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Lista de matérias

Foram encontradas 6485 registros
  • INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Maria Lucena - Poder Executivo

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÔE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, CONTROLE, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Maria Lucena - Poder Executivo

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÔE SOBRE A POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA PARA O MUNICÍPIO, APROVA O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Maria Lucena - Poder Executivo

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Maria Lucena - Poder Executivo

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Maria Lucena - Poder Executivo

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • SUGERE QUE O PREFEITO MUNICIPAL REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A INSTITUIÇÃO DO BENEFICIO DE COBRANÇA DA MEIA ENTRADA CULTURAL PARA EVENTOS ARTISTICOS E CUTURAIS - TEATRAIS, MUSICAIS, CINEMATOGRÁFICOS, CIRCENSES, ARTES PLÁSTICAS E OUTROS DE DIFUSÃO CULTUTAL - E ESPORTIVOS, NOS ESTABELECIMENTOS QUE COBRAM INGRESSOS EM NOSSA CIDADE, PARA OS PROFESSORES, AS PROFESSORAS E OS DEMAIS SERVIDORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE.

Autor: Washington de Moura Lopes

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE RENETA ROJETO DE LEI A ESTA CASA DISPOSTO SOBRE A CRIAÇÃO DA PREMIAÇÃO 'DOCENTES DE EXCELÊNCIA' NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS A REDE DE ENSINO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

Autor: Washington de Moura Lopes

Fase: Leitura

Situação: Pedido de Visto

  • DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM HOSPITAL VETERINÁRIO MUNICIPAL.

Autor: José Arimateia de Brito

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • CRIA A COMENDA MENANDRO CAVALCANTE NUNES

Autor: José Arimateia de Brito

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TAXISTA DE LIMOEIRO DO NORTE

Autor: José Arimateia de Brito

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • SOLICITAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS EM DIVERSAS COMUNDADES DA ZONA RURAL

Autor: Livia Meneses Maia

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • SOLICITAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DOS CARROS ALUGADOS, CONFORME A LEI Nº 1.374 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007.

Autor: Livia Meneses Maia

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • ASFALTAMENTO DIVERSAS RUAS DE LIMOEIRO DO NORTE.

Autor: Livia Meneses Maia

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • HOMENAGEM POSTUMA AO SR. RAIMUNDO FERNANDO DE OLIVEIRA.

Autor: José Arimateia de Brito

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • REVITALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DO ESPINHO

Autor: Livia Meneses Maia

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • DISPÔE SOBRE A PROMOVER A QUALIFICAÇÃO E A ARTICULAÇÃO DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS DA REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE PARA SAÚDE ADEQUADA DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

Autor: José Arimateia de Brito

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE, FRANCISCO MOREIRA NOVAIS.

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • INSTITUI A COMENDA "EURICO VIEIRA DE MELO",

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • DÁ DENOMINAÇÃO À ESTRADA QUE LIGA O TRIÂNGULO DO BIXOPÁ À SEDE DO DISTRITO DE BIXOPÁ

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • CONCEDE REAJUSTE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS ÓRGÃOS EFETIVOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Lido e Encaminhado Para As Comissões

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA TOMADA UMA DECISÃO, PARA QUE SE TERMINE O POSTINHO DA COMUNIDADE DA VÁRZEA DO COBRA. ESSE É UM PEDIDO DOS
    MORADORES DAQUELA LOCALIDADE E DO VEREADOR MIXICO.

Autor: Francisco Diógenes Peixoto

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • PARA QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE SANEAMENTO BÁSICO PARA OS LOCAIS QUE AINDA NÃO POSSUEM ESSE BENEFICIO, E QUE O PROJETO SEJA ENCAMINHADO PARA A DEP. FEDERAL GORETE PEREIRA PARA QUE JUNTAMENTE COM O GOVERNO FEDERAL SE CONSIGA RECURSOS PARA A CONCRETIZAÇÃO DESSE PROJETO.

Autor: José Arimateia de Brito

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • PARA QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA PARA NOSSA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, PARA PODER AJUDAR NO SUPRIMENTO DE ÁGUA DE NOSSA CIDADE, TENDO EM VISTA QUE O NUMERO POPULACIONAL ESTÁ AUMENTANDO E POR CONSEQUÊNCIA DA FALTA DE ÁGUA QUE ESTÁ SE ABRANGENDO EM TODA REGIÃO.

Autor: José Arimateia de Brito

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2015, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ALUSIVO A DATA E AOS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, POR TRÊS DIAS, À CONTAR DA DATA DESDE DIPLOMA LEGAL, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO MM, JUIZ DA 2ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, DR. JOÃO DANTAS DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, POR TRÊS DIAS, À CONTAR DA DATA DESDE DIPLOMA LEGAL, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO, O SR. EURICO VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • AULA INAUGURAL DO PROJETO DE INCLUSÃO SOCIODIGITAL.

Autor: Centec

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • LANÇAMENTO DO PROGRAMA IDENTIDADE JOVEM.

Autor: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte -ce

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • PARECER JURIDICO AO PROJETO DE LEI Nº 016/2018

Autor: João Batista Freitas de Alencar

Fase: Lido e Encaminhado Para As Comissões

Situação: Arquivado

  • VOTO DE PESAR - VEREADORA MARIELLE FRANCISCO DA SILVA.

Autor: Washington de Moura Lopes

Fase: Leitura

Situação: Enviado

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