SESSÃO ORDINÁRIA: 4/2025

Informações da sessão
Data: 06/02/2025
Status: ABERTA

Descrição
4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 30/06/2025) DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS (MICHAEL)

1º VICE PRESIDENTE

GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA (GEORGE ERIC)

1º SECRETARIO

SAMIRA ELEN BARROSO CHAVES (SAMIRA BARROSO)

1º SECRETARIO

HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES JUNIOR (HERALDO JUNIOR)

2º SECRETARIO

JOSÉ TORRES DE MOURA NETO (ZÉ NETO)

2º VICE PRESIDENTE

FLAUBER LIMA HONORATO (FLAUBER)

VEREADOR(A)

JOSÉ VALDIR DA SILVA (VALDIR DO SUBURBÃO)

VEREADOR(A)

VALDEMIR BESSA SALGADO (VALDEMIR)

VEREADOR(A)

SÉRGIO MURILO DE CASTRO GOMES (SERGIO MURILO DE CASTRO GOMES)

VEREADOR(A)

SAMIRA ELEN BARROSO CHAVES (SAMIRA BARROSO)

VEREADOR(A)

RUBEM SERGIO DE ARAÚJO (CABO RUBEM RUBINHO)

VEREADOR(A)

MÁRCIO JOSÉ LOPES LIMA (MÁRCIO LOPES)

VEREADOR(A)

LAURO GARDENIO PINHEIRO MACHADO (LAURO GARDENIO)

VEREADOR(A)

CIRO LIMA QUEIROZ LINS (CIRO QUEIROZ)

VEREADOR(A)

HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES JUNIOR (HERALDO JUNIOR)

VEREADOR(A)

FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO (MIXICO)

VEREADOR(A)

ELISETE SILVA DUARTE GUIMARÃES (ELISETE DUARTE)

VEREADOR(A)

FLAUBER LIMA HONORATO (FLAUBER)

  • PROJETO DE LEI QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.228/2005, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

  • REVOGA A LEI 1.228/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

  • PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA NOMEAÇÃO EM CARGOS COMISSIONADOS NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, BEM COMO OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

  • REQUERIMENTO A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E À SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO (SUTRAN), SR. JOSAMAR DA SILVA CASTRO, SOLICITANDO A IMPLEMENTA ... Veja mais

Situação: Enviado

Autor: Samira Elen Barroso Chaves

  • REQUERIMENTO O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E AO ... Veja mais

Situação: Enviado

Autor: José Torres de Moura Neto

  • REQUERIMENTO O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMÊRAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E ... Veja mais

Situação: Enviado

Autor: Valdemir Bessa Salgado

  • REQUERIMENTO O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA O ENCAMINHAMENTO DESTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL D ... Veja mais

Situação: Enviado

Autor: Valdemir Bessa Salgado

  • REQUERIMENTO O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO SER ... Veja mais

Situação: Enviado

Autor: Valdemir Bessa Salgado

  • REQUERIMENTO O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR AO SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E AO SR. CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA, SECRETÁRIO DO INSTITUTO MUNI ... Veja mais

Situação: Enviado

Autor: Lauro Gardenio Pinheiro Machado

  • EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, VEM POR MEIO DESTE REQUERER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚ ... Veja mais

Situação: Enviado

Autor: Lauro Gardenio Pinheiro Machado

  • REQUERIMENTO O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SECSA) O PRESENTE REQUERIMENTO, A FIM DE REQUERER A RETOMADA DOS ATENDIMENTOS DA UNIDADE MÓVEL DO MUNICÍP ... Veja mais

Situação: Enviado

Autor: Flauber Lima Honorato

  • REQUERIMENTO O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM POR MEIO DESTE, REQUERER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO SR. JOSAMAR DA SILVA CASTRO, SUPERINTENDENTE DO SUTRAN, QUE ... Veja mais

Situação: Enviado

Autor: Lauro Gardenio Pinheiro Machado

  • REQUERIMENTO

    O VEREADOR CABO RUBEM, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SRA. ANA MARIA ALBUQUERQUE MENESES, OS DOCUMENTOS QUE INDICA.

