DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DO SALDO FINANCEIRO, NOS TERMOS DO ART. 168, PARÁGRAFO § 2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PROVENIENTE DOS RECURSOS REPASSADOS A ESTE MUNICÍPIO, PARA A CONCLUSÃO DA REFORMA E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS.

ALTERA O DISPOSITIVO DO ART. 6º DA LEI N° 2.381, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, CRIA O CARGO E FUNÇÕES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA OS SENHORES VEREADORES, PARA UM PERÍODO DE 03 (TRÊS) SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS A INICIAR-SE NO DIA 09 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, A PARTIR DAS 09:00H, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL.

CONVOCAÇÃO PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 081/2023, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE MODIFICA A LEI Nº 2.425, DE 06.11.2023, QUE AUTORIZOU A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À GRANVISA MÁRMORES E GRANITOS LTDA, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DE NEGÓCIOS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE,

CONCEDER LICENÇA DO CARGO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO PELO PRAZO DE 120 DIAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO VOTO DE APLAUSO AO SENHOR FRANCISCO SEVERIANO DOS SANTOS NETO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO MESAS OFICIAIS PADRONIZADAS PARA PRÁTICA DE FUTMESA, CADA UMA DELAS ACOMPANHADA DE 01 (UMA) BOLA OFICIAL DA MODALIDADE, PARA AS PRAÇAS, COMUNIDADES E ESCOLAS PÚBLICAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NA COMUNIDADE DO CABEÇA PRETA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UMA MELHORIA NA QUALIDADE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CAMINHO QUE VAI DA AVENIDA FRANCISCO REMÍGIO SEGUINDO ATÉ A BARRAGEM DAS PEDRINHAS, HAJA VISTA QUE O DEVIDO TRECHO ENCONTRA-SE COM PONTOS ESCUROS E NECESSITA DA DEVIDA MANUNTENÇÃO DO PARQUE DO ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO COM A DEVIDA URGÊNCIA, O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM COM O DEVIDO ATERRO DO LOCAL ONDE SERÁ CONSTRUÍDO A NOVA RODOVIÁRIA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CIDADE ALTA, A FIM DE DAR INÍCIO AS OBRAS NO DEVIDO LOCAL.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO EM TODO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE UMA DECORAÇÃO NATALINA, NAS PRINCIPAIS PRAÇAS A AVENIDAS DA CIDADE.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A FIM DE QUE SEJA REABERTO COM URGÊNCIA O POSTO DE SAÚDE QUE ATENDE OS BAIRROS: BROTOLÂNDIA, LIMOEIRINHO E JOÃO XXIII.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO LIVRO E Á CULTURA DA LEITURA, ESTABELECE AS SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PEDIDO DE AFASTAMENTO PROVISÓRIO A PARTIR DO DIA 07/12/2023, VIA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR UM PERÍODO DE ATÉ 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE.

PEDIDO DE AFASTAMENTO PROVISÓRIO A PARTIR DO DIA 07/12/2023, VIA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR UM PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE.

REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO ANDAMENTO DA LICITAÇÕES DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA COM VESTIÁRIOS LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÍTIO MORROS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UMA LIMPEZA NO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONCLUÍDO O RESTANTE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO CARNEIRO E A PAVIMENTAÇÃO COMPLETA DA RUA MARINA MENDES, AMBOS NO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UMA REPARAÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA RAIMUNDO CRAVEIRO, PRÓXIMO A CAPELA DE SANTA RITA, NO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO COM PATROL DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DO DISTRITO DO BIXOPÁ.

MODIFICA A LEI N° 2.425, DE 06.11.2023. QUE AUTORIZOU A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL Á GRANVISA MÁRMORES E GRANITOS LTDA , PARA A CONSTRUÇÃO DA SUA SEDE DE NEGÓCIOS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

FIXA O SUBSÍDIO DO PRFEITO, VICE-PRFEITO E SECRETÁRIOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PARA A LEGISLATTURA DE 2025 Á 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DO NORTE, PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL Á FUNECE(FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ), PARA ABRIGAR CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU DA FAFIDAM (FACULDADE DE FILOSOFIA DOM AURELIANO MATOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO PARA A ARENINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PITOMBEIRA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO ACERCA DE DENÚNCIAS A RESPEITO DO ENCERRAMENTO ANTECIPADO DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES DAS CRECHES E DO 9º ANO EM TEMPO INTEGRAL, PARA QUE SE APURE A VERACIDADE DOS FATOS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADO, AOS SÁBADOS, NO CENTRO DA CIDADE, UM LOCAL ESPECÍFICO PARA QUE OS AGRICULTORES FAMILIARES POSSAM EXPOR SEUS PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO O OFÍCIO DE Nº 24/2023/PEM-LN À SRA JORGEANNA GRANJEIRO E SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LIMOEIRO DO NORTE.