CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, DESTINADO ESPECIFICAMENTE Á CONTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ELEVA A CULTURA TRADICIONAL DE BUMBA-MEU-BOI,''BOI PAI DO CAMPO DA FACEIRA '', Á CONDIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO ARTÍSTICA E DE PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DO “CAMPO FLORESTAL” DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 2.054, DE 27.08.2018 , QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO , PREVENÇÃO , CONTROLE RECUPERAÇÃO , CONSERVAÇÃO AMBIENTAL , MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI N.º 2.142, DE 06.12.2019, QUE REUNIFICOU A SEINFRA E A SEURB, CRIANDO A SEPURB, E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA DETERMINAR INÍCIO DE SUA VIGÊNCIA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2020 DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, DO VALOR DE R$ 556.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA.

ALTERA A LEI N° 2051 , DE 27.08.2018 , QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR -SMDC , INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON , O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR -CONDECON E O CONSELHO MUNICIPAL E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR- FMDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE- CE A AFIRMAR ACORDO NO PROCESSO JUDICIAL N° 0014541 -83.2016.8.06.0115 , QUE CORREU NA 3° VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA DEZEMBRO '' VERDE" -NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

SOLICITANDO UMA EMENDA , RECURSOS PARA A CONTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DA CABEÇA PRETA EM LIMOEIRO DO NORTE , POIS A POPULAÇÃO VEM SOFRENDO COM A POEIRA , CAUSANDO DESCONFORTO PARA A SÁUDE DAS FAMÍLIAS E DIFICULTANDO O TRÁFEGO DAS PESSOAS QUE ALI TRANSITAM.

SOLICITANDO RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO VÁRZEA DO COBRA EM LIMOEIRO DO NORTE , POIS AS FAMÍLIAS QUE ALI RESIDEM NECESSITAM DE UM LOCAL DE ATENDIMENTO ADEQUADO PARA A EQUIPE MEDICA E POPULAÇÃO.

SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES VISANDO A REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DA SALINA , DIVISA ENTRE LIMOEIRO DO NORTE E O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE , ONDE HÁ UMA MORTE EM MASSA DO PEIXES DEVIDO OS PROBLEMAS RELACIONADOS Á SECA NA REGIÃO.

SOLICITANDO QUE REVEJA NOVAMENTE UM PROJETO COM EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA OS BAIRROS DE NOSSA CIDADE.

SOLICITANDO DESTA CASA LEGISLATIVA UM VOTO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES PARA A ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, DA COMUNIDADE DOS MORROS , EM NOSSO MUNICÍPIO , QUE COMPLETOU 39 ANOS DE TRABALHO SOCIAL JUNTO OS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE , NO DIA 25 DE NOVEMBRO ÚLTIMO.