SOLICITANDO QUE SEJA FEITA O TAPA BURACO E ROÇAR NAS LATERAIS DA PISTA DA CE 265 ATÉ A CE 123 QUE LIGA O CONTORNO DO BOM NOME ATÉ O CANAL PRINCIPAL NA CHAPADA DO APODI . POIS A REFERIDA CE SE ENCONTRA COM MUITOS BURACOS E A MATA MUITO FECHADA DIFICULTANDO A VISIBILIDADE E CIRCULAÇÃO DE PESSOAS QUE PASSAM PELO LOCAL.
SOLICITANDO QUE O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE LIMOEIRO DO NORTE A LISTA DAS PESSOAS QUE SERÃO CONTEMPLADAS COM O RECURSO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB).
SOLICITANDO O MAIS RAPIDO POSSÍVEL A COLOCAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PASSAGEM MOLHADA DO RIO BANABUIÚ , QUE LIGA A SEDE DE LIMOEIRO DO NORTE A COMUNIDADE DE ESPINHO E OUTRAS COMUNIDADES ADJACENTES , JÁ QUE ELA FOI LIBERADA.
REQUERENDO QUE PERANTE ESTE PARLAMENTO QUE FISCALISE A EXISTÊNCIA DE PRIFISSIONAIS DA SAÚDE , COM MAIS DE 60 ANOS DE IDADE , COM COMORBIDADES , QUE ESTÃO TRABALHANDO EM SITUAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AO COVID 19.
SOLICITANDO QUE A GESTÃO MUNICIPAL , ATÉ O PRESENTE MOMENTO NADA RESPONDEU OU IMPLEMENTOU QUANTO A PAUTA DA CAMPANHA SALARIAL 2020 DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LIMOEIRO DO NORTE.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS ÁS LEIS N° 1.189, DE 11 DE MARÇO DE 2005 E N° 1.789, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE LIMOEIRO DO NORTE- CMDMLN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS SOBRE O AMPARO AS FAMÍLIAS MENSALMENTE QUE ESTÃO EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL; E QUE SEJA FEITA A REALIZAÇÃO DE BLITZ SANITÁRIA , MEDINDO A TEMPERATURA ; SOLICITANDO TAMBÉM QUE SEJA FEITA A DISTRIBUIÇÃO DOS ALIMENTOS QUE COMPÕE A MERENDA ESCOLAR ; E COMPRAS DE EPI,S PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE ; ATENDIMENTO 24 HORAS PARA SUPEITOS COM COVID 19; SOLICITAR HOSPITAL DE CAMPANHA DO EXÉRCITO BRASILEIRO PARA ATENDER O POLO JAGUARIBANO :CONTRATAÇÃO DE EQUIPE MÉDICA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO;SOLICIANDO TAMBÉM QUE SEJA FEITA ISENÇÃO DE 60% DA TAXA TRIBUTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE;REDUÇÃO DA TAXA DE ESGOTO EM 60% DO SAAE PARA TODA POPULAÇÃO ; SOLICITANDO TAMBÉM A COMPRA DE NO MÍNIMO 1.000 KITS PARA TESTE RÁPIDO COVID -19 .
OS VEREADORES SIGNATÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR , TENDO EM VISTA A PANDEMIA OCASIONADA PELO CORONAVÍRUS , QUE CAUSOU A PARALIZAÇÃO DE TODO O COMÉRCIO E SERVIÇOS DE UMA FORMA GERAL , EM ESPECIAL O SERVIÇO DE TRANSPORTE AUTÔNOMO DE PASSAGEIROS , EM VANS E ÔNIBUS, PARA TURISMO , ESCOLAR E FRENTAMENTO DE VIAGENS ,VEM REQUERER QUE O GOVERNO DO ESTADO, TOME ALGUMA PROVIDÊNCIA RELATIVA Á CATEGORIA , NO QUE DIZ RESPEITO Á ISENÇÃO DA COBRANÇA DE TAXAS, POIS MESMO COM O SERVIÇO TOTALMENTE PARADO, AINDA CONTINUAM A COBRANÇAS DE TAXAS , TAIS COMO CADASTRAMENTO NO DETRAN , TAXAS DE VIAGEM E IPVA.
OS VEREADORES SIGNATÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR , TENDO EM VISTA A PANDEMIA OCASIONADA PELO CORONAVÍRUS , QUE CAUSOU A PARALIZAÇÃO DE TODO O COMÉRCIO E SERVIÇOS DE UMA FORMA GERAL , EM ESPECIAL O SERVIÇO DE TRANSPORTE AUTÔNOMO DE PASSAGEIROS , EM VANS E ÔNIBUS, PARA TURISMO , ESCOLAR E FRENTAMENTO DE VIAGENS ,VEM REQUERER QUE A ARCE (AGÊNCIA REGULADORA DO CEARÁ), AJUDE A CATEGORIA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO ESTADO , PARA QUE O MESMO TOME ALGUMA PROVIDÊNCIA RELATIVA Á CATEGORIA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO , PARA QUE O MESMO TOME ALGUMA PROVIDÊNCIA RELATIVA Á CATEGORIA ,NO QUE DIZ RESPEITO Á ISENÇÃO DA COBRANÇA DE TAXAS, POIS MESMO COM O SERVIÇO TOTALMENTE PARADO, AINDA CONTINUAM A COBRANÇAS DE TAXAS , TAIS COMO CADASTRAMENTO NO DETRAN , TAXAS DE VIAGEM E IPVA.
