REQUERIMENTO SOLICITANDO REPAROS NA RUA JOAQUIM EVARISTO GADELHA, N°: 4028, BAIRRO SANTA LUZIA, TENDO EM VISTA A LAMA NO LOCAL, BEM COMO A FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO REPAROS NA AVENIDA DOM AURELIANO MATOS, PRECISAMENTE, PRÓXIMO AO POSTO SÃO MATHEUS, BEM COMO NAS PROXIMIDADES DO SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONFECÇÃO DE FARDAMENTO PARA A EQUIPE DE FUTEBOL ‘’ATALANTA’’, PERTENCENTE A LOCALIDADE DO SÃO RAIMUNDO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE QUALIDADE NA CICLOVIA DA AVENIDA DO CONTORNO LESTE EM LIMOEIRO DO NORTE.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SABINO ROBERTO DE FREITAS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PADARIA REBOUÇAS E A RUA PEDRO COELHO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA OU CICLOFAIXA NA RUA JOÃO MARIA DE FREITAS, A PARTIR DO CRUZAMENTO COM A RUA SINDULFO CHAVES ATÉ O CRUZAMENTO DA RUA DOUTOR GASPAR DE OLIVEIRA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO MATERIAL TIPO PIÇARRA PARA MANUTENÇÃO DA RUA JOSÉ CASTRO MAIA DE FREITAS (RUA DAS MARIZEIRAS) PRÓXIMO Á RUA MARIA MENDES NO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO SITIO QUIXABA INICIANDO NO SITIO SOCORRO PASSANDO PELA QUIXABA E TERMINANDO NO ENTRONCAMENTO COM A CE 358 NA ALTURA DO SITIO CÓRREGO DE AREIA.

EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2022, DE 23 DE MARÇO DE 2022, AO PROJETO DE LEI N° 016/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022.

OFICIO CIRCULAR PARA UM PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA AS SITUAÇÕES DE EPIDEMIA DE DENGUE E FEBRE CHIKUNGUNYA.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE,CRIA OS ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA ,ESTABELECE AS RESPECTIVAS RENUMERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OS SENHORES VEREADORES PARA A SESSÃO DE ABERTURA DO 1°(PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 4°(QUARTA) SESSÃO LEGISLASTIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE QUE SE REALIZARA NO DIA 12 DE JANEIRO DE 2015, A PARTIR DAS 08:00 HORAS NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL.

OS SENHORES VEREADORES PARA A SESSÃO DE ABERTURA DO 1°(PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3°(TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE QUE SE REALIZARA NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2015, A PARTIR DAS 08:00 HORAS NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL.

OS SENHORES VEREADORES PARA A SESSÃO DE ABERTURA DO 2°( SEGUNDO) PERIODO LEGISLATIVO DA 3°(TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE QUE SE REALIZARA NO DIA 31 DE JULHO DE 2015, A PARTIR DAS 08:00 HORAS NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE O PISO NACIONAL DE VENCIMENTO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ESTIPULADO EM R$1.917,78 (UM MIL ,NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS )

PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM PROJETO DE UMA NOVA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PARA O BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS.

O QUAL CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARA QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE UM CENTRO ADMINISTRATIVO PARA A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE E QUE SEJA ENVIADO PARA O DEP. ESTADUAL ANTÔNIO GRANJA, DEPUTADO FEDERAL ODORICO E A DEPUTADA FEDERAL GORETE PEREIRA.

PARA QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE UMA CEASA - CENTRAL DE ABASTECIMENTO, PARA A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A ÁREA DO COMERCIO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E QUE ESSE PROJETO SEJA ENVIADO PARA O DEP. ESTADUAL ANTONIO GRANJA, DEPUTADO FEDERAL ODORICO E A DEPUTADA FEDERAL GORETE PEREIRA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "HORTA ESCOLAR "NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO AOS VENCIMENTOS ,SALÁRIOS PROVENTOS E PENSÕES PAGOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL E PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO -SAAE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE, INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO DA RUA QUE TEM COMO REFERENCIA O SUPERMERCADO SANTO ANTÔNIO, NA COMUNIDADE DA VARZEA DO
COBRA.

PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE UMA AVENIDA PARA A ENTRADA DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, SENDO A ENTRADA QUE LIGA AO DISTRITO DE FLORES, TENDO INICIO A PARTIR DO SEMÁFORO NA RUA SABINO ROBERTO QUE CRUZA COM A RUA JOSÉ FERREIRA SOMBRA, NA CE- 358 ATÉ O DISTRITO DAS FLORES.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESPONSABILIZA ALUNO POR ATOS DE VANDALISMO EM PATRIMÔNIO ESCOLAR E DESTRUIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS PARA O ANO DE 2015 CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE ,INSCRITOS OU NÃO INSCRITOS NA DÍVIDA ,NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE -CE A CONTRATAR COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA ,NO ÂMBITO DO PAC 2 -PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS -3 TERCEIRA ETAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRÉSTIMO FINANCEIRO INTERNO JUNTO A INTUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAIS ,VISANDO AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE (SECRETARIA DE SAÚDE -VEICULO PARA ATENDER PACIENTES DE HEMODIÁLISE E VEÍCULO PARA ATENDER DEMANDAS DE ENFERMOS DA SAÚDE PARA FORTALEZA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.