AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA PAGAMENTO, VIA BOLSA DE PESQUISA ,PARA PROFISSIONAIS ESPECIALISTAS DE ÁREAS ESTRATÉGICAS A SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO Á AGRICULTORES FAMILIARES DESCRITOS EM LAUDO TÉCNICOS ,QUE TIVERAM PREJUÍZOS EM SEUS POMARES DE LIMÃO (CANCRO CÍTRICO E OUTRAS PRAGAS PRESENTES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXPOSIÇÃO DE OBRAS CULTURAIS E /OU LITERÁRIOS DE QUAISQUER ÁREAS DE CONHECIMENTO ,DE ARTISTAS RESIDENTES E /OU NATURAIS DE LIMOEIRO DO NORTE ,NAS ESTANTES DAS LIVRARIAS E BIBLIOTECAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ESTÁVEIS /ESTABILIZADOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, NOS TERMOS DO ART.35 ,INCISO II (PARTE FINAL)DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS ,A SEGUIR ELENCADOS: TÉCNICO DE LABORATÓRIO E TÉCNICO DE RAIO X DO HOSPITAL REGIONAL E FIXA O VALOR DE NÍVEL MÉDIO DO HOSPITAL REGIONAL.

INDICA A DENOMINAÇÃO DA RUA AMBRÓSIO GUERREIRO BARROS.

INDICA A DENOMINAÇÃO DA RUA INÊS AUGUSTA DE ANDRADE.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE ,CRIA OS ÓRGÃOS QUE ESPECÍFICA, ESTABELECE AS RESPECTIVAS RENUMERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO, PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO, UTILIZAR RECURSOS NA PRODUÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO A ATIVIDADE.

DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM EMBALAGENS ADEQUADAS NOS MERCADOS PÚBLICOS, PADARIAS , VENDAS AUTORIZADAS ,SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS ,SITUADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E OU ESTABILIZADOS, CEDIDOS PELA MUNICIPALIDADE, EM DESEMPENHO DE ATIVIDADES JUNTO AO TRIBUNAL ELEITORAL EM LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE ,A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE ADEQUANDO AO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, A LEGISLAÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO SETOR NH5.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA PSF E DE ATENÇÃO SECUNDARIA ,NÃO MÉDICOS ,DOS REAJUSTES DOS PLANTÕES MÉDICOS , E DOS PLANTÕES DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO GOMES DE MOURA.

CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ART.59,DA LEI COMPLEMENTAR N° 101,DE 04 DE MAIO DE 2000 E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER Á NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO DE MUNICIPAL DE TRANSITO E RODOVIÁRIO -DEMUT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO NACIONAL DE VENCIMENTO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DO ART.5°.DA LEI FEDERAL N. 11.738/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA MANUEL CASSIMIRRO DA SILVA "MANOEL AMARA".

AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DO TERRENO QUE INDICA Á ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE LIXO DE LIMOEIRO DO NORTE, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA UM PERÍODO DE 03(TRÊS) SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS PARA VOTAR O PROJETO DE LEI N° 017/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A OBRA DE CALÇAMENTO DAS RUAS RAIMUNDO FERNANDES FEITOSA E A RUA CAMILO BRASILIENSE NO BAIRRO DR. JOSÉ SIMÕES (LOTEAMENTO EUCALIPTOS).

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. CÍCERO LIMA NOBRE.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA A COMUNIDADE MARIA DIAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONTRATAÇÃO DE MONITORES DE INFORMÁTICA(PROFESSORES) PARA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA MANUTENÇÃO NAS RUAS QUE NÃO POSSUEM CALÇAMENTO NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA COM AUXILIO DE UMA MOTO-NIVELADORA(PATROL).

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O PLANO DE AÇÃO PARA ADESÃO AO PROGRAMA ESTADUAL PACTO PELA APRENDIZAGEM.