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Lista de matérias

Foram encontradas 6485 registros
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DO DISTRITO DO BIXOPÁ, SENDO ELAS, JOÃO ALVES, VIUVINHA,BERNADOS,MORORÓ,ESPINGARDA, CROATÁ DE CIMA, CROATÁ DE BAIXO, CABEÇA DA VACA, SOSSEGO, CANAFISTULA E LAGES.

Autor: Francisco Diógenes Peixoto

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • ESTABELECE A CRIAÇÃO DE MÉTODOS ALTERNATIVO PRIORITÁRIO NO ATENDIMENTO EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, AOS ADVOGADOS (AS) E DEFENSORES(AS) PÚBLICOS (AS), EXCLUSIVAMENTE QUANDO EM DEFESA DE INTERESSES DE TERCEIROS , SEMPRE NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva, Domingos Eduardo Bezerra Lins e Carlos Marduque Silva Duarte

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • DÁ A DENOMINAÇÃO A RUA RAIMUNDO BATISTA MAIA, NO BAIRRO PITOMBEIRA.

Autor: José Torres de Moura Neto

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • DÁ A DENOMINAÇÃO A RUA PROFESSOR FRANCISCO AÉCIO DE CASTRO, NO BAIRRO PITOMBEIRA.

Autor: José Torres de Moura Neto

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO ALVES DE LIMA.

Autor: José Torres de Moura Neto

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UMA BASE DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, COM 24 HORAS DE POLICIAMENTO PREVISTO E OSTENSIVO SÍTIO TOMÉ PARA ATENDER TODA REGIÃO DA CHAPADA DO APODI, NO TOTAL DE 16 COMUNIDADES.

Autor: ângela Maria Pereira da Silva

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA MANUTENÇÃO NO PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA LIMOEIRO ALTO, LOCAL ONDE FUNCIONA UM DOS PSF DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA.

Autor: Rubem Sergio de Araújo

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE INSTALE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA MARIA JOSÉ DE FREITAS (PRAÇA DO PATRONATO).

Autor: Darlyson de Lima Mendes

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO CONTRATAÇÃO DE UMA MERENDEIRA PARA A ESCOLA EVALDO HOLANDA, TENDO EM VISTA QUE, ATUALMENTE ,A ESCOLA DISPÕE APENAS DE UMA FUNCIONÁRIA NA CANTINA, SENDO INSUFICIENTE PARA ATENDER AOS MAIS DE 500 ALUNOS DA ESCOLA.

Autor: Rubem Sergio de Araújo

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE ADOTEM OS ATOS NECESSÁRIOS PARA O CADASTRAMENTO E INSERÇÃO DO MUNICÍPIO NO MAPA DO TURISMO BRASILEIRO DO PROGRAMA NACIONAL DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO.

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REAPROVEITADO O MATERIAL EM PEDRA PORTUGUESA RETIRADA DA PRAÇA DAS POPULARES PARA A PAVIMENTAÇÃO DA CALÇADA NO HORTO FLORESTAL E REVITALIZAÇÃO DO BAIRRO JOÃO XXII.

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO EXTRATO DA MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA DAS CONTAS BANCÁRIAS RELATIVAS AOS RECURSOS DO FUNDEB, RELACIONADOS AOS MESES DE 2021.

Autor: Rubem Sergio de Araújo

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIA, PARA RESOLVER A SITUAÇÃO DE FALTA DE TRANSPORTE NA ROTA QUE INICIA NA REGIÃO DOS SETORES ATE A SEDE DA CIDADE.

Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO BATISTA GOMES.

Autor: Rubem Sergio de Araújo

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INTERMEDIAÇÃO COM OS CORREIOS PARA AMPLIAÇÃO DA ROTA E ENTREGA NO BAIRRO PITOMBEIRA.

Autor: Francisco Diógenes Peixoto

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADAS EM LUGARES ESTRATÉGICOS RECIPIENTES PARA ALIMENTAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA.

Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA IMPLANTAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO DE REPARO DE CALÇAMENTO EM VÁRIOS PONTOS DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE.

Autor: Rubem Sergio de Araújo

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA COMPROVAÇÃO DOS GASTOS , NO QUE TANGE AO SALDO REFERENTE AOS 40% DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF, TENDO EM VISTA A FISCALIZAÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS.

Autor: Rubem Sergio de Araújo

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO CEDIDOS A OUTROS ÓRGÃOS, BEM COMO A INFORMAÇÃO DO ÓRGÃO NO QUAL O FUNCIONÁRIO ESTÁ CEDIDO E SE A REFERIDA CESSÃO SE DAR COM BÔNUS OU ÔNUS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Autor: Rubem Sergio de Araújo

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA SERVIÇOS OFERECIDO PELA UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA, SENDO DISTRIBUÍDA; SETOR NH-6 (GADO BRAVO E SETOR S), CONGO I, CONGO II, SETOR NH-3, SETOR NH-4 E SETOR NH-5.

Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO INTERNET NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DOS SETORES NO SETOR NH-4, POIS O MESMO ENCONTRA-SE SEM INTERNET.

Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO NUNES GUERREIRO NO BAIRRO BOM NOME , POIS A MESMA SE ENCONTRA BASTANTE DANIFICADA COM MUITAS PEDRAS SOLTAS.

Autor: ângela Maria Pereira da Silva

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

EMENDA: 1/2021 13/10/2021
  • EMENDA MODIFICATIVA AO ART.1° DO PROJETO DE LEI 054/2021 DE 26 DE AGOSTO DE 2021; DÊ-SE A REFERIDA EMENDA, A SEGUINTE REDAÇÃO:FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR, ADICIONAL,AO VIGENTE ORÇAMENTO ANUAL, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 30% (TINTA POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA FIXADA NO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N 2.207, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE ESTIMA A RECEITA DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2021.

Autor: Domingos Eduardo Bezerra Lins

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REUNIÃO SOBRE INSTITUIÇÃO DA COBRAÇA PELO SERVIÇO DE RESÍDUOS SOLIDOS.

Autor: Amanda Ferreira Dias

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

EMENDA: 3/2021 05/10/2021
  • EMENDA ADITIVA N° 003, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021, AO PROJETO N° 052/2021, DE 18 DE AGOSTO DE 2021, PLANO PLURIANUAL, REFERENTE A REDAÇÃO DO DISPOSITIVO QUE CONTEMPLA A GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO.

Autor: José Arimatea Ferreira da Costa

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

EMENDA: 2/2021 05/10/2021
  • EMANDA ADITIVA N° 002, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021, AO PROJETO N° 052/2021, DE 18 DE AGOSTO DE 2021, PLANO PLURIANUAL, REFERENTE A INSTALAÇÃO DA CASA DO ESTUDANTE DE LIMOEIRO DO NORTE.

Autor: Darlyson de Lima Mendes

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

EMENDA: 1/2021 05/10/2021
  • EMANDA ADITIVA N° 001, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021, AO PROJETO N° 052/2021, DE 18 DE AGOSTO DE 2021, PLANO PLURIANUAL, REFERENTE A ELABORAÇÃO DE UM TRABALHO DE IDENTIDADE CULTURAL DE CADA REGIÃO.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA NO BAIRRO PITOMBEIRA.

Autor: Flauber Lima Honorato

Fase: Despachado

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A ABERTURA E CONTINUIDADE DAS RUAS SOUSA ANDRADE E FRANCISCO BANDEIRA ATÉ A AVENIDA DO CONTORNO LESTE.

Autor: Darlyson de Lima Mendes

Fase: Despachado

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO ARTICULAÇÃO DE PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A VINDA DO CAMINHÃO DO PROGRAMA AMIGO DO PEITO PARA REALIZAR MAMOGRAFIAS EM LIMOEIRO DO NORTE.

Autor: Darlyson de Lima Mendes

Fase: Despachado

Situação: Arquivado

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