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Origem: V-209

Lista de matérias

Foram encontradas 182 registros
Informações atualizadas em: 04/12/2025 - 11:15:55
  • INSTITUI O PROJETO ARTE E CULTURA NOS BAIRROS DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADAS COM URGÊNCIA AS INSTALAÇÕES DE UM BRAÇO COM LUMINÁRIA EM POSTE JÁ EXISTENTE NO FINAL DA RUA CLODOVEU PEIXOTO, NO BAIRRO BOA FÉ, HAJA VISTO RECLAMAÇÕES DE MORADORES ACERCA DA FALTA DE ILUMINAÇÃO.

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA JOÃO ADOLFO, BARRO SOCORRO, TENDO COMO REFERÊNCIA O BAR E RESTAURANTE O DIASSIS.

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CEL. ANTÔNIO JOAQUIM, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA TERRA FÉRTIL.

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • ESTABELECE A TRAVESSIA SEGURADA NAS ÁREAS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS E SERVIÇO DE LIMPEZA NA PRAÇA DO BAIRRO JOÃO XXIII, HAJA VISTO RECLAMAÇÕES DE MORADORES ACERCA DA FALTA DE ILUMINAÇÃO E SUJEIRA NA PRAÇA.

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos

Fase: Despachado

Situação: Arquivado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO ALUNO NOTA DEZ PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • INSTITUI O PROGRAMA ATIVA IDADE, DESTINADO A ESTIMULAR A INSERÇÃO DOS IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERI MENTO DE RETIRADA DO PROJETO DE LEI N° 016/2023, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos

Fase: Despachado

Situação: Arquivado

  • CRIA O PROGRAMA LIMOEIRO MAIS VERDE INCENTIVANDO A GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NAS UNIDADES PREDIAIS E TERRITORIAIS URBANAS, BEM COMO DISPÕE SOBRE OUTRAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEIS E ECOLOGICAMENTE CORRETAS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • INSTITUI O PROJETO CAIXA D’ÁGUA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos; Valdir do Suburbão

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI N° 014 E 015 DE 2023, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos

Fase: Despachado

Situação: Arquivado

  • INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO PARA FAMÍLIAS DE ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • INSTITUI O BANCO DE ARMAÇÕES DE ÓCULOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • INSTITUI O PROJETO ARTE E CULTURA NOS BAIRROS DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI O PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • INSTITUI O PROGRAMA ATIVA IDADE, DESTINADO A ESTIMULAR A INSERÇÃO DOS IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA AS INSTALAÇÕES DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA JOAQUIM EVARISTO GADELHA, NO BAIRRO SANTA LUZIA, HAJA VISTO RECLAMAÇÕES DE MORADORES ACERCA DA FALTA DE ILUMINAÇÃO.

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ESTEVÃO REMÍGIO DE FREITAS.

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO COM O AUXILIO DE UMA MÁQUINA PATROL DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE MARIA DIAS INCLUINDO O CORREDOR DE ACESSO PELA COMUNIDADE DE SITIO MILAGRES.

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • CRIA O PROGRAMA LIMOEIRO MAIS VERDE INCENTIVANDO A GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NAS UNIDADES PREDIAIS E TERRITORIAIS URBANAS, BEM COMO DISPÕE SOBRE OUTRAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEIS E ECOLOGICAMENTE CORRETAS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI O PROJETO CAIXA DÁGUA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA UM PERÍODO DE 03 (TRÊS) SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS A INICIAR-SE NO DIA 26 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, LOGO APÓS O ENCERRAMENTO DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL.

Autor: Paxá; Domingos Bezerra; Flauber; Mixico; George Eric; Hélio Herbster Oliveira Bastos; Heraldo; Zé Neto; Valdir do Suburbão; Michael; Cabo Rubem Rubinho; Valdemir

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA RUA JOÃO AFOSO COELHO NO BAIRRO PITOMBEIRA OS MORADORES ESTÃO RECLAMANDO. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIO, POIS A MÁ CONSERVAÇÃO DAS VIAS SÓ TRAZEM PREJUÍZOS AOS MORADORES COMO A DEPRECIAÇÃO DOS TRANSPORTES PODENDO CAUSAR ACIDENTES DE TRÂNSITO.

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos

Fase: Despachado

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS LEDS NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO SITIO MORROS.

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos

Fase: Despachado

Situação: Arquivado

  • A CRIAÇÃO DO PROJETO CÂMARA SUSTENTÁVEL OBJETIVANDO A REDUÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS PROVOCADOS PELAS ATIVIDADES DO PROCESSO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • CRIA A GALERIA LILÁS E INSTITUI O MÊS DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUIR O PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI O BANCO DE ÓCULOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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