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Lista de matérias

Foram encontradas 6485 registros
  • AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA PAGAMENTO, VIA BOLSA DE PESQUISA ,PARA PROFISSIONAIS ESPECIALISTAS DE ÁREAS ESTRATÉGICAS A SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte.

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO Á AGRICULTORES FAMILIARES DESCRITOS EM LAUDO TÉCNICOS ,QUE TIVERAM PREJUÍZOS EM SEUS POMARES DE LIMÃO (CANCRO CÍTRICO E OUTRAS PRAGAS PRESENTES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte.

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXPOSIÇÃO DE OBRAS CULTURAIS E /OU LITERÁRIOS DE QUAISQUER ÁREAS DE CONHECIMENTO ,DE ARTISTAS RESIDENTES E /OU NATURAIS DE LIMOEIRO DO NORTE ,NAS ESTANTES DAS LIVRARIAS E BIBLIOTECAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Geneziano

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ESTÁVEIS /ESTABILIZADOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, NOS TERMOS DO ART.35 ,INCISO II (PARTE FINAL)DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte.

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS ,A SEGUIR ELENCADOS: TÉCNICO DE LABORATÓRIO E TÉCNICO DE RAIO X DO HOSPITAL REGIONAL E FIXA O VALOR DE NÍVEL MÉDIO DO HOSPITAL REGIONAL.

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte.

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICA A DENOMINAÇÃO DA RUA AMBRÓSIO GUERREIRO BARROS.

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a)

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICA A DENOMINAÇÃO DA RUA INÊS AUGUSTA DE ANDRADE.

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a)

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE ,CRIA OS ÓRGÃOS QUE ESPECÍFICA, ESTABELECE AS RESPECTIVAS RENUMERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte.

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO, PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO, UTILIZAR RECURSOS NA PRODUÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO A ATIVIDADE.

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte.

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM EMBALAGENS ADEQUADAS NOS MERCADOS PÚBLICOS, PADARIAS , VENDAS AUTORIZADAS ,SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS ,SITUADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: paulo Carlos Silva Duarte.

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E OU ESTABILIZADOS, CEDIDOS PELA MUNICIPALIDADE, EM DESEMPENHO DE ATIVIDADES JUNTO AO TRIBUNAL ELEITORAL EM LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte.

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE ,A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte.

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE ADEQUANDO AO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, A LEGISLAÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte.

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO SETOR NH5.

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Geneziano

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA PSF E DE ATENÇÃO SECUNDARIA ,NÃO MÉDICOS ,DOS REAJUSTES DOS PLANTÕES MÉDICOS , E DOS PLANTÕES DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte.

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO GOMES DE MOURA.

Fase: Leitura

Situação: Favoravel

  • CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ART.59,DA LEI COMPLEMENTAR N° 101,DE 04 DE MAIO DE 2000 E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte.

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER Á NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte.

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO DE MUNICIPAL DE TRANSITO E RODOVIÁRIO -DEMUT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte.

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO NACIONAL DE VENCIMENTO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DO ART.5°.DA LEI FEDERAL N. 11.738/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte.

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA MANUEL CASSIMIRRO DA SILVA "MANOEL AMARA".

Autor: José Valdir da Silva

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DO TERRENO QUE INDICA Á ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE LIXO DE LIMOEIRO DO NORTE, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Dilmar da Silva.

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA UM PERÍODO DE 03(TRÊS) SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS PARA VOTAR O PROJETO DE LEI N° 017/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: 2/3 dos Vereadores

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Maria de Oliveira Lucena

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A OBRA DE CALÇAMENTO DAS RUAS RAIMUNDO FERNANDES FEITOSA E A RUA CAMILO BRASILIENSE NO BAIRRO DR. JOSÉ SIMÕES (LOTEAMENTO EUCALIPTOS).

Autor: Francisco Diógenes Peixoto

Fase: Despachado

Situação: Arquivado

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. CÍCERO LIMA NOBRE.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA A COMUNIDADE MARIA DIAS.

Autor: Flauber Lima Honorato

Fase: Despachado

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONTRATAÇÃO DE MONITORES DE INFORMÁTICA(PROFESSORES) PARA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

Autor: Flauber Lima Honorato

Fase: Despachado

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA MANUTENÇÃO NAS RUAS QUE NÃO POSSUEM CALÇAMENTO NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA COM AUXILIO DE UMA MOTO-NIVELADORA(PATROL).

Autor: Flauber Lima Honorato

Fase: Despachado

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O PLANO DE AÇÃO PARA ADESÃO AO PROGRAMA ESTADUAL PACTO PELA APRENDIZAGEM.

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

Fase: Despachado

Situação: Arquivado

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