CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ANTONIVALDO MAIA LOPES

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOÃO VASCONCELOS MOREIRA PEREIRA.

ALTERA O ARTIGO 177, §1° DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA UM PERÍODO DE 03(TRÊS) SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS PARA VOTAR O PROJETO DE LEI N° 017/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

ESTABELECE A CRIAÇÃO DE MÉTODOS ALTERNATIVO PRIORITÁRIO NO ATENDIMENTO EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, AOS ADVOGADOS (AS) E DEFENSORES(AS) PÚBLICOS (AS), EXCLUSIVAMENTE QUANDO EM DEFESA DE INTERESSES DE TERCEIROS , SEMPRE NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JONE OLIVEIRA LIMA.

ACRESCENTA O ART. 90-A Á LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO , DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DA PROPAGAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

CONVOCAÇÃO PARA A SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, EM PLATAFORMA VIRTUAL, A INICIAR-SE NO DIA 04 DE MAIO DE 2021, A PARTIR DAS 08:00 HORAS.

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA DEVOLUÇÃO DO DUODÉCIMO PARA O ERÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA CAPÍTULO AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DISPONDO ACERCA DA ANTECIPAÇÃO DA DEVOLUÇÃO DO DUODÉCIMO PARA O ERÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

SOLICITAÇÃO PARA ADOÇÃO DE URGENTES PROVIDÊNCIAS PARA ABERTURA IMEDIATA DO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE, EM LIMOEIRO DO NORTE.

DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE MONITORAMENTO E ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE , A SER COMEMORADO NO SEGUNDO DOMINGO DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICÍPAIS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRAÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO OU RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO DE ÁGUA E ENERGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR ADEQUANDA PARA ALUNOS DIABÉTICOS , HIPERTENSOS OU OBESOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO, AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA AFETADAS ECONOMICAMENTE PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS(COVID-19), NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A UMA REFORMAS NAS LAVANDEIRAS PÚBLICAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 EM PESSOAS INCAPACITADAS DE SE LOCOMOVER , NAS PRÓPRIAS RESIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA QUESTÃO RELACIONADA AOS ANIMAIS DE RUA EM LIMOEIRO DO NORTE.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE CHAME OS APROVADOS DO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO QUE FOI REALIZADO NO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO OS NOMES COMPLETOS DE TODAS AS PESSOAS QUE JÁ FORAM VACINADAS NO MUNICÍPIO E , EM CASO DE SEREM DA ÁREA DE SAÚDE , QUAIS CARGOS ESTÃO EXERCENDO NO ENFRENTAMENTO AO COMBATE Á PANDEMIA.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA DOAÇÃO DE NOTEBOOKS PARA OS PROFESSORES(AS) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ISENTADO DO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ,TODAS AS PESSOAS QUE ESTAVAM CADASTRADAS NO AUXÍLIO EMERGENCIAL.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ISENTADO DO PAGAMENTO DE ÁGUA , CONSUMIDORES QUE UTILIZEM ATÉ 10 METROS CÚBICOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOSÉ GARCIA ALVES DE LIMA.

OS SENHORES VEREADORES PARA A SESSÃO DE ABERTURA DO 2°( SEGUNDO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4°(QUARTA) SESSÃO LEGISLASTIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE QUE SE REALIZARA NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2016, A PARTIR DAS 08:00 HORAS NA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL.

OS SENHORES VEREADORES PARA UM PERÍODO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS A INICIAR-SE NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2015 A PARTIR DAS 08:00 HORAS NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL. A REFERIDA SESSÃO TEM POR OBJETIVO A DELIBERAÇÃO DA SEGUINTE ORDEM DO DIA O PROJETO N° 043/2015 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015.