PROJETO DE LEI QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.228/2005, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI 1.228/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA NOMEAÇÃO EM CARGOS COMISSIONADOS NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, BEM COMO OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

REQUERIMENTO

A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E À SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO (SUTRAN), SR. JOSAMAR DA SILVA CASTRO, SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÕES E AÇÕES DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NAS ENTRADAS E SAÍDAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. O OBJETIVO É PROMOVER A ORGANIZAÇÃO E REDUÇÃO DO TRÁFEGO, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DOS ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS MEMBROS DA COMUNIDADE ESCOLAR.

REQUERIMENTO

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E JUVENTUDE (SESPORT), ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, A REALIZAÇÃO DA PINTURA DO PISO E REPARO DOS ALAMBRADOS DA QUADRA DE FUTSAL LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO ESPINHO. A REFERIDA SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA PELA REALIZAÇÃO DE UMA COPA INTERNA DOS JOGADORES DA COMUNIDADE, SENDO O PISO DA QUADRA ATUALMENTE ESCORREGADIO DEVIDO À DANIFICAÇÃO DA PINTURA.

REQUERIMENTO

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMÊRAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, PARA QUE SEJA CONCLUÍDA A PAVIMENTAÇÃO RESTANTE DA ESTRADA NA COMUNIDADE DE ARRAIAL, CONHECIDA COMO "VAITINHA".

A REFERIDA SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE ATENDER A ANTIGA DEMANDA DOS MORADORES LOCAIS, BEM COMO PELA IMPORTÂNCIA DA VIA QUE DÁ ACESSO A UMA QUEIJEIRA, FACILITANDO O DESLOCAMENTO DOS RESIDENTES, ESPECIALMENTE DURANTE O PERÍODO CHUVOSO.

REQUERIMENTO

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA O ENCAMINHAMENTO DESTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, PARA QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE DE TABULEIRO ALTO, JUREMA E LAGOA DAS CARNAÚBAS.

A REFERIDA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA EM ATENDIMENTO AO PEDIDO DOS MORADORES, UMA VEZ QUE A FALTA DE ILUMINAÇÃO NESSAS LOCALIDADES PODE ACARRETAR RISCOS DE ACIDENTES E ASSALTOS.

REQUERIMENTO

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, PARA QUE PROVIDENCIEM A SOLUÇÃO DA QUESTÃO REFERENTE À QUALIDADE DA ÁGUA POTÁVEL NAS COMUNIDADES DE TABULEIRO ALTO, JUREMA E LAGOA DAS CARNAÚBAS.

DIANTE DA NECESSIDADE DE ESCLARECIMENTOS SOBRE O ANDAMENTO DO SERVIÇO, É IMPRESCINDÍVEL QUE AS INFORMAÇÕES SEJAM DISPONIBILIZADAS ÀS COMUNIDADES MENCIONADAS, A FIM DE GARANTIR A TRANSPARÊNCIA E A EFETIVIDADE DAS AÇÕES REALIZADAS.

REQUERIMENTO

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR AO SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E AO SR. CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA, SECRETÁRIO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, QUE PROVIDENCIEM A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA CEL. JOSÉ NUNES. IMPORTANTE DESTACAR QUE OS GALHOS ESTÃO DIFICULTANDO O TRÂNSITO E PREJUDICANDO A VISÃO DOS MOTORISTAS.

EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL,

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, VEM POR MEIO DESTE REQUERER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ÁREA DE LAZER NO BAIRRO SANTA LUZIA.

DESTACA-SE A IMPORTÂNCIA DA CONSTRUÇÃO DESSA PRAÇA PÚBLICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE LAZER DOS MORADORES E VISITANTES DO REFERIDO BAIRRO, BEM COMO PARA AGREGAR VALOR PAISAGÍSTICO E URBANÍSTICO À COMUNIDADE. A MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DOS RESIDENTES DO BAIRRO É UM DOS PRINCIPAIS OBJETIVOS DESSA SOLICITAÇÃO.

PORTANTO, SOLICITA-SE QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DA REFERIDA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO SANTA LUZIA.

NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DESTA SOLICITAÇÃO, APRESENTO PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO.

ATENCIOSAMENTE,
[VEREADOR]

REQUERIMENTO

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SECSA) O PRESENTE REQUERIMENTO, A FIM DE REQUERER A RETOMADA DOS ATENDIMENTOS DA UNIDADE MÓVEL DO MUNICÍPIO NAS LOCALIDADES. ESTA MEDIDA VISA GARANTIR O ACESSO FACILITADO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE PARA A POPULAÇÃO RESIDENTE EM ÁREAS MAIS DISTANTES, PROPORCIONANDO UM ATENDIMENTO MAIS EFICIENTE E INCLUSIVO, ESPECIALMENTE PARA AQUELES QUE ENFRENTAM DIFICULDADES DE DESLOCAMENTO ATÉ OS POSTOS DE SAÚDE.

