CRIA A COMENDA ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA (VELHO DA SERRA).
Autor: Carlos Marcos de Sousa Nunes
EM TRAMITAÇÃO
CRIA A AGÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Dilmar da Silva.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SOBRE A RENUMERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
CRIA A AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE -AMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ EDINIR MAIA.
Autor: José Valdir da Silva
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 1335 ,DE 07 DE MARÇO DE 2007.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MÃOS DE OURO.
DÁ DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE APOLÔNIA PITOMBEIRA MAIA.
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM FINALIDADE DE INSTITUIR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIÃO SUL DO CEARÁ.
DÁ A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E APOIO A MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.
PROÍBE O USO DE EMBALAGENS RECICLADAS EM PADARIAS E CONGÊNERES.
Autor: Heraldo de Holanda Guimarães
ESTABELECE O PISO SALARIAL PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA OS CARGOS QUE INDICA NO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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