Concede Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Rayanne Mendes Guerra.

Concede Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Maria Zuleide Lima Diógenes.

Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Francisco Ivanilton de Lima.

Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Lineker Almeida de Sena.

Acrescenta o inciso Ill ao art. 175 do regimento Interno da câmara municipal de Limoeiro do Norte

Acrescenta Capítulo ao Regimento Interno da Câmara Municipal dispondo acerca da antecipação da Devolução do Duodécimo para o Erário Público Municipal.

Institui no âmbito municipal a Medelha Fábio Romeu Moraes e Lima em Honraria ao Policial Militar destaque do ano e dá outras providências.

Cria , no âmbito da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, o programa parlamento jovem Limoeirense -PJL, na forma que indica.

Institui o título empresa amiga do jovem e do adolescente da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação das contas anuais de governo da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, do Exercicio de 2012, de responsabilidade do Ex-Prefeito João Dilmar da Silva.

Institui no âmbito municipal a Medalha Maria de Lourdes de Freitas em honraria à Escola Municipal destaque do ano e da outras providências.

Autoriza a criação da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.

Dispõe sobre o cancelamento do recesso legislativo por conta da Pandemia , entre os dias 11/07/2020 e 31/07/2020, previsto no Art° 7 da Resolução n° 008, de 04 de dezembro de 2009, que se refere ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

“Modifica a redação do Art. 12 da Resolução 008, de 04 de dezembro de 2009, que se refere ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, e acrescenta os parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º” ao referido artigo.

Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte a antecipar a devolução do saldo do duodécimo recebido do Poder Executivo e dá outras providências.

Autoriza a Câmara Municipal de Limoeiro do Norte-CE a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmara do Ceará -UVC e outras providências.

Nós representantes do povo limoeirense, eleitos pela maioria do voto popular, com os poderes conferidos pelas Constituições da República Federativa do Brasil e do Estado do Ceará, sob a proteção de Deus, promulgamos a seguinte EMENDA DE REVISÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORT

Nós representantes do povo limoeirense, eleitos pela maioria do voto popular, com os poderes conferidos pelas Constituições da República Federativa do Brasil e do Estado do Ceará, sob a proteção de Deus, promulgamos a seguinte EMENDA DE REVISÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

Dá nova redação qo Regimento Interno da Câmara Municipal.

Dá nova redação ao Regimento Interno da Câmara Municipal

EMENDA DE REVISÃO Nº 001/98 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. ATUALIZADA EM 10.05.2017