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Lista de matérias

Foram encontradas 6485 registros
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA COMO TAMBÉM A RETIRADA DOS ENTULHOS E RETOS DE MATERIAIS QUE FICARAM NO CANTEIRO CENTRAL DA COMUNIDADE DO CABEÇA PRETA DECORRENTES DAS OBRAS DO CALÇAMENTO.

Autor: Francisco Diógenes Peixoto

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA REVISÃO COMPLETA NOS POSTES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COMO TAMBÉM AS TROCAS DE TODAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE DO CABEÇA PRETA, QUE ATÉ O MOMENTO FORAM CONTABILIZADAS 46 LÂMPADAS QUEIMADAS NA REFERIDA COMUNIDADE.

Autor: Francisco Diógenes Peixoto

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADOS POSTES COM BRAÇOS DUPLOS E LUMINÁRIAS DE LED NO CANTEIRO CENTRAL DA COMUNIDADE DO CABEÇA PRETA.

Autor: Francisco Diógenes Peixoto

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA INSERIDO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • INSTITUI O PROGRAMA DIREITO PARA TODOS, A SER OFERECIDO, PREFERENCIALMENTE, EM PARCERIA COM A OAB VALE DO JAGUARIBE, SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO CEARÁ E INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, JUNTO ÁS ESCOLAS MUNICIPAIS TENDO COMO TEMAS A SEREM ABORDADOS AS NOÇÕES DE DIREITO E CIDADANIA.

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva e Domingos Eduardo Bezerra Lins

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • TORNA OBRIGATÓRIO A EXIBIÇÃO DE FILMES COM CONTEÚDO TURÍSTICO LOCAL NOS CINEMAS E A FIXAÇÃO DE PAINÉIS COM INFORMATIVO TURÍSTICO LOCAL EM HOTÉIS , POUSADAS E SUPERMERCADOS DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva e Heraldo de Holanda Guimarães

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

EMENDA: 1/2021 09/11/2021
  • EMENDA SUPRESSIVA N° 001/2021, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 AO PROJETO N° 55/2021 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva, Domingos Eduardo Bezerra Lins e Valdemir Bessa Salgado

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

EMENDA: 1/2021 09/11/2021
  • EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2021, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 AO PROJETO N° 55/2021 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva, Domingos Eduardo Bezerra Lins e Valdemir Bessa Salgado

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO BANHEIROS PÚBLICOS OU QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

Autor: Flauber Lima Honorato

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO UM PARECER A RESPEITO DA ATUAL SITUAÇÃO DAS SERVIDORAS QUE FORAM APROVADAS EM CONCURSO RELACIONADAS Á MONITORIA ,TAIS SERVIDORAS ESTÃO EXERCENDO FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS SEM A DEVIDA REMUNERAÇÃO COMPATÍVEL COM O CARGO ADMINISTRATIVO.

Autor: Rubem Sergio de Araújo

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO DESTE PELA DISPONIBILIZAÇÃO DO ESTÁDIO BANDEIRÃO PARA QUE O TIME CIDADE ALTA FUTEBOL CLUBE POSSA TREINAR, TENDO EM VISTA QUE A COMUNIDADE NÃO DISPÕE DE CAMPO PARA A PRÁTICA DE FUTEBOL E O TIME É O REPRESENTANTE DA COMUNIDADE NA SÉRIE A DO CAMPEONATO LIMOEIRENSE, BEM COMO NA COPA ALONSO.

Autor: Rubem Sergio de Araújo

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA DOM AURELIANO MATOS EM FRENTE A ESCOLA NORMAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

Autor: Flauber Lima Honorato

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE AR CONDICIONADO DAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

Autor: José Arimatea Ferreira da Costa

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A PRESENÇA DE UMA EQUIPE DE AGENTES DE TRÂNSITO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

Autor: José Arimatea Ferreira da Costa

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO DUAS MANILHAS NO BUEIRO DA ESTRADA DAS DANÇAS SENTIDO ESPINHO.

Autor: José Arimatea Ferreira da Costa

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO APOIO TÉCNICO, LOGÍSTICO E OPERACIONAL PARA PRODUTORES DE CARCINICULTURA.

Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA MANUTENÇÃO NA ESTRUTURA DA PAREDE DO AÇUDE DA INGARANA E TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NO ENTORNO DA PAREDE.

Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE SUPORTE BICICLETÁRIO DE CHÃO NOS PRINCIPAIS PONTOS DA CIDADE.

Autor: Darlyson de Lima Mendes

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A SINALIZAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO PITOMBEIRA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

Autor: Flauber Lima Honorato

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CLASSIFICADOS COMO SEGUNDA PRIORIDADE EM RELAÇÃO AO TRANSPORTE DO MUNICÍPIO, SENDO PRIMEIRA PACIENTE COM CÂNCER.

Autor: José Torres de Moura Neto

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA AS LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE DE MARIA DIAS.

Autor: Francisco Diógenes Peixoto

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CEL.JOSÉ ESTÁCIO.

Autor: José Valdir da Silva

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JAIME LEONEL CHAVES.

Autor: José Valdir da Silva

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE PSICÓLOGO EDUCACIONAL/ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Arimatea Ferreira da Costa

Fase: Retirado Pelo Autor

Situação: Não Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS -LIBRAS NA FORMAÇÃO CONTINUADA DO MAGISTÉRIO.

Autor: Domingos Eduardo Bezerra Lins

Fase: Leitura

Situação: Favoravel

  • IMPLANTA O POSTO MUNICIPAL DE SAÚDE ANIMAL, COM FINS DE OFERECER SERVIÇOS VETERINÁRIOS PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, CONTROLE DE NATALIDADE DOS ANIMAIS DE RUA, CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO, CAMPANHA EDUCATIVAS, PROGRAMAS DE PROTEÇÃO E ADOÇÃO ANIMAL E DEMAIS PROVIDÊNCIAS AFEITAS AO TEMA.

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, DO PROGRAMA MELHOR IDADE EM MOVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Flauber Lima Honorato

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS AUTISTAS E PAIS DE CRIANÇAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Domingos Eduardo Bezerra Lins e Livia Meneses Maia

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO REPAROS NO TEATRO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE , NO QUE TANGE AO REESTABELECIMENTO DA ILUMINAÇÃO PARA QUE OS MÚSICOS DA ORQUESTRA POSSAM TER AS DEVIDAS CONDIÇÕES PARA ENSAIAR.

Autor: Rubem Sergio de Araújo

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA OBRA DA QUADRA DA ESCOLA JOÃO LUÍZ MAIA, TENDO EM VISTA QUE TAL OBRA DEVERIA TER SIDO CONCLUÍDA AINDA NO ANO DE 2020 E ATUALMENTE ENCONTRA-SE ESTAGNADA.

Autor: Rubem Sergio de Araújo

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

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