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Origem: V-209

Lista de matérias

Foram encontradas 182 registros
Informações atualizadas em: 04/12/2025 - 11:15:55
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA QUE SEJA OFICIADO O SUPERINTENDENTE INTERINO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB), RAUL BANKIZA DE OLIVEIRA, CONVOCANDO-O PARA APRESENTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A DERRUBADA DOS EUCALIPTOS NO ESTÁDIO "BANDEIRÃO" NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos

Fase: Despachado

Situação: Enviado

  • FIXA O DIA 13 DE DEZEMBRO, DIA DE SANTA LUZIA, COMO FERIADO RELIGIOSO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: St Arimatea Teinha; ânginha; Sergio Murilo de Castro Gomes; Hélio Herbster Oliveira Bastos; Paxá; Livia; Valdir do Suburbão; Flauber; Washington; Valdemir; Luís Claúdio Holanda Garcia; Zé Neto; Heraldo; Mixico; Domingos Bezerra

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • CONVOCAÇÃO PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 081/2023, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE MODIFICA A LEI Nº 2.425, DE 06.11.2023, QUE AUTORIZOU A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À GRANVISA MÁRMORES E GRANITOS LTDA, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DE NEGÓCIOS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE,

Autor: Paxá; Paxá; Heraldo; Washington; Domingos Bezerra; Flauber; Hélio Herbster Oliveira Bastos; Luís Claúdio Holanda Garcia; Sergio Murilo de Castro Gomes; Valdemir; Valdir do Suburbão; Zé Neto

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO VOTO DE APLAUSO AO SENHOR FRANCISCO SEVERIANO DOS SANTOS NETO.

Autor: Paxá; Valdir do Suburbão; Flauber; ânginha; Mixico; Livia; St Arimatea Teinha; Hélio Herbster Oliveira Bastos; Zé Neto; Domingos Bezerra; Valdemir; Heraldo

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A FIM DE QUE SEJA REABERTO COM URGÊNCIA O POSTO DE SAÚDE QUE ATENDE OS BAIRROS: BROTOLÂNDIA, LIMOEIRINHO E JOÃO XXIII.

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO ANDAMENTO DA LICITAÇÕES DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA COM VESTIÁRIOS LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÍTIO MORROS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO ACERCA DE DENÚNCIAS A RESPEITO DO ENCERRAMENTO ANTECIPADO DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES DAS CRECHES E DO 9º ANO EM TEMPO INTEGRAL, PARA QUE SE APURE A VERACIDADE DOS FATOS.

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos; St Arimatea Teinha

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PUBLICADO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL E NAS REDES SOCIAIS OFICIAIS DA GESTÃO E ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA OS NOVOS CASOS DE COVID-19.

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO SERVIÇO DE ATERRAMENTO COM PIÇARRA E DRENAGEM DA ESTRADA CARROÇÁVEL, CONHECIDA COMO BECO DOS CAMARÕES, QUE LIGA AS COMUNIDADES DE MORROS E BOM FIM.

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SINALIZAÇÃO VERTICAL (PLACAS) E HORIZONTAL (PINTURAS DE GUIA DA CALÇADA) NA BARRAGEM DAS PEDRINHAS.

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • DISPÕE SOBRE A EXPOSIÇÃO DE CANAIS DE DENÚNCIA PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA SE DEBATER ACERCA DO "DESENROLA DO FIES".

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA A RELAÇÃO COMPLETA DOS VEÍCULOS UTILIZADOS COMO "TRANSPORTE ESCOLAR" COM SUAS ROTAS E ANEXADOS DOS RESPECTIVOS TACÓGRAFOS (OBJETO USADO PARA REGISTRAR A DISTÂNCIA PERCORRIDA E A VELOCIDADE DO DESLOCAMENTO).

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE INSIRA NA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE VOTO DE APLAUSO AO SENHOR ANTÔNIO NEURO DA COSTA, CONHECIDO COMO TOCA DO VALE, POR CONTA DE SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOME DA MÚSICA E CULTURA DE NOSSA REGIÃO, LEVANDO O NOME DO NOSSO MUNICÍPIO PARA TODO O BRASIL.

