CRIA O AUXILIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS LOTADOS NA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO (SUTRAN) NO PERCENTUAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VENCIMENTO BASE DOS CARGOS PÚBLICOS DENOMINADO TÉCNICO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E AUXILIAR ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO MÁXIMO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE REGIONAL DA COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HIDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ NO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MAJORA AS GRATIFICACÕES DOS CARGOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A DISPONIBILIZAÇÃO DE GABINTE FUNCIONAL NA SEDE DO POÇO MUNICIPAL PARA ABRIGAR AS ATIVIDADES PELO VICE-PREFEITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A UNIDADE MÓVEL PARA ATENDER AS COMUNIDADE DO CANTO GRANDE DE BAIXO, CANTO GRANDE DE CIMA E SETOR R.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, CHAMADA DE PRAÇA DA JUVENTUDE, NO ESPAÇO ONDE ESTÁ LOCALIZADA A RODOVIÁRIA DE LIMOEIRO DO NORTE.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA DE BEACH TENNIS PARA O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, TENDO EM VISTA QUE O GOVERNO DO ESTADO IRÁ CONSTRUIR 500 ARENAS DE BEACH TENNIS EM TODO ESTADO. AS ARENAS PODERÃO SER UTILIZADAS TAMBÉM PARA A PRÁTICA DE FUTEVÔLEI E OUTRAS ATIVIDADES ESPORTIVAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO ARQUIBANCADA PARA A QUADRA ESPORTIVA E O REFEITÓRIO ESCOLAR.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS PARA TRAZER PARA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA, OS EQUIPAMENTOS: ARQUIBANCADAS PARA A QUADRA ESPORTIVA E O REFEITÓRIO ESCOLAR.

CRIA A SEMANA DA LITERATURA DE CORDEL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. CLAÚDIO SÉRGIO CAVALCANTE CAMELO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA O RELATÓRIO DO DÉBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE COM O HOSPITAL SÃO CAMILO.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.1° DA LEI N° 1.480, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009.

REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DA PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DO KM 60.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A DOAÇÃO DE FOGÕES ECOLÓGICOS PARA A ASSOCIAÇÃO DO KM 60, BEM COMO ASSOCIAÇÃO DA INGARANA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A MESMA POSSA AGENDAR REUNIÃO COM O REITOR DA UFC, PROFESSOR CUSTÓDIO ALMEIDA, BEM COMO COM O MINISTRO DA EDUCAÇÃO, SR. CAMILO SANTANA, NO SENTIDO DE DISCUTIRMOS A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADAS INSPEÇÕES AS ESCOLAS E TRANSPORTES ESCOLARES DO MUNICÍPIO PARA ASSEGURAR QUE OS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ESTÃO SENDO PRESERVADOS.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO BALANCEADA DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS AOS ALUNOS DE BAIXA RENDA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE NUTRICIONAL E PROTEICA.

CRIA A "EXPOSIÇÃO DO MEIO AMBIENTE E BOAS PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS EM LIMOEIRO DO NORTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, CRIA CARGOS QUE ESPECIFICA, CONCEDE REAJUSTE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADAS LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA, EM PONTOS ESTRATÉGICOS NA BARRAGEM DAS PEDRINHAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA LIMPEZA NA BARRAGEM DAS PEDRINHAS, TODAS AS SEXTAS-FEIRAS, NO PERÍODO DA MANHÃ.

FIXA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, PARA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO COM PATROL E CAÇAMBA DAS ESTRADAS NAS COMUNIDADES DE VIUVINHA E JOÃO ALVES NO DISTRITO DO BIXOPÁ.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA REVISÃO NAS LUMINÁRIAS PÚBLICA DA COMUNIDADE DE VIUVINHA E JOÃO ALVES NO DISTRITO DO BIXOPÁ, PROCURAR A SRA. SALVINHA NA CASA DE RAIMUNDINHO CABOCLO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA AVENIDA DOM AURELIANO MATOS, TENDO EM VISTA SUA DANIFICAÇÃO EM RAZÃO DO PERÍODO CHUVOSO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO Á CÂMARA MUNICIPAL QUAL O PLANO DE TRABALHO QUE ESTA SENDO FEIRO OU SERÁ REALIZADO COM O OBJETIVO DE COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS DE NOSSO MUNICÍPIO.