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Lista de matérias

Foram encontradas 6485 registros
  • SOLICITANDO QUE SEJA FORNECIDA A REFERIDA VEREADORA A LISTA COM OS NOMES DE TODAS AS RUAS QUE FORAM E SERÃO BENEFICIADAS COM A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTOS) EM TODO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

Autor: Livia Meneses Maia

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • SOLICITANDO QUE SEJA AMPLIADO O HORÁRIO DE ATENDIMENTO NO PSF CORRESPONDENTE AO ATENDIMENTO NOS SETORES NH4 , NH5 E NH6 E AUMENTE O NÚMEROS DE FICHAS PARA O MESMO , POSSIBILITANDO UM ATENDIMENTO DIGNO E FLEXÍVEL AOS MORADORES DESSA COMUNIDADE , TENDO EM VISTA QUE NO PRESENTE MOMENTO A INSATISFAÇÃO É GENERALIZADA SEGUNDO O RELATO DAS PESSOAS QUE ALI RESIDEM.

Autor: Livia Meneses Maia

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • SOLICITANÇÃO A PEDIDO DOS SERVIDORES DE LIMOEIRO DO NORTE EQUIPAMENTOS PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO DOS GARIS PARA LIMPEZA DE RUAS E TODAS AS FUNÇÕES COM EPI COMPLETO COMO: CAPACETES, BOLAS, LUVAS, MÁSCARAS, PROTETORES SOLAR.

Autor: José Arimateia de Brito

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

EMENDA: 1/2019 28/11/2019
  • MODIFICA O PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 1º, DO PROJETO DE LEI Nº 106/2019 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019, O QUAL PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1°. FICA ASSEGURADO AOS ESTUDANTES ,AOS PROFESSORES DA REDE PRIVADA DE ENSINO E AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE ATIVOS E INATIVOS , O ACESSO A SALAS DE CINEMAS , CINECLUBES , TEATROS , DE ESPETÁCULOS CIRCENSES, DE EVENTOS EDUCATIVOS E ESPORTIVOS , PROMOVIDOS POR QUAISQUER ENTIDADES E REALIZADOS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PARTICULARES , MEDIANTE PAGAMENTO DA METADE DO PREÇO DO INGRESSO EFETIVAMENTE COBRADO DO PÚBLICO EM GERAL.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

EMENDA: 2/2019 28/11/2019
  • MODIFICA O PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 4º, DO PROJETO DE LEI Nº 106/2019 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019, O QUAL PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 4°. OS ESTABELECIMENTOS QUE APRESENTAREM OS EVENTOS DE QUE TRATA O ART.1° DESTA LEI DEVERÃO AFIXAR EM SUAS BILHETERIAS , ANÚNCIOS PÚBLICO CONTEÚDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: “ É ASSEGURADO A TODOS OS ESTUDANTES E DOCENTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES E TAMBÉM AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DE LIMOEIRO DO NORTE, O PAGAMENTO DE MEIA- ENTRADA NESTE ESTABELECIMENTO.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • REUNIFICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEINFRA) E A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO (SEURB), SOB A DENOMINAÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEINFRA) , EXISTENTE OS CARGOS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E O DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO , CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO , A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS URBANÍSTICOS E HABITAÇÃO SOCIAL (SEPURB),COM O RESPECTIVO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE PROJETOS URBANÍSTICOS E HABITAÇÃO SOCIAL , E REMOVE DEPARTAMENTOS E ÓRGAÕS JÁ EXISTENTES EM SECRETARIAS MUNICIPAIS MUNICIPAIS PARA AS DUAS NOVAS SECRETARIAS MUNICIPAIS , TUDO SEM QUALQUER ACRÉSCIMO NA DESPESA DE PESSOAL.

Autor: Jose Maria de Oliveira Lucena

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 1.323 DE 12.01.2007 , QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jose Maria de Oliveira Lucena

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • ''ESTABELECE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIAS POR ATRASO NO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS''.

Autor: José Arimateia de Brito

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • PLANO DE SUSTENTABILIDADE PARA A RECUPERAÇÃO E REFORMA DO GINÁSIO MUNICIPAL DR. JOSÉ NILSON OSTERNE.

Autor: Jose Maria de Oliveira Lucena

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • SOLICITANDO A LIMPEZA DA UPA DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA (CIDADE ALTA), NO MOMENTO A MESMA ENCONTRA-SE COM MUITA VEGETAÇÃO E ISSO ESTA ATRAINDO MUITOS ANIMAIS COMO RATOS E COBRAS , ESSES ANIMAIS ESTÃO INVADINDO AS RESIDÊNCIAS PRÓXIMAS A UPA.

Autor: Flauber Lima Honorato

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • SOLICITANDO DA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CÓPIAS DO CONVÊNIO REFERENTE AOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS .

Autor: Livia Meneses Maia e José Gladis de Lima Bandeira

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • SOLICITANDO AO BANCO DO BRASIL CÓPIAS DO CONVÊNIO REFERENTE AOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS , ENTRE BANCO DO BRASIL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE.

Autor: Livia Meneses Maia e José Gladis de Lima Bandeira

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • SOLICITANDO QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE ENERGIA SOLAR , PARA O PEQUENO MÉDIO E GRANDE EMPREENDEDOR DO NOSSO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE , CONTRIBUINDO COM ESPAÇOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS SOLARES.

