AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À GRANVISA MÁRMORES E GRANITOS LTDA, PARA A CONSTRUÇÃO DA SUA SEDE DE NEGÓCIOS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REMOÇÃO DE PLACAS ALUSIVAS DE INAUGURAÇÃO, REFORMAS DE OBRAS PÚBLICAS E HOMENAGENS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCAÇÃO PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 102/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, O QUAL, CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE PREFEITO DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PELO PRAZO DE 120 DIAS.

LICENÇA DO CARGO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO MUNICÍPIO PELO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE ) DIAS.

CONCEDER LICENÇA DO CARGO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO PELO PRAZO DE 120 DIAS.

SOLICITAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA BR - 116.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO, NESTA CASA LEGISLATIVA, DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS CATADORES COMO PRESTADORES DE SERVIÇOS AMBIENTAIS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE POSSA ADERIR AO PROGRAMA "CEARÁ SEM FOME".

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA UMA LOMBADA NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE LAGOA DAS CARNAÚBAS, TENDO COMO REFERÊNCIA DE FRENTE DA CASA DE RAIMUNDO GUILHERME.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A PRESENÇA DO SECRETÁRIO PARA FINALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE BOM FIM.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA NA COMUNIDADE DO BOM FIM.

DÁ A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA, O PRÉDIO ONDE FUNCIONARÁ A UNIDADE DE SAÚDE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

A PROCURADORIA GERAL ESPECIAL DA MULHER VER. LÍVIA MAIA, VÊM RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE OFÍCIO SOLICITAR, A MESA DIRETORA, O APOIO À AÇÃO "CICLO AMIGO", EM ALUSÃO AO OUTUBRO ROSA.

SOLICITAR PARCERIA PROGAMA ALCANCE.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO MÊS DE OUTUBRO EM HOMENAGEM AOS ATLETAS CAMPEÕES QUE REPRESENTARAM LIMOEIRO DO NORTE NO FUTSAL CATEGORIA DE 12 A 14 ANOS E NO XADREZ NA CATEGORIA SUB-14 NA FASE ESTADUAL DOS JOGOS ESCOLARES.

REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA QUE SEJA FEITA A TROCA DE LÂMPADAS E REFLETORES NA QUADRA DA COMUNIDADE DO ARRAIAL.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O REPARO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL E PATROLAMENTO NA LN QUE SAI DA CE - 358 QUE LIGA A COMUNIDADE DO ARRAIAL AO SÍTIO FACEIRA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA, EM TODA EXTENSÃO DA RUA MIXICO NONATO, NO TRECHO QUE COMPREENDIDO ENTRE A AV. FRANCISCO REMÍGIO E A PRAÇA DO SKATE, NO BOM NOME.

REQUERIMENO SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A CONVOCAÇÃO PARA A CONVOCAÇÃO DOS CONCURSADOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO REALIZADO NO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NO LOTEAMENTO CONVIVER.

REQUERIMENTO SOLICIANDO A COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA FRANCISCO REMÍGIO COM A RUA SINDULFO CHAVES.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA AS LUMINÁRIAS NA ESTRADA NA VÁRZEA DAS CARAÚBAS, ENTRADA QUE DÁ ACESSO AO SITIO MILAGRE POR TRÁS DO MILÊNIO.

REQUERIMENO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UMA ROTATÓRIA/ALARGAMENTO COM SINALIZAÇÃO NA CE-358 QUE LIGA O TRECHO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE A FLORES, PRÓXIMO A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE.

REQUERIMENO SOLICITANDO A CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE COM O HOSPITAL SÃO CAMILO PARA OS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, CIRURGIAS ELETIVAS E QUE SEJA ANEXADO OS PAGAMENTOS COM SEUS RESPECTIVOS COMPROVANTES E SE EXIGE ALGUM DEBITO EM ABERTO COM O CONVÊNIO CELEBRADO.

ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO MARIA DO SOCORRO REGIS NOGUEIRA O PRÉDIO ONDE FUNCIONARÁ A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.

CRIA A EXPO LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO EM MAIS RUAS NA COMUNIDADE DO BOM JESUS DO CRUZEIRO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA REFORMA NA ESCOLA E.E.F PROF. MARIA ELVANISA MOURA FREITAS SILVA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA E IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA DO CONTORNO DE LIMOEIRO DO NORTE.