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Informações atualizadas em: 04/04/2025 - 10:12:00
  • Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte Ceará o disposto no art. 95, §2º, da Lei Federal nº 14.133/21, que institui o contrato verbal para pequenas compras e/ou de prestação de serviços de pronto pagamento.

  • Revoga o §2º do art. 50 do Regimento Interno (Resolução nº 008/2025, de 04 de dezembro de 2009)

  • Plano Anual de Auditoria Interna e de atividades do sistema de Controle Interno.

  • Institui no âmbito municipal de Limoeiro do Norte a “Medalha José Flávio da Costa” em homenagem ao profissional destaque na imprensa de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

  • Institui o Seminário vidas Negras, no âmbito da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte e dá outras providências

  • Institui a Frente Parlamentar em defesa do Serviço Público, no âmbito da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.

  • Institui o SEMINÁRlO MULHERES, no âmbito da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, Estado do Ceará e dá outras providências.

  • Plano Anual de Auditoria Interna e de atividades do sistema de Controle Interno.

  • "lnstitui o Comendo Carlos Adalberto Celedônío no Município de Limoeiro do Norte -Ce".

  • Conceder licença do cargo de Prefeito do Município pelo prazo de 120 dias.

  • Julga a Prestação de Contas de Governo Municipal de Limoeiro do Norte, exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do Senhor José Maria de Oliveira de Lucena.

  • lnstitui no âmbito municipal de Limoeiro do Norte a "Medalha José Luís de Araújo - Zé deTelvina" em homenagem ao Mês do Orgulho LGBTQIAPN+ e dá outras providências.

  • Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Antônio Luiz Rodrigues Mano Júnior.

  • Concede Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Augusta Brito de Paula.

  • Concede Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Inessa Karla Nogueira de Pontes.

  • Concede Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Maria Evani Freire Maciel.

  • Concede Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Maria Helena Oliveira de Amorim.

  • Concede Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Célia Costa Lima.

  • Concede Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Aline Cabral Cristino Felix.

  • Concede Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Ana Rebeca Araújo Vasconcelos.

  • Concede Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Francisca Gidélia Oliveira Siqueira Campos.

  • Concede a Comenda Márcia Maia Mendonça a Sra. Dalvani Rodrigues Guimarães.

  • Concede a Comenda Evaldo Holanda Maia ao Sr. José Maria de Andrade.

  • Concede a Comenda Evaldo Holanda Maia ao Sr. Raimundo Nonato Pinheiro.

  • Concede a Comenda Francisco Das Chagas Guimarães ao Sr. Josué Xavier Freire Neto.

  • Concede a Comenda Eurico Vieira de Melo a Sra. Loangela Maria Nunes de Sousa.

  • Concede a Comenda Dr. Deoclécio Lima Verde a Sra. Renata Barros Gadelha.

  • Concede a Medalha Dom Aureliano Matos ao Sr. Antônio Glauber Eduardo Bezerra.

  • Concede a Comenda Esportiva Professor Ricardo Rodrigues Filho ao Sr. João Ferreira de Araújo Júnior.

  • Concede a Comenda Esportiva Professor Ricardo Rodrigues Filho ao Sr. Cícero Alves Ribeiro.

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