CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ANTONIVALDO MAIA LOPES
Autor: Carlos Marduque Silva Duarte
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ANTONIVALDO MAIA LOPES
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOÃO VASCONCELOS MOREIRA PEREIRA.
Autor: Carlos Marduque Silva Duarte
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOÃO VASCONCELOS MOREIRA PEREIRA.
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ALTERA O ARTIGO 177, §1° DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Carlos Marduque Silva Duarte
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
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ALTERA O ARTIGO 177, §1° DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA UM PERÍODO DE 03(TRÊS) SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS PARA VOTAR O PROJETO DE LEI N° 017/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Autor: 2/3 dos Vereadores
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
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CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA UM PERÍODO DE 03(TRÊS) SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS PARA VOTAR O PROJETO DE LEI N° 017/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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ESTABELECE A CRIAÇÃO DE MÉTODOS ALTERNATIVO PRIORITÁRIO NO ATENDIMENTO EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, AOS ADVOGADOS (AS) E DEFENSORES(AS) PÚBLICOS (AS), EXCLUSIVAMENTE QUANDO EM DEFESA DE INTERESSES DE TERCEIROS , SEMPRE NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva, Domingos Eduardo Bezerra Lins e Carlos Marduque Silva Duarte
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
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ESTABELECE A CRIAÇÃO DE MÉTODOS ALTERNATIVO PRIORITÁRIO NO ATENDIMENTO EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, AOS ADVOGADOS (AS) E DEFENSORES(AS) PÚBLICOS (AS), EXCLUSIVAMENTE QUANDO EM DEFESA DE INTERESSES DE TERCEIROS , SEMPRE NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JONE OLIVEIRA LIMA.
Autor: Carlos Marduque Silva Duarte
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JONE OLIVEIRA LIMA.
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ACRESCENTA O ART. 90-A Á LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO , DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DA PROPAGAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
Autor: 2/3 dos Vereadores
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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ACRESCENTA O ART. 90-A Á LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO , DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DA PROPAGAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
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CONVOCAÇÃO PARA A SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, EM PLATAFORMA VIRTUAL, A INICIAR-SE NO DIA 04 DE MAIO DE 2021, A PARTIR DAS 08:00 HORAS.
Autor: 2/3 dos Vereadores
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
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CONVOCAÇÃO PARA A SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, EM PLATAFORMA VIRTUAL, A INICIAR-SE NO DIA 04 DE MAIO DE 2021, A PARTIR DAS 08:00 HORAS.
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DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA DEVOLUÇÃO DO DUODÉCIMO PARA O ERÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Total dos Vereadores
Fase: Leitura
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA DEVOLUÇÃO DO DUODÉCIMO PARA O ERÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ACRESCENTA CAPÍTULO AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DISPONDO ACERCA DA ANTECIPAÇÃO DA DEVOLUÇÃO DO DUODÉCIMO PARA O ERÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Autor: Total dos Vereadores
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
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ACRESCENTA CAPÍTULO AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DISPONDO ACERCA DA ANTECIPAÇÃO DA DEVOLUÇÃO DO DUODÉCIMO PARA O ERÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
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SOLICITAÇÃO PARA ADOÇÃO DE URGENTES PROVIDÊNCIAS PARA ABERTURA IMEDIATA DO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE, EM LIMOEIRO DO NORTE.
Autor: 2/3 dos Vereadores
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
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SOLICITAÇÃO PARA ADOÇÃO DE URGENTES PROVIDÊNCIAS PARA ABERTURA IMEDIATA DO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE, EM LIMOEIRO DO NORTE.
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DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Carlos Marduque Silva Duarte
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Carlos Marduque Silva Duarte
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE MONITORAMENTO E ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.
Autor: Carlos Marduque Silva Duarte
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE MONITORAMENTO E ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE , A SER COMEMORADO NO SEGUNDO DOMINGO DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Carlos Marduque Silva Duarte
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE , A SER COMEMORADO NO SEGUNDO DOMINGO DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICÍPAIS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Carlos Marduque Silva Duarte
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICÍPAIS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRAÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO OU RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO DE ÁGUA E ENERGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Carlos Marduque Silva Duarte
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRAÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO OU RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO DE ÁGUA E ENERGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR ADEQUANDA PARA ALUNOS DIABÉTICOS , HIPERTENSOS OU OBESOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Carlos Marduque Silva Duarte
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR ADEQUANDA PARA ALUNOS DIABÉTICOS , HIPERTENSOS OU OBESOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO, AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA AFETADAS ECONOMICAMENTE PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS(COVID-19), NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Carlos Marduque Silva Duarte
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO, AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA AFETADAS ECONOMICAMENTE PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS(COVID-19), NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUERIMENTO SOLICITANDO A UMA REFORMAS NAS LAVANDEIRAS PÚBLICAS DO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Carlos Marduque Silva Duarte
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
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REQUERIMENTO SOLICITANDO A UMA REFORMAS NAS LAVANDEIRAS PÚBLICAS DO NOSSO MUNICÍPIO.
