REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PISO NACIONAL SALARIAL EDUCACIONAL DO COORDENADOR E DIRETOR DA EDUCAÇÃO ESCOLAR BÁSICA MUNICIPAL, CONFORME A LEI FEDERAL N° 11.738/2008.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PASSADO A MÁQUINA NAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DE CABEÇA DA VACA, VIUVINHA E JOÃO ALVES.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DA RUA JOAQUIM EVARISTO GADELHA.

DÁ A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA LUIZ FERREIRA DE ARAÚJO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO DA INSTITUIÇÃO SÃO CAMILO O IMPLANTE E USO DE CADEIRAS MODELOS (PREGUIÇOSAS) NO PERÍODO NOTURNO, PARA OS ACOMPANHANTES DOS PACIENTES QUE ESTÃO INTERNADOS NA CLÍNICA MÉDICA.

DÁ A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ GONÇALVES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A PESCA NAS ÁGUAS DO AÇUDE DO BIXOPÁ NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE.

REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE APOIO À INSTAURAÇÃO DA CPI DA ENEL PELA ASSEMBLEIA DO ESTADO DO CEARÁ.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM CALÇAMENTO NA RUA JOAQUIM RODRIGUES SOBRINHO, LOCALIZADA NO SÍTIO TOME, CONFORME O MAPA EM ANEXO.

REQUEIMENTO SOLICITANDO UMA VISTORIA NA CAIXA D'ÁGUA PUBLICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO MARIA DIAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO UM LAUDO PRELIMINAR DA QUALIDADE DA ESTRUTURA COMO TAMBÉM DA CAPACIDADE MÁXIMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE.

SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA QUE REMETA A PRESENTE MOÇÃO AO CONGRESSO NACIONAL, EM FACE DA TENTATIVA DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO POR MEIO DA ADPF 442, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO E DE SE EVITAR UM POSSÍVEL ATIVISMO JUDICIAL POR PARTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DE UMA DAS SALAS DO COLÉGIO DA COMUNIDADE SÍTIO CANTO GRANDE DE BAIXO PARA SER UTILIZADA COMO PONTO DE APOIO DO PSF.

REQUERIMENTO SOLICITANDO MANUTENÇÃO NAS VIAS VICINAIS DO SÍTIO MORROS, COM AUXILIO DE UMA MÁQUINA PATROL E TAMBÉM UMA MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO LOCAL.

REQUERIMENTO SOLICITANDO MANUTENÇÃO NAS VIAS VICINAIS DO SÍTIO MORROS, COM AUXILIO DE UMA MÁQUINA PATROL E TAMBÉM UMA MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO LOCAL.

SOLICITANDO A LEITURA DA MENSAGEM QUE TRATA DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DA ÁRVORE EM NOSSO MUNICÍPIO.

INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA PREVISTA NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: AUSÊNCIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE POR MAIS DE 15 (QUINZE) DIAS SEM ANUÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE "FUTEBOL DE BOTÃO" SEJA INCLUÍDOS NAS COMPETIÇÕES DAS OLIMPÍADAS COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO EM TRECHO DA RUA NAPOLEÃO NUNES MAIA NO BAIRRO SOCORRO, TENDO COMO REFERÊNCIA A IGREJA DE NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO. (FOTOS EM ANEXO).

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA A COMUNIDADE MARIA DIAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NO FINAL DA RUA JOSÉ FIRMINO DOS SANTOS, NO BAIRRO PITOMBEIRA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA AUDIÊNCIA COM A TENENTE NATÁLIA PARLA PARA TRATAR SOBRE O NÚMERO 190 NO ÂMBITO DE LIMOEIRO DO NORTE.

REQUERIMENTO SOLICITANDO AO SUB TENENTE JOSÉ HÉLIO DE LIMA QUE SEJA CEDIDO UM GUARDA MUNICIPAL PARA DÁ SUPORTE A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER.

DELAÇÃO DO PRAZO PARA EMISSÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 055/2023 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA REGIÃO DOS SETORES(SETOR NH-5, NH6, NH4,NH3 E SETOR S.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES CONGO I,CONGO II E INGARANA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO VOLTADO Á IMPLANTAÇÃO DO TRATAMENTO DA DOENÇA DE CHAGAS CRÔNICA (DCC)NO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DE MALHADA, GANGORRA, SAPÉ, FACEIRA E ANINGAS.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 053/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.

FIXA O VALOR DO PISO SALARIAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, COM A COMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA REPASSADA PELA UNIÃO, PARA DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI N.º 14.434, DE 04.08.2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.