    [DESCREVER A SOLICITAÇÃO DE FORMA CLARA E OBJETIVA]

Situação: Enviado

Autor: Rubem Sergio de Araújo

  • REQUERIMENTO O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA REENVIE CÓPIA DESTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EXCELENTÍSSIMA SENHORA DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR DANIEL MO ... Veja mais

Situação: Enviado

Autor: Márcio José Lopes Lima

  • REQUERIMENTO O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR. DANIEL DE MOURA CASTRO, REQUE ... Veja mais

Situação: Enviado

Autor: José Valdir da Silva

  • REQUERIMENTO O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA RESPEITOSAMENTE QUE SEJA ENVIADO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DIIMARA AMARAI SIIVA, E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, CÓPIA DESTE REQUER ... Veja mais

Situação: Enviado

Autor: Francisco Diógenes Peixoto

  • REQUERIMENTO O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. WALDEMIR CASTANHO DE SENA JUNIOR, SUPERINTENDENTE DO DETRAN/CE, O PRESENTE REQUERIMENTO PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA CE - 360, QUE CONECTA A AVENIDA DO ... Veja mais

Situação: Enviado

Autor: José Torres de Moura Neto

  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A CONCLUSÃO DA ARENINHA DO CROATÁ DE BAIXO, LOCALIZADA NO DISTRITO DO BIXOPÁ. RESSALTA-SE QUE A OBRA JÁ FOI INICIADA E ENCONTRA-SE EM ESTÁ ... Veja mais

Situação: Enviado

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

  • REQUERIMENTO O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA/CONSERTO DA PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE DE MARIA DIAS. DESTACA-SE QUE A ... Veja mais

Situação: Enviado

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

  • REQUERIMENTO O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM POR MEIO DESTE REQUERER A CONCLUSÃO DA ARENINHA DA MARIA DIAS. RESSALTA-SE QUE A OBRA JÁ FOI INICIADA E ENCONTRA-SE EM ESTÁGIO AVANÇADO, FALTANDO APENAS ALGUNS DETALHES PARA SUA FINALIZAÇÃO. DESTACA-SE AI ... Veja mais

Situação: Enviado

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

  • REQUERIMENTO A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESA), DR ... Veja mais

Situação: Enviado

Autor: Elisete Silva Duarte Guimarães

  • REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA ELISETE DUARTE, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITANDO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DRA. DILMARA AMARAL, E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEINFRA), DANIEL MOURA DE CASTRO, A INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) ... Veja mais

Situação: Enviado

Autor: Elisete Silva Duarte Guimarães

  • REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA ELISETE DUARTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITANDO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DRA. DILMARA AMARAL, E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEINFRA), DANIEL MOURA DE CASTRO, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIF ... Veja mais

Situação: Enviado

Autor: e Elisete Silva Duarte Guimarães

  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM POR MEIO DESTE REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL ... Veja mais

Situação: Enviado

Autor: Sérgio Murilo de Castro Gomes

  • REQUERIMENTO O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEINFRA ... Veja mais

Situação: Enviado

Autor: Sérgio Murilo de Castro Gomes

  • REQUERIMENTO A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À PREFEITA MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, SOLICITANDO A REALIZA ... Veja mais

Situação: Enviado

Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias e Samira Elen Barroso Chaves

  • REQUERIMENTO A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, REQUER ... Veja mais

Situação: Enviado

Autor: Samira Elen Barroso Chaves

Informações da tribuna
Assunto: APRESENTAR A EQUIPE E OS PROJETOS DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER PARA 2025
Destinatário: Maria Raiany Souza Costa
Texto
APRESENTAR A EQUIPE E OS PROEJTOS DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER PARA 2025.
  • INSTITUI A FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Márcio José Lopes Lima

  • DÁ A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE INDICA - JOSÉ GENTIL DA COSTA

Situação: Favoravel

Autor: José Valdir da Silva

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA - ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES(AS) BOM JESUS SUL.

Situação: Favoravel

Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias

  • REVOGA O § 2º DO ART. 50 DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO Nº 008/2009, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009.

Situação: Favoravel

Autor: Mesa Diretora

  • REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CEARÁ, O DISPOSOT NO ART. 95 § 2º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, QUE INSTITUI O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS E/OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO.

Situação: Favoravel

Autor: Mesa Diretora

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