REQUERIMENTO

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM POR MEIO DESTE, REQUERER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO SR. JOSAMAR DA SILVA CASTRO, SUPERINTENDENTE DO SUTRAN, QUE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA MANTER AGENTES DE TRÂNSITO JUNTO AOS CONES ENTRE AS RUAS CORONEL SERAFIM CHAVES E A RUA CÂNDIDO JOSÉ DE SOUSA, NOS HORÁRIOS DAS MISSAS, ONDE AS VIAS FICAM INTERDITADAS PARA TRÂNSITO. ESTA MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR O ACESSO DOS MORADORES DA REGIÃO ÀS SUAS RESIDÊNCIAS, MUITAS VEZES COM IDOSOS E PARA DESCARREGAR MERCADORIAS. RESSALTA-SE A IMPORTÂNCIA DESTA SOLICITAÇÃO PARA PROPORCIONAR APOIO AOS RESIDENTES LOCAIS.

REQUERIMENTO

O VEREADOR CABO RUBEM, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SRA. ANA MARIA ALBUQUERQUE MENESES, OS DOCUMENTOS QUE INDICA.

[DESCREVER A SOLICITAÇÃO DE FORMA CLARA E OBJETIVA]

REQUERIMENTO

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA REENVIE CÓPIA DESTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EXCELENTÍSSIMA SENHORA DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR DANIEL MOURA DE CASTRO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE DA PRAÇA DE CRISTOVÃO (PATRONATO) E DA "BRINQUEDOPRAÇA" DA PRAÇA DO CARECA. AS ACADEMIAS AO AR LIVRE E AS "BRINQUEDOPRAÇAS" SÃO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS DA POPULAÇÃO, SENDO UTILIZADAS COMO ÁREAS DE LAZER E SAÚDE.

REQUERIMENTO

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR. DANIEL DE MOURA CASTRO, REQUERENDO A DOAÇÃO DO MATERIAL DESCARTADO NA DEMOLIÇÃO DO PRÉDIO VINCULADO À SECRETARIA DE CULTURA, EM ESPECÍFICO LINHAS, CABOS E TELHAS, PARA A ASSOCIAÇÃO NENÉM CELEDÔNIO, LOCALIZADA NA SUCUPIRA.

REQUERIMENTO

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA RESPEITOSAMENTE QUE SEJA ENVIADO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DIIMARA AMARAI SIIVA, E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, CÓPIA DESTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA JOSE HAMILTON DE OLIVEIRA, NO NÚMERO 205, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA FÉ. A PRESENTE SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES DA REFERIDA RUA, QUE ENFRENTAM PROBLEMAS DE POEIRA E LAMA, ESPECIALMENTE DURANTE O PERÍODO CHUVOSO.

REQUERIMENTO

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. WALDEMIR CASTANHO DE SENA JUNIOR, SUPERINTENDENTE DO DETRAN/CE, O PRESENTE REQUERIMENTO PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA CE - 360, QUE CONECTA A AVENIDA DO CONTORNO À BARRAGEM DAS PEDRINHAS. A REFERIDA VIA, QUE ATRAVESSA ÁREAS RESIDENCIAIS E DE GRANDE CIRCULAÇÃO, É A PRINCIPAL ROTA PARA O ÚNICO PONTO TURÍSTICO DA CIDADE, APRESENTANDO UM INTENSO FLUXO DE VEÍCULOS EM ALTA VELOCIDADE. TAL SITUAÇÃO AUMENTA SIGNIFICATIVAMENTE O RISCO DE ACIDENTES GRAVES, INCLUSIVE COM VÍTIMAS FATAIS. PORTANTO, A INSTALAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS MOTORISTAS, PEDESTRES E MORADORES DA REGIÃO.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL,

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A CONCLUSÃO DA ARENINHA DO CROATÁ DE BAIXO, LOCALIZADA NO DISTRITO DO BIXOPÁ. RESSALTA-SE QUE A OBRA JÁ FOI INICIADA E ENCONTRA-SE EM ESTÁGIO AVANÇADO, NECESSITANDO APENAS DE PROVIDÊNCIAS PARA SUA FINALIZAÇÃO. DESTACA-SE A IMPORTÂNCIA DESSE EQUIPAMENTO PARA A COMUNIDADE, PROPORCIONANDO UM LOCAL DE CONVÍVIO SOCIAL E PRÁTICA DE ESPORTES, ESPECIALMENTE PARA CRIANÇAS E JOVENS.

REQUERIMENTO

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA/CONSERTO DA PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE DE MARIA DIAS.

DESTACA-SE QUE A REFERIDA PASSAGEM ENCONTRA-SE DANIFICADA DEVIDO À EROSÃO DO TEMPO E AO INTENSO TRÂNSITO NO LOCAL, APRESENTANDO EVIDENTES RISCOS AOS TRANSEUNTES, ESPECIALMENTE DURANTE A QUADRA CHUVOSA. ALÉM DISSO, RESSALTA-SE QUE A INTERDIÇÃO DA PASSAGEM ACARRETARIA EM SIGNIFICATIVO TRANSTORNO PARA A POPULAÇÃO LOCAL, UMA VEZ QUE É O CAMINHO MAIS RÁPIDO E DIRETO QUE LIGA A COMUNIDADE AO CENTRO DA CIDADE E DEMAIS LOCALIDADES DA REGIÃO.

DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITAMOS A URGENTE ATENÇÃO E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA MENCIONADA REFORMA/CONSERTO, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS MORADORES DE MARIA DIAS.

REQUERIMENTO

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM POR MEIO DESTE REQUERER A CONCLUSÃO DA ARENINHA DA MARIA DIAS. RESSALTA-SE QUE A OBRA JÁ FOI INICIADA E ENCONTRA-SE EM ESTÁGIO AVANÇADO, FALTANDO APENAS ALGUNS DETALHES PARA SUA FINALIZAÇÃO. DESTACA-SE AINDA OS INÚMEROS BENEFÍCIOS QUE TAL EQUIPAMENTO PROPORCIONARÁ À COMUNIDADE LOCAL, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE AO CONVÍVIO SOCIAL E PRÁTICA DE ESPORTES, SOBRETUDO PARA CRIANÇAS E JOVENS.

REQUERIMENTO

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESA), DRA. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO, SOLICITANDO APOIO PSICOLÓGICO AOS FAMILIARES DOS AUTISTAS, COM O OBJETIVO DE APRIMORAR OS CONHECIMENTOS PARA UMA MELHOR COMPREENSÃO DIANTE DE UM DIAGNÓSTICO CONFIRMADO.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA ELISETE DUARTE, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITANDO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DRA. DILMARA AMARAL, E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEINFRA), DANIEL MOURA DE CASTRO, A INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) POSTES COM LÂMPADAS NA COMUNIDADE DE SÍTIO MARQUINHOS, NAS PROXIMIDADES DA CAPELA MÃE RAINHA, DISTANDO APROXIMADAMENTE 200 METROS DAQUELA CAPELA, A FIM DE PROPORCIONAR ILUMINAÇÃO ADEQUADA PARA OS DEVOTOS QUE FREQUENTAM O TEMPLO RELIGIOSO NO HORÁRIO NOTURNO.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA ELISETE DUARTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITANDO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DRA. DILMARA AMARAL, E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEINFRA), DANIEL MOURA DE CASTRO, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS COMUNIDADES QUE ABRANGEM A REGIÃO DOS SETORES, BIXOPÁ E CHAPADA DO APODI, VISANDO FACILITAR O ACESSO DAS PESSOAS ÀS REFERIDAS COMUNIDADES E AOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE,

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM POR MEIO DESTE REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEINFRA), SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, A SOLICITAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE E BRINQUEDOTECA NA COMUNIDADE DA SAPÉ EM LIMOEIRO DO NORTE.

A REFERIDA SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE APONTADA PELOS MORADORES DA COMUNIDADE, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS RESIDENTES LOCAIS.

SEM MAIS PARA O MOMENTO, AGUARDAMOS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

ATENCIOSAMENTE,

SERGIO MURILO

REQUERIMENTO

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEINFRA), SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE E BRINQUEDOTECA NA COMUNIDADE DA ILHA EM LIMOEIRO DO NORTE.

ESTA SOLICITAÇÃO É FUNDAMENTADA NO INTERESSE DOS MORADORES LOCAIS, VISANDO PROPORCIONAR UMA SIGNIFICATIVA MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DOS RESIDENTES DA REFERIDA COMUNIDADE.

REQUERIMENTO

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À PREFEITA MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO CORREDOR QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DA MARIA DIAS, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NESTA VIA.

A SOLICITAÇÃO VISA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO LOCAL, QUE TEM MANIFESTADO A URGÊNCIA DE MELHORIAS NA REFERIDA ESTRADA E PONTE, DEVIDO ÀS CONDIÇÕES PRECÁRIAS EM QUE SE ENCONTRAM, COMPROMETENDO A SEGURANÇA E A MOBILIDADE DOS MORADORES DA REGIÃO. A CONSERVAÇÃO INADEQUADA TEM GERADO TRANSTORNOS DIÁRIOS, TAIS COMO DIFICULDADES NO TRÁFEGO, RISCOS DE ACIDENTES E DANOS AOS VEÍCULOS.

DIANTE DO EXPOSTO, CONTAMOS COM A ATENÇÃO E AÇÃO IMEDIATA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ATENDER A ESTA DEMANDA DA COMUNIDADE DA MARIA DIAS.

REQUERIMENTO

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA RUA RAIMUNDO FELIPE NETO, EM FRENTE À CRECHE TEOTÔNIO BARBOSA DE ARAÚJO. A REFERIDA RUA ENCONTRA-SE EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, COM BURACOS, FALTA DE PAVIMENTAÇÃO ADEQUADA E OUTROS DANOS QUE COMPROMETEM A SEGURANÇA DE PEDESTRES E VEÍCULOS, ESPECIALMENTE DURANTE O PERÍODO DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS.

INSTITUI A FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE INDICA - JOSÉ GENTIL DA COSTA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA - ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES(AS) BOM JESUS SUL.

REVOGA O § 2º DO ART. 50 DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO Nº 008/2009, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009.

REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CEARÁ, O DISPOSOT NO ART. 95 § 2º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, QUE INSTITUI O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS E/OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO.