SESSÃO VIRTUAL: 22/2021

Informações da sessão
Data: 10/06/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO VIRTUAL DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (12/01/2021 À 10/07/2021) DE 10 DE JUNHO DE 2021

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES (HERALDO)

PRESENTE

1º VICE PRESIDENTE

VALDEMIR BESSA SALGADO (VALDEMIR)

PRESENTE

1º SECRETARIO

GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA (GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA)

PRESENTE

2º SECRETARIO

LIVIA MENESES MAIA (LIVIA)

PRESENTE

2º VICE PRESIDENTE

JOSÉ VALDIR DA SILVA (VALDIR DO SUBURBÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA (ÂNGINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS MARDUQUE SILVA DUARTE (MARDUQUE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DARLYSON DE LIMA MENDES (PAXÁ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS (DOMINGOS BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FLAUBER LIMA HONORATO (FLAUBER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO (MIXICO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA (ST ARIMATEA TEINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ TORRES DE MOURA NETO (ZÉ NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LIVIA MENESES MAIA (LIVIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS (MICHAEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RUBEM SERGIO DE ARAÚJO (CABO RUBEM RUBINHO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 16 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 299/2021
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, NO SENTIDO DE ESTUDAR A VIABILIDADE DE REFORMAR A PONTE DO RIO JAGUARIBE NA CE-265, VIA QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE A ZONA URBANA DE LIMOEIRO DO NORTE.

02/06/2021    LIVIA MENESES MAIA
REQUERIMENTO Nº 301/2021
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO DOS MESMOS O REPARO DO ASFALTO QUE LIGA LIMOEIRO DO NORTE A BARRAGEM DAS PEDRINHAS.

07/06/2021    JOSÉ TORRES DE MOURA NETO
REQUERIMENTO Nº 302/2021
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA DISPONIBILIZAR PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE
    ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA OS FINS DE AUXILIAR OU EFETUAR O CADASTRAMENTO DA POPULAÇÃO NO PLANO DE VACINAÇÃO, ASSIM COMO NO AGENDAMENTO PARA VACINAÇÃO, PROVIDENCIANDO AMPLA DIVULGAÇÃO DESTE SERVIÇO ATRAVÉS DOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO LIGADOS À GESTÃO MUNICIPAL.

06/06/2021    MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS e GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA
REQUERIMENTO Nº 303/2021
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO DE AMBOS PELA CONTINUIDADE NA OBRA DO CALÇAMENTO DO BAIRRO CÓRREGO DE AREIA, TENDO EM VISTA QUE TAL OBRA
    ENCONTRA-SE PARADA, ESTANDO O CALÇAMENTO INCOMPLETO DE FORMA A IMPOSSIBILITAR O TRÁFEGO DOS TRANSEUNTES QUE UTILIZAM A RUA DESTA COMUNIDADE.

08/06/2021    RUBEM SERGIO DE ARAÚJO
REQUERIMENTO Nº 304/2021
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO DE AMBOS POR INFORMAÇÕES A RESPEITO DA PRESENTE OBRA DO CALÇAMENTO DO BAIRRO PITOMBEIRA, NO QUE TANGE AO PLANEJAMENTO, BEM COMO, QUAIS RUAS SERÃO CONTEMPLADAS COM A REFERIDA OBRA. OBJETIVANDO DESSA FORMA, A TRANSPARÊNCIA DE INFORMAÇÕES A POPULAÇÃO.

08/06/2021    RUBEM SERGIO DE ARAÚJO
REQUERIMENTO Nº 305/2021
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA FEITO O REPARO DAS LÂMPADAS DA COMUNIDADE DO CABEÇA PRETA.

08/06/2021    JOSÉ TORRES DE MOURA NETO
REQUERIMENTO Nº 306/2021
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A REPOSIÇÃO DÁS LÂMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE DE ARRAIAL; AO LONGO DA CE QUE LIGA LIMOEIRO A FLORES,' NA LOMBADA E VARGINHA DO ARRAIAL. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA COMUNIDADE VEM SOFRENDO COM A ESCURIDÃO EM ALGUMAS ÁREAS, CAUSANDO INSEGURANÇA PARA OS MORADORES QUE TRAFEGAM A NOITE.

10/06/2021    ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 307/2021
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER A COBERTURA DA QUADRA DA COMUNIDADE DA CARBOMIL, HAJA VISTA QUE A REFORMA DA QUADRA ESTÁ EM PROCESSO DE LICITAÇÃO, ENTRETANTO, SEM A COBERTA.

09/06/2021    GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA
REQUERIMENTO Nº 308/2021
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO AO ÓRGÃO DE TRÂNSITO E À PREFEITURA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE MOBILIZAÇÃO PARA QUE OS LIMOEIRENSES PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS QUE ESTEJAM LICENCIADOS EM OUTROS MUNICÍPIOS TRANSFIRAM O VEÍCULO PARA NOSSO TERRITÓRIO.

09/06/2021    DARLYSON DE LIMA MENDES
PROJETO DE LEI Nº 42/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • ESTABELECE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS (REFIS-COVID), VOLTADO À RETOMADA DA ECONOMIA LOCAL, EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, PROVOCADO PELA PANDEMIA DA COVID-19.

07/06/2021    José Maria de Oliveira Lucena
VETO Nº 46/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • ANÁLISE DO PROJETO DE LEI N.º 029/2021, APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE EM 07 DE ABRIL DE 2021. EXISTÊNCIA DE NORMA
    MUNICIPAL SOBRE A MATÉRIA, INCLUSIVE, COM PREVISÃO DE PENALIDADE. PARECER PELO VETO INTEGRAL.

29/04/2021    José Maria de Oliveira Lucena
Informações da tribuna
Assunto: PARA TRATAR SOBRE AS AÇÕES DA SECRETARIA E SOBRE O PROCESSO DA VACINAÇÃO
Destinatário: DEOLINO JUNIOR IBIAPINA
Texto
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 35/2021
FAVORAVEL
  • DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ JOELINO ROQUE.

26/05/2021    ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 36/2021
FAVORAVEL
  • DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA HELENA BESSA RODRIGUES.

26/05/2021    ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 39/2021
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

14/05/2021    José Maria de Oliveira Lucena
PROJETO DE LEI Nº 40/2021
FAVORAVEL
  • INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, O ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR DECISÃO JUDICIAL,
    CONFORME PRECONIZAM O ART. 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS ARTS. 4.° 25 E 101 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E LEI ESTADUAL N.°
    16.703/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/05/2021    José Maria de Oliveira Lucena

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