| RESOLUÇÃO - 006/2025 | Institui a “Comenda Ednir Maia, destinada a homenagear cantores, vocalistas e músicos, e dá outra providências. | 18/06/2025 |
| RESOLUÇÃO - 005/2025 | Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte e dá outras providências. | 12/06/2025 |
| RESOLUÇÃO - 004/2025 | Concede a licença que indica e dá outras providências. Fica concedida ao vereador JOSÉ VALDIR DA SILVA a Licença para tratar, sem remuneração, de interesse particular, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a contar da entrada em vigor desta resolução. | 12/05/2025 |
| RESOLUÇÃO - 003/2025 | Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, a Corrida da Procuradoria Especial da Mulher, e dá outras providências. | 15/03/2025 |
| RESOLUÇÃO - 001/2025 | Revoga o §2º do art. 50 do Regimento Interno (Resolução nº 008/2025, de 04 de dezembro de 2009) | 28/01/2025 |
| RESOLUÇÃO - 002/2025 | Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte Ceará o disposto no art. 95, §2º, da Lei Federal nº 14.133/21, que institui o contrato verbal para pequenas compras e/ou de prestação de serviços de pronto pagamento. | 28/01/2025 |
| PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - ANUAL/2025 | Plano Anual de Auditoria Interna e de atividades do sistema de Controle Interno. | 03/01/2025 |
| RESOLUÇÃO - 004/2024 | Institui no âmbito municipal de Limoeiro do Norte a “Medalha José Flávio da Costa” em homenagem ao profissional destaque na imprensa de Limoeiro do Norte e dá outras providências. | 23/05/2024 |
| RESOLUÇÃO - 003/2024 | Institui o Seminário vidas Negras, no âmbito da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte e dá outras providências | 29/02/2024 |
| RESOLUÇÃO - 002/2024 | Institui a Frente Parlamentar em defesa do Serviço Público, no âmbito da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, e dá outras providências. | 22/02/2024 |
| RESOLUÇÃO - 001/2024 | Institui o SEMINÁRlO MULHERES, no âmbito da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, Estado do Ceará e dá outras providências. | 22/02/2024 |
| PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - ANUAL/2024 | Plano Anual de Auditoria Interna e de atividades do sistema de Controle Interno. | 03/01/2024 |
| RESOLUÇÃO - 011/2023 | "lnstitui o Comendo Carlos Adalberto Celedônío no Município de Limoeiro do Norte -Ce". | 23/11/2023 |
| RESOLUÇÃO - 010/2023 | lnstitui no âmbito municipal de Limoeiro do Norte a "Medalha José Luís de Araújo - Zé deTelvina" em homenagem ao Mês do Orgulho LGBTQIAPN+ e dá outras providências. | 29/08/2023 |
| RESOLUÇÃO - 009/2023 | Altera o art.35 do Regimento interno da Câmara Municipal de Llmoeiro do Norte e dá outras providências, | 31/05/2023 |
| RESOLUÇÃO - 007/2023 | Concede a licença a vereadora Lívia Meneses Maia a licença por motivo de doenças pelo período de 121 (cento e vinte e um) dias que indica e dá outras providências. | 11/05/2023 |
| RESOLUÇÃO - 007/2023 | Concede a licença que indica e dá outras providências. | 11/05/2023 |
| RESOLUÇÃO - 005/2023 | Institui no âmbito municipal a Medalha Vereadora Maria de Loudes Pinheiro. | 23/04/2023 |
| RESOLUÇÃO - 008/2023 | Modifica o Parágrafo Único do Art. 99 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte. | 04/04/2023 |
| RESOLUÇÃO - 004/2023 | Institui no âmbito municipal “a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima em honraria ao policial militar destaque do ano” e dá outras providências. | 02/03/2023 |
| RESOLUÇÃO - 003/2023 | Dá a possibilidade de o parlamentar usar a nomenclatura de urna durante o exercício do seu mandato. | 02/03/2023 |
| RESOLUÇÃO - 002/2023 | A criação do Projeto Câmara sustentável objetivando a redução dos impactos ambientais provocados pelas atividades do processo legislativo e dá outras providências. | 18/01/2023 |