OS VEREADORES SIGNATÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR , TENDO EM VISTA A PANDEMIA OCASIONADA PELO CORONAVÍRUS , QUE CAUSOU A PARALIZAÇÃO DE TODO O COMÉRCIO E SERVIÇOS DE UMA FORMA GERAL , EM ESPECIAL O SERVIÇO DE TRANSPORTE AUTÔNOMO DE PASSAGEIROS , EM VANS E ÔNIBUS, PARA TURISMO , ESCOLAR E FRENTAMENTO DE VIAGENS ,VEM REQUERER QUE O GOVERNO DO ESTADO, TOME ALGUMA PROVIDÊNCIA RELATIVA Á CATEGORIA , NO QUE DIZ RESPEITO Á ISENÇÃO DA COBRANÇA DE TAXAS, POIS MESMO COM O SERVIÇO TOTALMENTE PARADO, AINDA CONTINUAM A COBRANÇAS DE TAXAS , TAIS COMO CADASTRAMENTO NO DETRAN , TAXAS DE VIAGEM E IPVA.
SOLICITANDO-LHES QUE SEJA IMPLANTADO, COM URGÊNCIA E PELO TEMPO NECESSÁRIO , NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DE LIMOEIRO DO NORTE , UM SISTEMA DE TELE-ATENDENDIMENTO AO PÚBLICO , PARA ORIENTAR A PARCELA DE NOSSA POPULAÇÃO QUE NÃO ESTA RECEBENDO A RENDA BÁSICA EMERGENCIAL.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, EM CONFORMIDADE COM O ART. 29, INCISOS I E II E SEUS PARÁGRAFOS DO REGIMENTO INTERNO, CONVOCA OS SENHORES VEREADORES, PARA A 2ª SESSÃO DO 3º PERÍODO EXTRAORDINÁRIO A INICIAR-SE NO DIA 05 DE MAIO DE 2020, A PARTIR DAS 8:00 HORAS, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL.
SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA AVENIDA DO CONTORNO . POIS COM O PERÍODO CHUVOSO O MATO CRESCEU E ESTA ATRAPALHANDO A VISIBILIDADE DOS CONDUTORES , PEDESTRES E CICLISTAS QUE NÃO ESTÃO CONSEGUINDO FAZER A CAMINHADA POR CAUSA DO MATO.
SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A TRANSFERÊNCIA NO VALOR DE 100.000,00 (CEM MIL REAIS) DO REPASSE FEITO NO FINAL DO ANO DE 2019 DA CÂMARA PARA A PREFEITURA DE LIMOEIRO DO NORTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE PÓLITICAS PÚBLICAS PARA MULHERES , CRIANÇAS E ADOLESCENTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS(SMAS)
“MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 12 DA RESOLUÇÃO 008, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE SE REFERE AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º, 4º, 5º E 6º” AO REFERIDO ARTIGO.
SOLICITANDO -LHE A DESTINAÇÃO DE UMA EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL PARA A AQUISIÇÃO DE UMA UTI MOVÉL ,DEVIDAMENTE EQUIPADA , PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.
SOLICITANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DE PAGAMENTO DO VALE- ALIMENTAÇÃO AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO CEARÁ , ENQUANTO PERDURAR A EPIDEMIA COVID 19 EM NOSSO ESTADO.
OFICIO 039 DE 2020 , O QUAL TRATA SOBRE O AUMENTO DO NÚMERO DE CASOS SUSPEITOS E A CONFIRMAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ , NECESSÁRIA SE FAZ A ADOÇÃO DE MEDIDAS COORDENADAS , INTEGRADAS E COOPERADAS DE ÂMBITO NACIONAL , REGIONAL E LOCAL DE MODO A INSTITUIR MUDANÇA TRANSITÓRIAS DE HÁBITOS E AS RESTRIÇÕES DE MODALIDADE , ATENDENDO AS ORIENTAÇÕES DE ISOLAMENTO SOCIAL. NO ENTANTO , O NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO DETERMINA QUE SE OBSERVE A OBRIGATORIEDADE E REALIZAÇÃO DE TODOS OS INSTRUMENTOS DE TRÂNSPARENCIA DA GESTÃO FISCAL PREVISTOS NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL , INCLUSIVE NO TOCANTE Á REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NOTADAMENTE NESSE MOMENTO DE TRAMITAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 , DE MODO A GARANTIR TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO , TUDO NA FORMA DO ART. 48, § 1° , I DO REFERIDO NORMATIVO.
SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO E A NOTA PÚBLICA EM ANEXO , Á CÂMARA DOS DEPUTADOS E AO SENADO FEDERAL , ATRAVÉS DAS PRESIDÊNCIAS DAS DUAS INSTITUIÇÕES , COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL.
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO ATRAVÉS DE LOCAÇÃO , DOS PULVERIZADORES ARBUS 2000 PARA FAZER UMA COBERTURA COM PULVERIZAÇÃO EM TODAS AS RUAS DA ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.
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