SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADA NA RUA FRANCISCO NUNES GUERREIRO, QUE SE ENCONTRA TOTALMENTE AS ESCURAS. A RUA CITADA E SITUADO NO BAIRRO SANTA LUZIA.
SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADA NA RUA MARIA TERCILIA NOGUEIRA CONHECIDO COMO MUTIRÃO DO PADRE, QUE TAMBÉM ENCONTRA TOTALMENTE AS ESCURAS. A RUA CITADA E SITUADO NO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS.
CRIA BRIGADAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, EM FACE DO EXPOSTO NO DECRETO ESTADUAL N. 31.866, DE 29.12.2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITANDO DO MESMO INFORMAÇÕES RELATIVAS A POSSIBILIDADE DE INICIAR UM CURSO DE ENGENHARIA NO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE O NOVO PISO NACIONAL DE VENCIMENTO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ESTIPULADO EM 2.135,64 (DOIS MIL CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME DETERMINA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, QUE FIXOU, PARA O EXERCÍCIO 2016, O PERCENTUAL DE 11,36% (ONZE VÍRGULA TRINTA E SEIS POR CENTO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS DAS COMUNIDADES DE FACEIRA, ANINGAS E SAPÉ, CNPJ Nº 19.242.537/0001-96) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE (AUTARQUIA MUNICIPAL), À REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A REFORMA DA RODOVIÁRIA DE LIMOEIRO DO NORTE, JÁ QUE A EMPRESA SÃO BENEDITO COMPROU 03 ÔNIBUS NOVOS PARA MELHORAR O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO, É IMPORTANTE QUE A RODOVIÁRIA ESTEJA EM ÓTIMAS CONDIÇÕES NO INTUITO DE PROPORCIONAR UM MELHOR BEM ESTAR PARA A POPULAÇÃO QUE DELA UTILIZA.
SOLICITANDO DO MESMO A RELAÇÃO DE TODOS OS TRANSPORTES QUE FAZEM PARTE DO PATRIMÔNIO DO NOSSO MUNICÍPIO. SENDO QUE SERIA COM A MARCA DOS VEICULO E SUAS RESPECTIVAS PLACAS.
PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE UMA AVENIDA PARA A ENTRADA DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, SENDO A ENTRADA QUE LIGA AO DISTRITO DE FLORES,TENDO INICIO APARTIR DO SEMÁFORO NA RUA SABINO ROBERTO QUE CRUZA COM A RUA JOSÉ FERREIRA SOMBRA, NA CE- 358 ATÉ O DISTRITO DAS FLORES.
PARA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DO CONJUNTO HABITACIONAL RAIMUNDO DE CASTRO, CONHECIDO COMO: CONJUNTO HABITACIONAL ESTRADA DAS FLORES, LOCALIZADO NO BAIRRO DO LUIS ALVES DE FREITAS.
PARA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA VITAL ALVES DE FREITAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DA BOA FÉ, SENDO QUE NO PERÍODO DE CHUVOSO SE TORNA DE DIFÍCIL MOVIMENTAÇÃO NESSA RUA.
PARA QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE REDE E ILUMINAÇÃO PARA A RUA RAIMUNDO CRAVEIRO, QUE FICA SITUADA NO BAIRRO LUIS ALVES DE FREITAS, A MESMA LIGA À ESCOLA JOSÉ HAMILTON DE OLIVEIRA ATÉ O CONJ. HABITACIONAL RAIMUNDO DE CASTRO.
APLICA O NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO AOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES PAGOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPEÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÔE SODRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE NATUREZA EFETIVA PARA PROVIMENTO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, POR PARTE DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS.
DISPÔE SODRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE NATUREZA EFETIVA PARA PROVIMENTO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, POR PARTE DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2015, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ALUSIVO A DATA E AOS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA TOMADA UMA DECISÃO, PARA QUE SE TERMINE O POSTINHO DA COMUNIDADE DA VÁRZEA DO COBRA. ESSE É UM PEDIDO DOS
MORADORES DAQUELA LOCALIDADE E DO VEREADOR MIXICO.
OS SENHORES VEREADORES PARA UM PERÍODO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS A INICIAR-SE NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2015 A PARTIR DAS 08:00 HORAS NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL. A REFERIDA SESSÃO TEM POR OBJETIVO A DELIBERAÇÃO DA SEGUINTE ORDEM DO DIA O PROJETO N° 043/2015 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, POR TRÊS DIAS, À CONTAR DA DATA DESDE DIPLOMA LEGAL, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO MM, JUIZ DA 2ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, DR. JOÃO DANTAS DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE SANEAMENTO BÁSICO PARA OS LOCAIS QUE AINDA NÃO POSSUEM ESSE BENEFICIO, E QUE O PROJETO SEJA ENCAMINHADO PARA A DEP. FEDERAL GORETE PEREIRA PARA QUE JUNTAMENTE COM O GOVERNO FEDERAL SE CONSIGA RECURSOS PARA A CONCRETIZAÇÃO DESSE PROJETO.
PARA QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE DRENAGEM DAS ÁGUAS DE NOSSA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, TENDO EM VISTA QUE O PERÍODO CHUVOSO JÁ SE
ENCONTRA PRÓXIMO, E QUE ESSE PROJETO SEJA ENCAMINHADO PARA A DEP. FEDERAL GORETE PEREIRA PARA QUE SE CONSIGA RECURSOS JUNTAMENTE COM O GOVERNO FEDERAL PARA A REALIZAÇÃO DESSE PROJETO.
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