REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA MANUTENÇÃO NO TELHADO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA, ONDE FUNCIONA O UBS DESTA COMUNIDADE.
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE ADOTEM OS ATOS NECESSÁRIOS PARA O CADASTRAMENTO E INSERÇÃO DO MUNICÍPIO NO MAPA DO TURISMO BRASILEIRO DO PROGRAMA NACIONAL DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO.
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REAPROVEITADO O MATERIAL EM PEDRA PORTUGUESA RETIRADA DA PRAÇA DAS POPULARES PARA A PAVIMENTAÇÃO DA CALÇADA NO HORTO FLORESTAL E REVITALIZAÇÃO DO BAIRRO JOÃO XXII.
REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA COMPROVAÇÃO DOS GASTOS , NO QUE TANGE AO SALDO REFERENTE AOS 40% DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF, TENDO EM VISTA A FISCALIZAÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS.
REQUERIMENTO SOLICITANDO A RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO CEDIDOS A OUTROS ÓRGÃOS, BEM COMO A INFORMAÇÃO DO ÓRGÃO NO QUAL O FUNCIONÁRIO ESTÁ CEDIDO E SE A REFERIDA CESSÃO SE DAR COM BÔNUS OU ÔNUS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA SERVIÇOS OFERECIDO PELA UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA, SENDO DISTRIBUÍDA; SETOR NH-6 (GADO BRAVO E SETOR S), CONGO I, CONGO II, SETOR NH-3, SETOR NH-4 E SETOR NH-5.
EMENDA MODIFICATIVA AO ART.1° DO PROJETO DE LEI 054/2021 DE 26 DE AGOSTO DE 2021; DÊ-SE A REFERIDA EMENDA, A SEGUINTE REDAÇÃO:FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR, ADICIONAL,AO VIGENTE ORÇAMENTO ANUAL, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 30% (TINTA POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA FIXADA NO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N 2.207, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE ESTIMA A RECEITA DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2021.
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA RESTAURADA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA DR. GASPAR DE OLIVEIRA COM O CRUZAMENTO DA RUA RAIMUNDO FELIPE NETO, NO BAIRRO BOM NOME.
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CORREDOR DE ZÉ LOPES, QUE LIGA AS COMUNIDADES DO CÓRREGO DE AREIA, SITIO MILAGRES E MARIA DIAS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA AS PESSOAS QUE ALI TRANSITAM.
REQUERIMENTO SOLICITANDO ARTICULAÇÃO DE PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A VINDA DO CAMINHÃO DO PROGRAMA AMIGO DO PEITO PARA REALIZAR MAMOGRAFIAS EM LIMOEIRO DO NORTE.
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO DE MAIS 1(UM) ÔNIBUS NA ROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR DA CIDADE ALTA, TENDO EM VISTA QUE ANTES DO ISOLAMENTO SOCIAL TINHAM 2(DOIS) ÔNIBUS PARA SUPRIR O TRANSPORTE DOS ALUNOS, E APENAS 1(UM) NÃO ESTA SENDO SUFICIÊNTE.
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES CANAFÍSTULA DE CIMA, CARAÚBAS, JOÃO ALVES E VIUVINHA NA ROTA DO CARRO DO LIXO, COM OBJETIVO DE EFETUAR O SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS.
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA LOMBADA ELETRÔNICA NA CE-266 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE LIMOEIRO DO NORTE E QUIXERÉ , EM FRENTE AO PSF DA COMUNIDADE DA PEDRA BRANCA Á ALTURA DA ESCOLA FRANCISCO DE SALES NOGUEIRA.
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM CONSTRUÍDOS PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA CONTINUAÇÃO DAS RUAS CAMILO BRASILIENSE E CAPITÃO JOÃO EDUARDO NO BAIRRO EUCALIPTOS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CLÍNICAS VETERINÁRIAS, '' PET SHOPS'' E ESTABELECIMENTOS ASSEMELHADOS, EM COMUNICAREM Á DELEGACIA COMPETENTE O RECEBIMENTO DE CASOS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM SITUAÇÃO DE MAUS-TRATOS, BEM COMO A FIXAREM CARTAZES E INCENTIVEM A ADOÇÃO DE ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA ADITIVA N° 003, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021, AO PROJETO N° 052/2021, DE 18 DE AGOSTO DE 2021, PLANO PLURIANUAL, REFERENTE A REDAÇÃO DO DISPOSITIVO QUE CONTEMPLA A GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO.
EMANDA ADITIVA N° 002, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021, AO PROJETO N° 052/2021, DE 18 DE AGOSTO DE 2021, PLANO PLURIANUAL, REFERENTE A INSTALAÇÃO DA CASA DO ESTUDANTE DE LIMOEIRO DO NORTE.
EMANDA ADITIVA N° 001, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021, AO PROJETO N° 052/2021, DE 18 DE AGOSTO DE 2021, PLANO PLURIANUAL, REFERENTE A ELABORAÇÃO DE UM TRABALHO DE IDENTIDADE CULTURAL DE CADA REGIÃO.
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