Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte Ceará o disposto no art. 95, §2º, da Lei Federal nº 14.133/21, que institui o contrato verbal para pequenas compras e/ou de prestação de serviços de pronto pagamento.

Revoga o §2º do art. 50 do Regimento Interno (Resolução nº 008/2025, de 04 de dezembro de 2009)

Plano Anual de Auditoria Interna e de atividades do sistema de Controle Interno.

Institui no âmbito municipal de Limoeiro do Norte a “Medalha José Flávio da Costa” em homenagem ao profissional destaque na imprensa de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Institui o Seminário vidas Negras, no âmbito da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte e dá outras providências

Institui a Frente Parlamentar em defesa do Serviço Público, no âmbito da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.

Institui o SEMINÁRlO MULHERES, no âmbito da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, Estado do Ceará e dá outras providências.

Plano Anual de Auditoria Interna e de atividades do sistema de Controle Interno.

"lnstitui o Comendo Carlos Adalberto Celedônío no Município de Limoeiro do Norte -Ce".

Conceder licença do cargo de Prefeito do Município pelo prazo de 120 dias.

Julga a Prestação de Contas de Governo Municipal de Limoeiro do Norte, exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do Senhor José Maria de Oliveira de Lucena.

lnstitui no âmbito municipal de Limoeiro do Norte a "Medalha José Luís de Araújo - Zé deTelvina" em homenagem ao Mês do Orgulho LGBTQIAPN+ e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Antônio Luiz Rodrigues Mano Júnior.

Concede Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Augusta Brito de Paula.

Concede Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Inessa Karla Nogueira de Pontes.

Concede Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Maria Evani Freire Maciel.

Concede Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Maria Helena Oliveira de Amorim.

Concede Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Célia Costa Lima.

Concede Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Aline Cabral Cristino Felix.

Concede Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Ana Rebeca Araújo Vasconcelos.

Concede Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Francisca Gidélia Oliveira Siqueira Campos.

Concede a Comenda Márcia Maia Mendonça a Sra. Dalvani Rodrigues Guimarães.

Concede a Comenda Evaldo Holanda Maia ao Sr. José Maria de Andrade.

Concede a Comenda Evaldo Holanda Maia ao Sr. Raimundo Nonato Pinheiro.

Concede a Comenda Francisco Das Chagas Guimarães ao Sr. Josué Xavier Freire Neto.

Concede a Comenda Eurico Vieira de Melo a Sra. Loangela Maria Nunes de Sousa.

Concede a Comenda Dr. Deoclécio Lima Verde a Sra. Renata Barros Gadelha.

Concede a Medalha Dom Aureliano Matos ao Sr. Antônio Glauber Eduardo Bezerra.

Concede a Comenda Esportiva Professor Ricardo Rodrigues Filho ao Sr. João Ferreira de Araújo Júnior.

Concede a Comenda Esportiva Professor Ricardo Rodrigues Filho ao Sr. Cícero Alves Ribeiro.