PROJETO DE LEI: 105/2019

Informações da matéria
Autor: JOSE MARIA DE OLIVEIRA LUCENA
Data: 12/11/2019
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Ementa

CRIA O PROGRAMA'' FARMÁCIA VIVA'' AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE A FIRMAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PARTICULARES , PARA VIABILIZAR O CULTIVO DE PLANTAS E A PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PLANTAS MEDICINAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
14/11/2019 09:00:00 LEITURA  16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SE REALIZA HOJE DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2019 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
21/11/2019 09:00:01 1ª VOTAÇÃO  17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (31/07/2019 À 31/12/2019) DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019 - ORDEM DO DIA  mais FAVORAVEL   
28/11/2019 09:00:02 2ª VOTAÇÃO  18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (31/07/2019 À 31/12/2019) DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 - ORDEM DO DIA  mais FAVORAVEL   
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Srs Srs Vereadores

Vereadores

Limoeiro do Norte

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Arquivo_105_2019_0000001.pdf

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