SOLICITA UM PROJETO DE CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DO ARRAIAL.

SOLICITA UMA REFORMA NO CEMITÉRIO DO ESPINHO.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA.

SOLICITAÇÃO DE UM PROJETO DE CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO PARA AS RUAS EM ANEXOS.

DISPÔE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE NATUREZA FETIVA PARA PROVIMENTO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, POR PARTE DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E DE ESPORTES E ÁREAS VERDES E ESTABELECE SEUS OBJETIVOS E PROCESSOS, SUAS ESPÉCIES E LIMITAÇÕES DAS RESPONSABILIDADES E DOS ADOTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E DE ESPORTES E ÁREAS VERDES E ESTABELECE SEUS OBJETIVOS E PROCESSOS, SUAS ESPÉCIES E LIMITAÇÕES DAS RESPONSABILIDADES E DOS ADOTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI N. 006.2018 E N. 014.2018.

INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA À DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE ESPEFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA RECUPERAÇÃO A PRAÇA DA RODOVIÁRIA.

PROVIDENCIAR ILUMINAÇÃO DE BRAÇOS NA AV. RAIMUNDO DE CASTRO NO BAIRRO CÓRREGO DE AREIA, QUE LIGA LIMOEIRO DO NORTE A TABULEIRO DO NORTE ATÉ A PASSAGEM MOLHADA

CONSIDERANDO A AUTORIZAÇÃO DISPOSTA NA LEI MUNICIPAL Nº 1.830, DE 27 DE MAIO DE 2015.

PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2013, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013, PARA PREENCHIMENTO DE 95 (NOVENTA E CINCO) CARGOS EFETIVOS DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL , SENDO DIVIDIDOS, WM 50 (CINQUENTA) CARGO PARA A GUARDA MUNICIPAL OU QUE TIVER SIDO CLASSIFICADO NA RELAÇÃO FINAL DO CERTAME , EM 30 (TRINTA) VAGAS PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO- DEMUT, E EM 15 (QUINZE) VAGAS , PARA AGENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO - PROJETO LEI CCOMPLEMENTAR 075/2014.

INSTITUI O CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO - PROJETO LEI CCOMPLEMENTAR 075/2014.

INSTITUI O CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO - PROJETO LEI CCOMPLEMENTAR 075/2014.

INSTITUI O CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO - PROJETO LEI CCOMPLEMENTAR 075/2014.

INSTITUI O CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO - PROJETO LEI CCOMPLEMENTAR 075/2014.

INSTITUI O CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO - PROJETO LEI CCOMPLEMENTAR 075/2014.

INSTITUI O CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO - PROJETO LEI CCOMPLEMENTAR 075/2014.

INSTITUI O CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO - PROJETO LEI CCOMPLEMENTAR 075/2014.

DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO MAIA DE FREITAS.

DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA APOLÔNIO AUGUSTO DE SOUSA.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE APREENSÃO, RECOLHIMENTO OU RETENÇÃO DO VEÍCULO PELA IDENTIFICAÇÃO DO NÃO PAGAMENTO DO IMPOSTO DE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA.

SOLICITA UM PROJETO DE LEI O QUAL INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES.

SOLICITA UM PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PRÊMIO "RECONHECIMENTO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL".