SESSÃO ORDINÁRIA: 5/2025
Informações da sessão
Data: 13/02/2025
Status: ABERTA
Descrição
5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 30/06/2025) DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
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Lista de chamada dos vereadores
PROJETO DE LEI Nº 16/2025
11/02/2025
Situação: Em Tramitação
Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior
OFICIO RECEBIDOS Nº 119/2025
11/02/2025
Situação: Favoravel
Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior
Informações da tribuna
Assunto: CAMPANHA SALARIAL 2025.
Destinatário: Valnice Maria Mendes de Castro
Texto
O pronunciamento da senhora Valnice Maria Mendes de Castro, presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Limoeiro do Norte, destacou as principais reivindicações da categoria para a campanha salarial de 2025. Ela iniciou agradecendo a oportunidade de falar na Câmara Municipal e ressaltou a importância dos servidores públicos para o funcionamento do município. Valnice mencionou que a campanha salarial de 2025 tem como tema "Quem cuida do município somos nós", enfatizando o papel crucial dos servidores públicos. Ela criticou a PEC 32, que considera um ataque aos servidores municipais, estaduais e federais, e apresentou as principais demandas da categoria, incluindo: 1. **Reajuste salarial de 12%** para servidores que recebem acima de um salário mínimo e não têm piso salarial definido. Ela argumentou que esse percentual é viável, considerando as receitas do município e os reajustes concedidos a outras categorias, como prefeitos e vereadores. 2. **Pagamento unificado** para todos os servidores, incluindo os da saúde, que historicamente recebem seus salários em datas diferentes. 3. **Implementação de planos de cargos e carreiras** para todas as categorias, visando a valorização profissional e melhores condições de trabalho. 4. **Fornecimento regular de materiais de expediente e EPIs** (Equipamentos de Proteção Individual) para garantir a segurança e eficiência no trabalho. 5. **Definição de uma data base** para os reajustes salariais, preferencialmente em janeiro, para evitar perdas inflacionárias. 6. **Tratamento equânime** para todos os servidores, evitando benefícios direcionados a categorias específicas, como o vale-alimentação. 7. **Mesa de negociação permanente** para discutir questões salariais e laborais ao longo do ano. Valnice também abordou a situação dos servidores aposentados que continuam trabalhando, mas que podem ser afetados por um decreto que exige a vacância de cargos após a aposentadoria. Ela pediu sensibilidade da gestão municipal e dos vereadores para lidar com essa questão, já que muitos servidores dependem desses rendimentos para sustentar suas famílias. Além disso, ela mencionou a campanha "Assédio Nunca
O pronunciamento da senhora Valnice Maria Mendes de Castro, presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Limoeiro do Norte, destacou as principais reivindicações da categoria para a campanha salarial de 2025. Ela iniciou agradecendo a oportunidade de falar na Câmara Municipal e ressaltou a importância dos servidores públicos para o funcionamento do município. Valnice mencionou que a campanha salarial de 2025 tem como tema "Quem cuida do município somos nós", enfatizando o papel crucial dos servidores públicos. Ela criticou a PEC 32, que considera um ataque aos servidores municipais, estaduais e federais, e apresentou as principais demandas da categoria, incluindo: 1. **Reajuste salarial de 12%** para servidores que recebem acima de um salário mínimo e não têm piso salarial definido. Ela argumentou que esse percentual é viável, considerando as receitas do município e os reajustes concedidos a outras categorias, como prefeitos e vereadores. 2. **Pagamento unificado** para todos os servidores, incluindo os da saúde, que historicamente recebem seus salários em datas diferentes. 3. **Implementação de planos de cargos e carreiras** para todas as categorias, visando a valorização profissional e melhores condições de trabalho. 4. **Fornecimento regular de materiais de expediente e EPIs** (Equipamentos de Proteção Individual) para garantir a segurança e eficiência no trabalho. 5. **Definição de uma data base** para os reajustes salariais, preferencialmente em janeiro, para evitar perdas inflacionárias. 6. **Tratamento equânime** para todos os servidores, evitando benefícios direcionados a categorias específicas, como o vale-alimentação. 7. **Mesa de negociação permanente** para discutir questões salariais e laborais ao longo do ano. Valnice também abordou a situação dos servidores aposentados que continuam trabalhando, mas que podem ser afetados por um decreto que exige a vacância de cargos após a aposentadoria. Ela pediu sensibilidade da gestão municipal e dos vereadores para lidar com essa questão, já que muitos servidores dependem desses rendimentos para sustentar suas famílias. Além disso, ela mencionou a campanha "Assédio Nunca
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