AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE A ANTECIPAR A DEVOLUÇÃO DO SALDO DO DUODÉCIMO RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA UM PERÍODO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS A INICIAR-SE NO DIA 23 DE ABRIL DE 2020, A PARTIUR DAS 8:00 HORAS , NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A DEMARCAÇÃO PARA DISTANCIAMENTO NAS FILAS DE BANCOS E LOTÉRICAS COMO ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS. ALÉM DISSO, É IMPORTANTE REFORÇAR AS AÇÕES DE INTENSIFICAÇÃO DA HIGIENIZAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO E EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS E DAS VIAS PÚBLICAS QUE ESTÃO ACONTECENDO.

SOLICITANDO DOS MESMOS QUE ESTABELEÇAM , ATRAVÉS DE PORTARIA , COMO O MUNICÍPIO VAI PROCEDER A DISTRUIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ADQUIRIDA COM RECURSOS DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE.

CRIA O PROJETO LIMOEIRO COM MÁSCARAS, E ESTABELECE PARCERIA COM AS (OS) COSTUREIRAS(OS) AUTÔNOMAS(OS) DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, PARA PRODUÇÃO DE MÁSCARAS CASEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BANCOS COMERCIAIS PÚBLICOS E PRIVADOS FORNECEREM GRATUITAMENTE AOS SEUS FUNCIONÁRIOS E CLIENTES MÁSCARAS DE PROTEÇÃO CONTRA A COVID-19, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO QUE SEJA EXECUTADA , A LEI N° 13.987 DE 07 DE ABRIL DE 2020 PUBLICADA EM DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO , QUE ALTERA A LEI N° 11. 947 DE 16 DE JUNHO DE 2009, MARCO LEGAL DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR(PNAE)

SOLICITAR DESSA CASA LEGISLATIVA A DOAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROMOVER A AQUISIÇÃO DE RESPIRADORES MECÂNICOS PARA A URGÊNCIA E EMERGÊNCIA OU PARA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA UTI PARA ATENDER OS CASOS GRAVES DE COVID-19.

SOLICITANDO QUE SEJA SUBMETIDA Á APRECIAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA UMA MOÇÃO DE APOIO , CONGRUTULAÇÃO E SOLIDARIEDADE A TODOS OS DIGNOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO , BEM COMO OS PROFISSIONAIS DA DEFESA CIVIL , DA GUARDA MUNICIPAL E OS AGENTES DE TRÂNSITO-SUTRAN DO NOSSO MUNICÍPIO .

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS Á LEI N° 1.284 , DE 14 DE SETEMBRO DE 2006 , QUE DÁ A DENOMINAÇÃO DO CENTRO CULTURAL MÁRCIO MENDONÇA , Á LEI N° 1.215, DE 10 DE OUTUBRO DE 2005 , QUE CRIA A COMENDA MÁRCIO MENDONÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL MÃOS E MENTES LIMOEIRENSES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DOS BAIRROS E COMUNIDADES QUE NÃO TENHA CALÇAMENTOS.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UMA NOVA ARBORIZAÇÃO DAS PRAÇAS , COM FLORES E PÉS DE FRUTAS.

SOLICITAÇÃO EM NOME DOS LOJISTAS , VERDUREIROS E MACHANTES, QUAL A DATA QUE VAI SER LICITADA AS OBRAS CITADAS (GALPÃO DAS VERDURAS, GALPÃO DAS CONFECÇÕES E DO AÇOUGUE) ESSAS OBRAS DEIXOU EXPECTATIVAS PARA TODOS NOS LIMOEIRENSE.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DO BAIRRO LUIZ ALVES, QUAL O MOTIVO QUE AINDA NÃO FOI INICIADA SE VAI CONTINUA NO BAIRRO LUIZ ALVES OU VAI PARA BOA FÉ.

SOLICITANDO QUE SE COLOQUE PIÇARRA NA RUA JOSÉ CARNEIRO DA SILVA , FAZENDO UMA TERRAPLANAGEM PARA FACILITAR O TRÂNSITO , QUE ESTÁ EM PÉSSIMA SITUAÇÃO , DIFICULTANDO A SAÍDA E ENTRADA DOS MORADORES.

SOLICITANDO QUE COLOQUE PIÇARRA PARA AMENIZAR A SITUAÇÃO DOS MORADORES DA RUA DUCELINA MARIA DE LIMA , QUE ESTÃO SENTINDO DIFICULDADES PARA TRAFEGAR NESSE PERÍODO CHUVOSO.

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES.

SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE A FALTA DE ALGUMAS DAS PRINCIPAIS VACINAS PARA CRIANÇAS DE 0 A 10 ANOS . É SABIDO POR NÓS QUE UMA CRIANÇA DE MENOS DE 2 ANOS DE IDADE ESTÁ SEM TOMAR UMA DAS VACINAS ESSENCIAIS , PORQUE ESTÁ FALTANDO NO SEU PSF , ESSA SITUAÇÃO VEM CAUSANDO PREOCUPAÇÃO E DANOS AOS SEUS PAIS E RISCOS A CRIANÇA.

SOLICITANDO SABER O NUMERO DE ESCOLAS MUNICIPAIS QUE ESTÃO EM PLENO FUNCIONAMENTO E QUANTOS ALUNOS DE 10 A 16 ANOS ESTÃO MATRICULADOS NESSAS ESCOLAS.

SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO DAS REDES DO ALAMBRADO DA QUADRA DO DISTRITO DO BIXOPÁ.

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO DO LOTEAMENTO VILLAGE DOS EUCALIPTOS QUE FICA LOCALIZADO NO BAIRRO JOSE SIMÕES.

SOLICITANDO QUE INCLUAM O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE NA LISTA DE CIDADES A SEREM CONTEMPLADAS COM A CONCESSÃO DA CNH POPULAR 2020.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE SUPORTES COM ÁLCOOL EM GEL , ASSIM COMO TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE LAVABOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA A HIGIENIZAÇÃO DAS CRIANÇAS , VISANDO EVITAR CONTAMINAÇÃO VIRAL POR CONTA DA ÉPOCA DE INVERNO A QUAL GERA PROLIFERAÇÃO DO VÍRUS DA GRIPE.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA VILMAR OLIVEIRA DE ANDRADE OU PELO MENOS COLOCAR MATERIAL NECESSÁRIO PARA QUE AS PESSOAS POSSAM TRAFEGAR.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A REVISÃO DAS LUMINÁRIAS DO MUNICÍPIO E DAS PRAÇAS DAS POPULARES QUE TEM 9 LÂMPADAS APAGADAS.

MODIFICA A EMENDA DO PROJETO DE LEI N° 014/2020, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020, O QUAL PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ''DÁ A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA QUE INDICA '',DO REFERIDO PROJETO DE LEI.

SOLICITANDO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITO O CONSERTO E REPARO DO ESGOTO DA RUA ONÉSIMO REMÍGIO.

SOLICITANDO QUE A DRA. HELAINE SILVA LOURA , AO SR. DEOLINO JÚNIOR IBIAPINA QUE SEJA FORNECIDO INFORMAÇÕES SE A PREFEITURA DE LIMOEIRO DO NORTE TEM EFETUADO OS PAGAMENTOS A REFERIDA INSTITUIÇÃO , SEGUNDO AS CLAUSULAS CONTRATUAIS.COM O INTUITO DE PRESTA ESCLARECIMENTO SOBRE OS PAGAMENTOS A REFERIDA INSTITUIÇÃO.