INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, CONTROLE, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE A POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA PARA O MUNICÍPIO, APROVA O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE QUE O PREFEITO MUNICIPAL REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A INSTITUIÇÃO DO BENEFICIO DE COBRANÇA DA MEIA ENTRADA CULTURAL PARA EVENTOS ARTISTICOS E CUTURAIS - TEATRAIS, MUSICAIS, CINEMATOGRÁFICOS, CIRCENSES, ARTES PLÁSTICAS E OUTROS DE DIFUSÃO CULTUTAL - E ESPORTIVOS, NOS ESTABELECIMENTOS QUE COBRAM INGRESSOS EM NOSSA CIDADE, PARA OS PROFESSORES, AS PROFESSORAS E OS DEMAIS SERVIDORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE RENETA ROJETO DE LEI A ESTA CASA DISPOSTO SOBRE A CRIAÇÃO DA PREMIAÇÃO 'DOCENTES DE EXCELÊNCIA' NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS A REDE DE ENSINO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM HOSPITAL VETERINÁRIO MUNICIPAL.

CRIA A COMENDA MENANDRO CAVALCANTE NUNES

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TAXISTA DE LIMOEIRO DO NORTE

SOLICITAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS EM DIVERSAS COMUNDADES DA ZONA RURAL

SOLICITAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DOS CARROS ALUGADOS, CONFORME A LEI Nº 1.374 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007.

ASFALTAMENTO DIVERSAS RUAS DE LIMOEIRO DO NORTE.

HOMENAGEM POSTUMA AO SR. RAIMUNDO FERNANDO DE OLIVEIRA.

REVITALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DO ESPINHO

DISPÔE SOBRE A PROMOVER A QUALIFICAÇÃO E A ARTICULAÇÃO DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS DA REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE PARA SAÚDE ADEQUADA DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE, FRANCISCO MOREIRA NOVAIS.

INSTITUI A COMENDA "EURICO VIEIRA DE MELO",

DÁ DENOMINAÇÃO À ESTRADA QUE LIGA O TRIÂNGULO DO BIXOPÁ À SEDE DO DISTRITO DE BIXOPÁ

CONCEDE REAJUSTE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS ÓRGÃOS EFETIVOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE.

SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA TOMADA UMA DECISÃO, PARA QUE SE TERMINE O POSTINHO DA COMUNIDADE DA VÁRZEA DO COBRA. ESSE É UM PEDIDO DOS
MORADORES DAQUELA LOCALIDADE E DO VEREADOR MIXICO.

PARA QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE SANEAMENTO BÁSICO PARA OS LOCAIS QUE AINDA NÃO POSSUEM ESSE BENEFICIO, E QUE O PROJETO SEJA ENCAMINHADO PARA A DEP. FEDERAL GORETE PEREIRA PARA QUE JUNTAMENTE COM O GOVERNO FEDERAL SE CONSIGA RECURSOS PARA A CONCRETIZAÇÃO DESSE PROJETO.

PARA QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA PARA NOSSA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, PARA PODER AJUDAR NO SUPRIMENTO DE ÁGUA DE NOSSA CIDADE, TENDO EM VISTA QUE O NUMERO POPULACIONAL ESTÁ AUMENTANDO E POR CONSEQUÊNCIA DA FALTA DE ÁGUA QUE ESTÁ SE ABRANGENDO EM TODA REGIÃO.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2015, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ALUSIVO A DATA E AOS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, POR TRÊS DIAS, À CONTAR DA DATA DESDE DIPLOMA LEGAL, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO MM, JUIZ DA 2ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, DR. JOÃO DANTAS DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, POR TRÊS DIAS, À CONTAR DA DATA DESDE DIPLOMA LEGAL, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO, O SR. EURICO VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AULA INAUGURAL DO PROJETO DE INCLUSÃO SOCIODIGITAL.

LANÇAMENTO DO PROGRAMA IDENTIDADE JOVEM.

PARECER JURIDICO AO PROJETO DE LEI Nº 016/2018

VOTO DE PESAR - VEREADORA MARIELLE FRANCISCO DA SILVA.