EMENDA ADITIVA Nº 001/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 107/2024

REQUERIMENTO SOLICITANDO ESCLARECIMENTO E PROVIDÊNCIAS CÉLERES NA APURAÇÃO DA RESPECTIVA DENÚNCIA, EM VIRTUDE DO QUE VEM SENDO AMPLAMENTE DIVULGADO NAS REDES SOCIAIS E NAS EMISSORAS DE RÁDIOS SOBRE O RECEBIMENTO INDEVIDO DE VALORES DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL "BOLSA FAMÍLIA".

CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTI), SOBRE IMÓVEL DE PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A FIM DE QUE SEJA FIXADO PLACA DE AVISO COM EXPOSIÇÃO DO DIREITO DA MULHER DE TER ACOMPANHANTE NOS ATENDIMENTOS REALIZADOS EM SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ANTÔNIO MARLOVES GOMES VIEIRA JÚNIOR.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REATIVADA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO BOA FÉ SITUADO NA RUA MANUEL LUIZ DE FREITAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE UM STAND NA PEC NORDESTE 2024.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO COM O AUXILIO DE UMA MÁQUINA PATROL DA RUA TENENTE SEBASTIÃO ATÉ A AVENIDA DO CONTORNO NO BAIRRO PITOMBEIRA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA DE MATO E DE PATROLAMENTO NA RUA GALDÊNCIO FERREIRA DE FREITAS, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA.

REQUERIMENTOS SOLICITANDO QUE SEJA UTILIZADO TRATOR COM IMPLEMENTO DE ROÇADEIRA NAS ESTRADAS CARROÇÁVEIS DOS BAIRROS DA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE REALIZE O PLANTIO DE MUDAS DE ÁRVORES DE PREFERÊNCIA FRUTÍFERAS NO ENTORNO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI), DA AV. CEL. FRANCISCO REMÍGIO, NO BAIRRO EUCALIPTOS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO OS AUTOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) INSTAURADA PARA INVESTIGAR POSSÍVEIS FRAUDES EM LICITAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.

REQUERIMENTO A FIM DE QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PLANO DE AÇÃO PARA ALOCAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM ÁREAS DESCOBERTAS DE NOSSO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO UM RELATÓRIO DETALHADO SOBRE AS ESTRADAS RECUPERADAS PELA SEINFRA DESDE OUTUBRO DE 2023, BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE AQUELAS QUE ESTÃO PROGRAMADAS PARA SEREM RECUPERADAS NOS PRÓXIMOS MESES INCLUINDO CRONOGRAMA PREVISTO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA DOADO FARDAMENTO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE LIMPEZA DE MATO NO FINAL DA RUA ANTÔNIO VIDAL GADELHA, LOCALIZADA NO BAIRRO PITOMBEIRA. (FOTOS EM ANEXO)

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍDEO DA RUA MARINA MENDES, NO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO COM O AUXÍLIO DE UMA MÁQUINA "PATROL" DA RUA MARINA MENDES, NO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS.

INSTITUI O PROGRAMA ESCOLINHA DE SKATE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO COM O AUXÍLIO DE UMA MÁQUINA "PATROL" DA RUA TENENTE SEBASTIÃO ATÉ A AVENIDA DO CONTORNO NO BAIRRO PITOMBEIRA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO À APRECIAÇÃO DOS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AOS GARIS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, POR OCASIÃO DO DIA DO GARI COMEMORADO NO BRASIL EM 16 DE MAIO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO POR OCASIÃO DO "MARIO AMARELO", CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SEGURANÇA NO TRÂNSITO, O RETORNO DO PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 4/2023, QUE "ESTABELECE A TRAVESSA SEGURADA NAS ÁREAS ESCOLARES DO MUNNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE", A ESTA CASA LEGISLATIVA EM PROJETO DE LEI.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS E SERVIÇO DE LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DOS BANCOS NA PRAÇA DO BAIRRO JOÃO XXIII, HAJA VISTO RECLAMAÇÕES DE MORADORES ACERCA DA FALTA DE ILUMINAÇÃO E SUJEIRA DA PRAÇA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE AMPLIE AO PERÍODO NOTURNO O PAGAMENTO DOS CANOEIROS QUE REALIZAM O TRANSLADO DOS MORADORES DO BAIRRO DE ILHA DE SANTA TEREZINHA DE UMA MARGEM A OUTRA DO RIO JAGUARIBE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE A SRA. JANAINA FREITAS DA COSTA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE LIMPEZA DA FOSSA SÉPTICA DA ESCOLA ANTÔNIO DE CASTRO PEREIRA LOCALIZADA NO SITIO CÓRREGO DE AREIA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONCLUÍDO O SERVIÇO DE REFORMA DA ESCOLA JOÃO LUÍZ MAIA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESPINHO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE REFORMA DA SALA DE ESTUDO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA OFICIADO O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB), CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA, CONVOCANDO-O PARA APRESENTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS EM RELAÇÃO A "OPERAÇÃO" REALIZADA NO DIA 05/04/2024 ONDE MÁQUINAS E CAÇAMBAS A SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE ESPALHARAM MANTA ASFÁLTICA SOBRE AS MARGENS E O LEITO DO RIO JAGUARIBE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.