Autor: ânginha; Paxá; Flauber; Mixico; George Eric; Hélio Herbster Oliveira Bastos; Heraldo; St Arimatea Teinha; Zé Neto; Cabo Rubem Rubinho; Sergio Murilo de Castro Gomes; Valdemir; Washington

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO A FIM DE AVALIAR A NECESSIDADE DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO SUPERMERCADO NOSSO ATACAREJO, NA ENTRADA DE LIMOEIRO DO NORTE.

Autor: St Arimatea Teinha; Hélio Herbster Oliveira Bastos

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • INSTITUI A COMENDA CARLOS ADALBERTO CELEDÔNIO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE.

Autor: Paxá; Valdir do Suburbão; Flauber; George Eric; ânginha; Sergio Murilo de Castro Gomes; Hélio Herbster Oliveira Bastos; Domingos Bezerra; Heraldo; Washington; Mixico; St Arimatea Teinha; Zé Neto; Valdemir; Cabo Rubem Rubinho

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA QUE SEJA OFICIADO A DIRETORA DO HOSPITAL SÃO CAMILO, A SRA. HELAINE SILVA LOURA, CONVOCANDO-A PARA APRESENTAR O DÉBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE COM O HOSPITAL SÃO CAMILO.

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos

Fase: Despachado

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PUBLICADO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL E NAS REDES SOCIAIS OFICIAIS DA GESTÃO E ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA O CALENDÁRIO SEMANAL DA SEINFRA, REFERENTE AS ATIVIDADES DE LIMPEZA DE RAMOS E ENTULHOS INFORMANDO O DIA, A RUA OU COMUNIDADE E O SERVIÇO QUE SERÁ REALIZADO.

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos

Fase: Despachado

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PUBLICADO MENSALMENTE UM RELATÓRIO DETALHANDO COM O NÚMERO DE APREENSÕES E OS VALORES GERADOS EM MULTAS E TAMBÉM REFERENTE ÁS DIÁRIAS DOS PERÍODOS DE RETENÇÃO NO PÁTIO (QUANDO FOR APLICADO).

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA CEL. SERAFIM CHAVES NO TRECHO ENTRE O CRUZAMENTO COM RUA JOAQUIM EVARISTO GADELHA E A RUA LOPES MARANHÃO NO BAIRRO MONSENHOR OTÁVIO. (FOTOS EM ANEXO).

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • CONVOCAÇÃO PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 102/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, O QUAL, CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE PREFEITO DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PELO PRAZO DE 120 DIAS.

Autor: Paxá; Domingos Bezerra; Flauber; Mixico; George Eric; Hélio Herbster Oliveira Bastos; Heraldo; Valdir do Suburbão; Michael; Cabo Rubem Rubinho; Valdemir

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA UMA LOMBADA NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE LAGOA DAS CARNAÚBAS, TENDO COMO REFERÊNCIA DE FRENTE DA CASA DE RAIMUNDO GUILHERME.

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DE UMA DAS SALAS DO COLÉGIO DA COMUNIDADE SÍTIO CANTO GRANDE DE BAIXO PARA SER UTILIZADA COMO PONTO DE APOIO DO PSF.

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • CRIA A EXPO LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO EM TRECHO DA RUA NAPOLEÃO NUNES MAIA NO BAIRRO SOCORRO, TENDO COMO REFERÊNCIA A IGREJA DE NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO. (FOTOS EM ANEXO).

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NO FINAL DA RUA JOSÉ FIRMINO DOS SANTOS, NO BAIRRO PITOMBEIRA.

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO À MESA DIRETORA DESTA CASA, EM VIRTUDE DOS ÚLTIMOS ACONTECIMENTOS, O CUMPRIMENTO DO QUE PREVÊ O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE.

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA REUNIÃO COM O GRUPO DE VOLUNTÁRIOS DAS ASSOCIAÇÕES: DA VÁRZEA DO COBRA, JENIPAPEIRO E KM 60, QUE ESTÃO REALIZANDO A LIMPEZA DA "BARRAGEM DO CABEÇA PRETA".

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RETIRADA DE ENTULHO NO CRUZAMENTO DA RUA JOAQUIM EVARISTO GADELHA COM A RUA CEL. SERAFIM CHAVES NO BAIRRO MONSENHOR OTÁVIO. (FOTOS EM ANEXO).

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETIRADA DE ENTULHO NO CRUZAMENTO DA RUA JOAQUIM EVARISTO GADELHA COM A RUA CEL. SERAFIM CHAVES NO BAIRRO MONSENHOR OTÁVIO. (FOTOS EM ANEXO).

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

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