| RESOLUÇÃO - 001/2023 | Cria a Galeria Lilás e institui o mês de março como o mês da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte e dá outras providências. | 18/01/2023 |
| RESOLUÇÃO - 002/2021 | Acrescenta o inciso Ill ao art. 175 do regimento Interno da câmara municipal de Limoeiro do Norte | 14/05/2021 |
| RESOLUÇÃO - 001/2021 | Acrescenta Capítulo ao Regimento Interno da Câmara Municipal dispondo acerca da antecipação da Devolução do Duodécimo para o Erário Público Municipal. | 04/05/2021 |
| RESOLUÇÃO - OUTUBRO/2020 | Institui no âmbito municipal a Medelha Fábio Romeu Moraes e Lima em Honraria ao Policial Militar destaque do ano e dá outras providências. | 23/10/2020 |
| RESOLUÇÃO - OUTUBRO/2020 | Cria , no âmbito da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, o programa parlamento jovem Limoeirense -PJL, na forma que indica. | 19/10/2020 |
| RESOLUÇÃO - OUTUBRO/2020 | Institui o título empresa amiga do jovem e do adolescente da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte e dá outras providências. | 01/10/2020 |
| RESOLUÇÃO - 009/2020 | Cria a Procuradoria Especial da Mulher. | 02/09/2020 |
| RESOLUÇÃO - AGOSTO/2020 | Institui no âmbito municipal a Medalha Maria de Lourdes de Freitas em honraria à Escola Municipal destaque do ano e da outras providências. | 06/08/2020 |
| RESOLUÇÃO - AGOSTO/2020 | Autoriza a criação da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, e dá outras providências. | 03/08/2020 |
| RESOLUÇÃO - JULHO/2020 | Dispõe sobre o cancelamento do recesso legislativo por conta da Pandemia , entre os dias 11/07/2020 e 31/07/2020, previsto no Art° 7 da Resolução n° 008, de 04 de dezembro de 2009, que se refere ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte. | 10/07/2020 |
| RESOLUÇÃO - MAIO/2020 | “Modifica a redação do Art. 12 da Resolução 008, de 04 de dezembro de 2009, que se refere ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, e acrescenta os parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º” ao referido artigo. | 05/05/2020 - RESOLUÇÃO |
| RESOLUÇÃO - ABRIL/2020 | Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte a antecipar a devolução do saldo do duodécimo recebido do Poder Executivo e dá outras providências. | 23/04/2020 |
| RESOLUÇÃO - MARÇO/2020 | Autoriza a Câmara Municipal de Limoeiro do Norte-CE a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmara do Ceará -UVC e outras providências. | 13/03/2020 - RESOLUÇÃO |
| LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - 001/2017 | Nós representantes do povo limoeirense, eleitos pela maioria do voto popular, com os poderes conferidos pelas Constituições da República Federativa do Brasil e do Estado do Ceará, sob a proteção de Deus, promulgamos a seguinte EMENDA DE REVISÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORT | 10/05/2017 |
| LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - JULHO/2013 | Nós representantes do povo limoeirense, eleitos pela maioria do voto popular, com os poderes conferidos pelas Constituições da República Federativa do Brasil e do Estado do Ceará, sob a proteção de Deus, promulgamos a seguinte EMENDA DE REVISÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 02/07/2013 |
| REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - DEZEMBRO/2009 | Dá nova redação ao Regimento Interno da Câmara Municipal | 04/12/2009 |
| REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - 008/2009 | Dá nova redação qo Regimento Interno da Câmara Municipal. | 04/12/2009 |
| LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - NOVEMBRO/1998 | EMENDA DE REVISÃO Nº 001/98 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. ATUALIZADA EM 10.05.2017 | 17/11/1998 |