Autor: José Arimateia de Brito

Fase: Despachado

Situação: Arquivado

  • SOLICITANDO QUE ESTAMOS PASSANDO COM COBRAÇAS AGRESSIVAS DE VALORES DA ENERGIA , VENHO PROPOR ATRAVÉS DESTE , QUE OS SENHORES VENHAM DESENVOLVER UM PROJETO DE ENERGIA SOLAR CONTEMPLANDO AS ESCOLAS PÚBLICAS, PRAÇAS PÚBLICAS E DEMAIS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.

Autor: José Arimateia de Brito

Fase: Despachado

Situação: Arquivado

  • SOLICITANDO QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE PLANO EMERGENCIAL PARA SUPRIR A DEMANDA HÍDRICA , POIS SABEMOS QUE EM NOSSO SUBSOLO EXISTE ÁGUA MINERAL QUE PECISAMOS EXPLORAR COM POÇOS PROFUNDOS PARA ATENDER NOSSA CIDADE , CASO NÃO TENHA INVERNO SUFICIENTE.

Autor: José Arimateia de Brito

Fase: Despachado

Situação: Arquivado

  • SOLICITA QUE SEJA PASSADA A MÁQUINA REFORMANDO AS ESTRADAS QUE LIGAM CROÁTA DE CIMA , ESPINGARDA , MORORÓ E BERNALDOS , POIS AS MESMAS ESTÃO NECESSITANDO DESSA RECUPERAÇÃO.

Autor: Francisco Diógenes Peixoto

Fase: Despachado

Situação: Arquivado

  • SOLICITANDO QUE COLOQUE UM MATERIAL DE PIÇARRA NO CALÇAMENTO NO MEIO FIO DA RUA JOAQUIM SARAIVA , POIS O MESMO ESTÁ ABRINDO DEVIDO A FALTA DE MATERIAL DE SUSTENTAÇÃO.

Autor: Francisco Diógenes Peixoto

Fase: Despachado

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA DO MATO NA ÁREA DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE SITUADA NA CE 358 , PRÓXIMO AO CONJUNTO HABITACIONAL ESTRADA DAS FLORES.

Autor: Livia Meneses Maia

Fase: Despachado

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO PARA CONVOCAR O SRA. KARISIA MARA LIMA DE OLIVEIRA , SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB), QUE SE FAÇA PRESENTE Á CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, PARA FAZER USO DA TRIBUNA LIVRE, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A RETIRADA DAS ÁRVORES QUE ESTAVAM NA PRAÇA POR TRÁS DA IGREJA MATRIZ DE LIMOEIRO DO NORTE.

Autor: Livia Meneses Maia

Fase: Despachado

Situação: Arquivado

  • ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO Á LEI N° 1.903, DE 26 DE MARÇO DE 2015 , QUE '" DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE , INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTE , E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Autor: Washington de Moura Lopes

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO Á LEI N° 1536, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE '' INSTITUI A COBRANÇA DA MEIA-ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS CULTURAIS E DE LAZER O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Autor: Washington de Moura Lopes

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DECLARA A BANDA DE MÚSICA MAESTRO JOSÉ ROBLES PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

Autor: Washington de Moura Lopes

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • CRIA O PROGRAMA'' FARMÁCIA VIVA'' AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE A FIRMAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PARTICULARES , PARA VIABILIZAR O CULTIVO DE PLANTAS E A PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PLANTAS MEDICINAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jose Maria de Oliveira Lucena

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • OFICIO N° 073 TENDO COMO ASSUNTO SOLENIDADE DE ENCERRAMENTO DO ANO DE INSTRUÇÃO NO TG 10-0006.

Autor: Laryerferson Andrade de Sousa Freitas

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • OFICIO SOLICITANDO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA.

Autor: Maria José Matos de Barros

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • RESPOSTA AO OFÍCIO N° 296 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019.

Autor: Helaine Silva Loura

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA MANUTENÇÃO NO TELHADO DO GALPÃO DAS FRUTAS E VERDURAS COMO TAMBÉM NÓS PRÉDIOS PÚBLICOS DA NOSSA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE.

Autor: José Arimateia de Brito

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • SOLICITANDO QUE SEJA RECUPERADA A ESTRADA DO SÍTIO MILAGRES.

Autor: José Arimateia de Brito

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • SOLICITANDO QUE SEJA RECUPERADA AS CALÇADAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA NOSSA CIDADE COMEÇANDO COM A DO HOSPITAL REGIONAL DR. DEOCLÉCIO LIMA VERDE.

Autor: José Arimateia de Brito

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • SOLICITANDO DOS MESMOS Á CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DO SÍTIO VÁRZEA DO COBRA , OU QUE SE ALUGUE UMA CASA PARA MESMA FINALIDADE, PORQUE AS MULHERES GRÁVIDAS , AS MÃES COM RECÉM -NASCIDOS E OS IDOSOS , ME FIZERAM ESSE PEDIDO POIS, NÃO ESTÃO MAIS AGUENTANDO TER QUE SE LOCOMOVER PARA A COMUNIDADE DA PEDRA BRANCA.

Autor: Francisco Diógenes Peixoto e Washington de Moura Lopes

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

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