INDICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, DO IPTU VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CUJO OBJETIVO É FOMENTAR MEDIDAS QUE PRESERVEM, PROTEJA, E RECUPERE, O MEIO AMBIENTE, MEDIANTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO AO CONTRIBUINTE

REQUERIMENTO SOLICITANDO AO ÓRGÃO DE TRÂNSITO E À PREFEITURA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE MOBILIZAÇÃO PARA QUE OS LIMOEIRENSES PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS QUE ESTEJAM LICENCIADOS EM OUTROS MUNICÍPIOS TRANSFIRAM O VEÍCULO PARA NOSSO TERRITÓRIO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER A COBERTURA DA QUADRA DA COMUNIDADE DA CARBOMIL, HAJA VISTA QUE A REFORMA DA QUADRA ESTÁ EM PROCESSO DE LICITAÇÃO, ENTRETANTO, SEM A COBERTA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A REPOSIÇÃO DÁS LÂMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE DE ARRAIAL; AO LONGO DA CE QUE LIGA LIMOEIRO A FLORES,' NA LOMBADA E VARGINHA DO ARRAIAL. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA COMUNIDADE VEM SOFRENDO COM A ESCURIDÃO EM ALGUMAS ÁREAS, CAUSANDO INSEGURANÇA PARA OS MORADORES QUE TRAFEGAM A NOITE.

REQUERIMENTO SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA FEITO O REPARO DAS LÂMPADAS DA COMUNIDADE DO CABEÇA PRETA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO DE AMBOS POR INFORMAÇÕES A RESPEITO DA PRESENTE OBRA DO CALÇAMENTO DO BAIRRO PITOMBEIRA, NO QUE TANGE AO PLANEJAMENTO, BEM COMO, QUAIS RUAS SERÃO CONTEMPLADAS COM A REFERIDA OBRA. OBJETIVANDO DESSA FORMA, A TRANSPARÊNCIA DE INFORMAÇÕES A POPULAÇÃO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO DE AMBOS PELA CONTINUIDADE NA OBRA DO CALÇAMENTO DO BAIRRO CÓRREGO DE AREIA, TENDO EM VISTA QUE TAL OBRA
ENCONTRA-SE PARADA, ESTANDO O CALÇAMENTO INCOMPLETO DE FORMA A IMPOSSIBILITAR O TRÁFEGO DOS TRANSEUNTES QUE UTILIZAM A RUA DESTA COMUNIDADE.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA DISPONIBILIZAR PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA OS FINS DE AUXILIAR OU EFETUAR O CADASTRAMENTO DA POPULAÇÃO NO PLANO DE VACINAÇÃO, ASSIM COMO NO AGENDAMENTO PARA VACINAÇÃO, PROVIDENCIANDO AMPLA DIVULGAÇÃO DESTE SERVIÇO ATRAVÉS DOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO LIGADOS À GESTÃO MUNICIPAL.

REQUERIMENTO SOLICITANDO DOS MESMOS O REPARO DO ASFALTO QUE LIGA LIMOEIRO DO NORTE A BARRAGEM DAS PEDRINHAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, NO SENTIDO DE ESTUDAR A VIABILIDADE DE REFORMAR A PONTE DO RIO JAGUARIBE NA CE-265, VIA QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE A ZONA URBANA DE LIMOEIRO DO NORTE.

ANÁLISE DO PROJETO DE LEI N.º 029/2021, APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE EM 07 DE ABRIL DE 2021. EXISTÊNCIA DE NORMA
MUNICIPAL SOBRE A MATÉRIA, INCLUSIVE, COM PREVISÃO DE PENALIDADE. PARECER PELO VETO INTEGRAL.

ESTABELECE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS (REFIS-COVID), VOLTADO À RETOMADA DA ECONOMIA LOCAL, EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, PROVOCADO PELA PANDEMIA DA COVID-19.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ FLAVIO DA COSTA,GRANDE COMUNIADOR E FUNDADOR DA TV JAGUAR.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NA QUADRA DO COLÉGIO DA ILHA DE SANTA TEREZINHA , COMO TAMBÉM UMA LIMPEZA EM TORNO DA MESMA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE AMBOS PROVIDENCIEM AQUISIÇÃO DE VACINAS CONTRA A COVID-19, PARA OS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NOS BANCOS, POR TER MUITA MOVIMENTAÇÃO PRINCIPALMENTE NESSE PERÍODO DE PANDEMIA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA DE VÔLEI, FUTEVÔLEI E FUTEBOL DE AREIA NA COMUNIDADE DO SETOR NH-4.

REQUERIMENTO SOLICITANDO DE AMBOS PELA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE RAIO X MODERNO E EM BOAS CONDIÇÕES DE USO A FIM DE ATENDER A DEMANDA DOS RADIOLOGISTAS BEM COMO OS DEMAIS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE O ATUAL EQUIPAMENTO, DEVIDO À MÁ QUALIDADE NA REVELAÇÃO DOS FILMES, IMPOSSIBILITA UM DIAGNÓSTICO PRECISO E EFICAZ POR PARTE DO MÉDICO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO DE AMBOS POR UMA LIMPEZA NA ÁREA EXTERNA NA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE LIMOEIRO DO NORTE, VISANDO UMA
MELHOR APARÊNCIA DO LOCAL BEM COMO A HIGIENE LOCAL.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A URGENTE RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA CE QUE COMPREENDIDO ENTRE A ROTATÓRIA DO BAIRRO BOM NOME DA AVENIDA DO CONTORNO LESTE E A COMUNIDADE DA CABEÇA PRETA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE.

REQUERIMENTO SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UMA REFORMA NA PRAÇA DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DE AREIA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO DOS MESMOS A ELABORAÇÃO DE UM MUSEU NA SECRETARIA DE ESPORTES, EM HOMENAGEM AOS EX-ATLETAS, COM FOTOS DOS ATLETAS LIMOERENSES QUE JOGARAM EM TIMES DE FORA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA HELENA BESSA RODRIGUES.

DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ JOELINO ROQUE.

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, O ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR DECISÃO JUDICIAL,
CONFORME PRECONIZAM O ART. 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS ARTS. 4.° 25 E 101 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E LEI ESTADUAL N.°
16.703/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A NOVA AGRO AGROPECUÁRIA LTDA, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DE NEGÓCIOS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO
NORTE.

OFÍCIO REFERENTE A ATRASO NA ENTREGA DE MEDICAMENTOS PARA PORTADORES DE ALTISMO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO DOS MESMOS A RECUPERAÇÃO DAS RUAS ALGUMAS MALHAS DE ASFALTO QUE FORAM DANIFICADAS DEVIDO AS CHUVAS FORMANDO BURACOS NAS VIAS, TAMBÉM A RECUPERAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DAS VIAS DO MUNICÍPIO E A IMPLANTAÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÕES NOS CRUZAMENTOS DE ALGUMAS RUAS QUE ESTÃO FALTANDO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO DOS MESMOS A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM REJUNTE DA RUA JOSÉ HAMILTON DE FREITAS, NA ALTURA DA ANTIGA RUA DO ARAME, COMO TAMBÉM A RUA AFONSO GUERREIRO LIMA ( A ANTIGA TRAVESSA JOSÉ HAMILTON DE FREITAS).