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REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 EM PESSOAS INCAPACITADAS DE SE LOCOMOVER , NAS PRÓPRIAS RESIDÊNCIAS.
Autor: José Valdir da Silva e Carlos Marduque Silva Duarte
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
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REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 EM PESSOAS INCAPACITADAS DE SE LOCOMOVER , NAS PRÓPRIAS RESIDÊNCIAS.
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REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA QUESTÃO RELACIONADA AOS ANIMAIS DE RUA EM LIMOEIRO DO NORTE.
Autor: Carlos Marduque Silva Duarte
Fase: Despachado
Situação: Arquivado
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REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA QUESTÃO RELACIONADA AOS ANIMAIS DE RUA EM LIMOEIRO DO NORTE.
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REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE CHAME OS APROVADOS DO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO QUE FOI REALIZADO NO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Carlos Marduque Silva Duarte
Fase: Despachado
Situação: Arquivado
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REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE CHAME OS APROVADOS DO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO QUE FOI REALIZADO NO NOSSO MUNICÍPIO.
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REQUERIMENTO SOLICITANDO OS NOMES COMPLETOS DE TODAS AS PESSOAS QUE JÁ FORAM VACINADAS NO MUNICÍPIO E , EM CASO DE SEREM DA ÁREA DE SAÚDE , QUAIS CARGOS ESTÃO EXERCENDO NO ENFRENTAMENTO AO COMBATE Á PANDEMIA.
Autor: Carlos Marduque Silva Duarte
Fase: Despachado
Situação: Arquivado
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REQUERIMENTO SOLICITANDO OS NOMES COMPLETOS DE TODAS AS PESSOAS QUE JÁ FORAM VACINADAS NO MUNICÍPIO E , EM CASO DE SEREM DA ÁREA DE SAÚDE , QUAIS CARGOS ESTÃO EXERCENDO NO ENFRENTAMENTO AO COMBATE Á PANDEMIA.
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SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA DOAÇÃO DE NOTEBOOKS PARA OS PROFESSORES(AS) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Autor: Carlos Marduque Silva Duarte
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
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SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA DOAÇÃO DE NOTEBOOKS PARA OS PROFESSORES(AS) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
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REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ISENTADO DO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ,TODAS AS PESSOAS QUE ESTAVAM CADASTRADAS NO AUXÍLIO EMERGENCIAL.
Autor: Carlos Marduque Silva Duarte
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
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REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ISENTADO DO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ,TODAS AS PESSOAS QUE ESTAVAM CADASTRADAS NO AUXÍLIO EMERGENCIAL.
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REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ISENTADO DO PAGAMENTO DE ÁGUA , CONSUMIDORES QUE UTILIZEM ATÉ 10 METROS CÚBICOS.
Autor: Carlos Marduque Silva Duarte
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
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REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ISENTADO DO PAGAMENTO DE ÁGUA , CONSUMIDORES QUE UTILIZEM ATÉ 10 METROS CÚBICOS.
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOSÉ GARCIA ALVES DE LIMA.
Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Marduque
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOSÉ GARCIA ALVES DE LIMA.
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OS SENHORES VEREADORES PARA A SESSÃO DE ABERTURA DO 2°( SEGUNDO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4°(QUARTA) SESSÃO LEGISLASTIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE QUE SE REALIZARA NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2016, A PARTIR DAS 08:00 HORAS NA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL.
Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Gladis
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
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OS SENHORES VEREADORES PARA A SESSÃO DE ABERTURA DO 2°( SEGUNDO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4°(QUARTA) SESSÃO LEGISLASTIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE QUE SE REALIZARA NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2016, A PARTIR DAS 08:00 HORAS NA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL.
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OS SENHORES VEREADORES PARA UM PERÍODO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS A INICIAR-SE NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2015 A PARTIR DAS 08:00 HORAS NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL. A REFERIDA SESSÃO TEM POR OBJETIVO A DELIBERAÇÃO DA SEGUINTE ORDEM DO DIA O PROJETO N° 043/2015 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015.
Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Gladis
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
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OS SENHORES VEREADORES PARA UM PERÍODO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS A INICIAR-SE NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2015 A PARTIR DAS 08:00 HORAS NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL. A REFERIDA SESSÃO TEM POR OBJETIVO A DELIBERAÇÃO DA SEGUINTE ORDEM DO DIA O PROJETO N° 043/2015 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015.
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