MODIFICA §1º DO ART. 041 (PÁGINAS 21 E 22)
Autor: Washington de Moura Lopes
Fase: Votação única
Situação: Reprovado
MODIFICA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 129, DA SEÇÃO VI - DOS RUÍDOS (PAGINA 56).
Autor: Washington de Moura Lopes
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
MODIFICA O (ITEM V DO §1º, DO ART, 56 PÁGINA), SUPRIMIR OS TERMOS FINAIS "...,SENDO ADMITIDA A PENSENÇA DE CILCISTAS;".
Autor: Washington de Moura Lopes
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
MODIFICAR O ART. 8º (PAGINA), ONDE LÊ "...MOTORIZADO..." MODIFICAR PARA "...DE QUALQUER NATUREZA, EXETO EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA,...".
Autor: Washington de Moura Lopes
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
ART. 152 (PÁGINA 64), ITEM I. A,B,C.
Autor: Washington de Moura Lopes
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
ÁPOS OS TERMOS "PODER PÚBLICO...", ACRESCENTAR "NO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS LEGISLAÇÕES FEDERAL E ESTADUAL VIGENTES."
Autor: Washington de Moura Lopes
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
"A ELABORAÇÃO DO EIV NÃO SUBSTITUI A ELABORAÇÃO E A APROVAÇÃO DE ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), REQUERIDAS NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL."
Autor: Washington de Moura Lopes
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
ÁPOS O NOME "...BOA FÉ,...", ACRESCENTAR: "...SANTA LUZIA..."
Autor: Washington de Moura Lopes
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
ÁPOS OS TERMOS "...A CASA DE FRANCISCA MARIA E A...", ACRESCENTAR: "CASA QUE ABRIGA ATUALMENTEA"... ACADEMIA LIMOEIRENSE DE LETRAS.
Autor: Washington de Moura Lopes
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
ÁPOS "... A COLUNA DA HORA "... ACRESCENTAR: ESCOLA NORMAL RURAL DE LIMOEIRO DO NORTE, COLÉGIO DIOCESANO PADRE ANCHIETA; CENTRO EDUCACIONAL SÃO VICENTE DE PAULA (PATRONATO) E FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DOM AURELIANO MATOS - FAFIDAM-UECE
Autor: Washington de Moura Lopes
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
SUBSTITUIR ONDE ESTA ESCRITO: ENCAMINHAMENTO DE "PROVIDÊNCIAS PARA DEFINICÃO DE" PATRIMÔNIO IMATERIAL POR "MEIOS DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DO..."
Autor: Washington de Moura Lopes
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
MODIFICA O NOME A "QUADRILHA" PARA "QUADRILHAS JUNINAS". DO PROJETO LEI 024/2018
Autor: Washington de Moura Lopes
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
SUGERE UM PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, A CONCEDER DE FORMA DEFINITIVA, O DIREITO DE UTILIZAÇÃO DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PELOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE NOSSA CIDADE.
Autor: José Arimateia de Brito
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO PROFESSOR O SR. ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO PELA OUTORGA DA MEDALHA CHICO MENDES.
Autor: Washington de Moura Lopes
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
SOLICITAÇÃO DE UM ESCRITÓRIO REGIONAL DO VALE DO JAGAURINE DA SECULT-CE, A SER INSTALADO NO CENTRO CULTURAL MÁRCIO MENDONÇA
Autor: Washington de Moura Lopes
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O DIA 28 DO MÊS DE SETEMBRO COMO O DIA DO QUADRINHO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE.
Autor: Washington de Moura Lopes
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
APOIO E SOLIDARIEDADE AOS CAMINHONEIROS DE TODO O BRASIL QUE ESTÃO EM GREVE CONTRA OS PREÇOS ABUSIVOS DE COMBUSTÍVEIS EM NOSSO PAIS.
Autor: Washington de Moura Lopes
Fase: Despachado
Situação: Em Tramitação
SOLICITAÇÃO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE TANQUINHOS.
Autor: Washington de Moura Lopes
Fase: Leitura
Situação: Enviado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JÚLIO CESAR OLIVEIRA CHAVES
Autor: Washington de Moura Lopes
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. MARIA JOSÉ GOMES RUFINO PINHEIRO.
Autor: Washington de Moura Lopes
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
INCLUSÃO NO PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVINIENTES DO REPASSE DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF REFERENTES AO PERIODO DE 1999 A 2004.
Autor: Washington de Moura Lopes
Fase: Leitura
Situação: Enviado
VOTO DE APLAUSO E REGOZIJO À ATLETA DE LIMOEIRENSE DE MMA MABELLY INGRID COSTA LIMA
Autor: Washington de Moura Lopes
Fase: Leitura
Situação: Enviado
SUPRIME O ART. 53 DO PROJETO DE LEI Nº 029/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS ARTIGOS.
Autor: Washington de Moura Lopes
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÂ LIMOEIRENSE A SRA. FRANCISCA JANIERES DE ALMEIDA DE SÁ
Autor: Washington de Moura Lopes
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
PROVIDENCIAR O ATERRAMENTO DOS BURACOS E O NIVELAMENTO DO LEITO DA RUA CORONEL CLOVIS ALEXANDRINHO, NO TRECHO SITUADO ENTRE A AV. DOM AURTELIANO MATOS E RUA EXPEDITA BARROS SILVA, NO BAIRRO LIMOEIRINHO
Autor: Washington de Moura Lopes
Fase: Leitura
Situação: Enviado
SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A PODA DO MATO AO LONGO DA MARGEM DAS CICLOVIAS DA AVENIDA DO CONTORNO.
Autor: Washington de Moura Lopes
Fase: Leitura
Situação: Enviado
SOLICITANDO QUE SEJA FEITA PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADASNAS RUAS EM TORNO DA CATEDRAL E SUA PRAÇA, NO CENTRO DE LIMOEIRO DO NORTE.
Autor: Washington de Moura Lopes
Fase: Leitura
Situação: Enviado
DISPÔE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO COSUMIDOR - SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON, E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
Autor: Darlyson de Lima Mendes e Washington de Moura Lopes
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
PROGRAMA DE APOIO AO ESPORTE AMADOR DE LIMOEIRO DO NORTE
Autor: Washington de Moura Lopes
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA CERTIFICAÇÃO ECOESCOLA" PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Washington de Moura Lopes
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
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