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Origem: V-115

Lista de matérias

Foram encontradas 415 registros
Informações atualizadas em: 04/12/2025 - 11:15:55
  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CONTROLE BIOMÉTRICO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE.

Autor: Cabo Rubem Rubinho

Fase: 1ª Votação

Situação: Não Favoravel

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO LIXÃO, O QUAL SE LOCALIZA NA COMUNIDADE MARIA DIAS, NO QUE TANGE AS CONSEQUÊNCIAS DA FUMAÇA EXALADA PELA COMBUSTÃO DOS RESÍDUOS, TENDO EM VISTA QUE OS GASES TÓXICOS ESTÃO INDO AO BAIRRO ANTÔNIO DE HOLANDA GERANDO NÃO SÓ DESCONFORTO, COMO TAMBÉM PROBLEMAS RESPIRATÓRIOS ÁS PESSOAS QUE OS INALAM.

Autor: Cabo Rubem Rubinho

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • DISPÕE QUE SEJA VETADO A CONTRAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE SEJAM PARENTES DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAU DE VEREADORES EM PLENO EXERCÍCIO DO MANDATO.

Autor: Cabo Rubem Rubinho

Fase: 1ª Votação

Situação: Não Favoravel

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A DEMOLIÇÃO DA CAIXA D’ AGUA LOCALIZADA NO SETOR NH-4.

Autor: Cabo Rubem Rubinho

Fase: Despachado

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MARIA ELVANISA MOURA FREITAS SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CIDADE ALTA,

Autor: Cabo Rubem Rubinho

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA REPAROS NA LN-03, NO TRECHO QUE COMPREENDE O FINAL DA AV. FRANCISCO REMÍGIO E A AVENIDA DO CONTORNO, TENDO EM VISTA QUE, A GRANDE QUANTIDADE DE BURACOS ESTÁ DIFICULTANDO O TRÂNSITO DOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM PELA REFERIDA RODOVIA.

Autor: Cabo Rubem Rubinho

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA NAPOLEÃO NUNES MAIA (RUA DA POLICLÍNICA), NO TRECHO QUE LIGA A RUA JOÃO MARIA DE FREITAS COM A RUA PADRE VICENTE, ONDE FICA LOCALIZADO A POLICLÍNICA JUDITE CHAVES SARAIVA, BEM COMO, A ENTRADA DA QUADRA DA ESCOLA EVALDO HOLANDA NO BAIRRO JOSÉ SIMÕES.

Autor: Cabo Rubem Rubinho

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. CARLOS EDUARDO BORGES EVANGELISTA.

Autor: Cabo Rubem Rubinho

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA REFORMA DA LAVANDERIA PÚBLICA JOAQUIM BERNARDO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO BOM NOME, TENDO EM VISTA QUE, A ESTRUTURA DO LOCAL ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO PRECÁRIA.

Autor: Cabo Rubem Rubinho

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO REPAROS NA RUA DINA MENDES, NO BAIRRO LUIZ DE FREITAS, TENDO EM VISTA QUE A GRADE QUALIDADE DE LAMA E OS BURACOS ESTÁ DIFICULTANDO A MOBILIDADE DOS MORADORES QUE TRANSITAM PELA REFERIDA RUA.

Autor: Cabo Rubem Rubinho

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

EMENDA: 1/2022 23/06/2022
  • EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2022, DE 21 DE JUNHO DE 2022, AO PROJETO DE LEI DE N° 42/2022, DE 8 DE JUNHO DE 2022.

Autor: Cabo Rubem Rubinho

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO DESTE PELA REALIZAÇÃO DE VISTORIA NAS BARRACAS DA PRAÇA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO,(PRAÇA DO BANCO DO NORDESTE), NO CENTRO DESTA CIDADE, QUE SERVIRÃO DE PONTO COMERCIAL PARA OS PERMISSIONÁRIOS DURANTE TODO O PERÍODO DA REFORMA DO MERCADO CENTRAL, TENDO EM VISTA QUE, É NECESSÁRIO TER A CERTEZA DE QUE POR TODO ESSE TEMPO ESTARÃO EM UM LOCAL SEGURO.

Autor: Cabo Rubem Rubinho

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A RELAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS A PREFEITURA DE LIMOEIRO DO NORTE, COM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: FUNÇÃO DESEMPENHADA, LOCAL DE LOTAÇÃO COM AS RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES, BEM COMO A PLANILHA DE PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS, TENDO EM VISTA QUE ESSAS INFORMAÇÕES NÃO SÃO ENCONTRADAS DISPONÍVEIS NO SITE DA ASSOCIAÇÃO.

Autor: Cabo Rubem Rubinho

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A INCLUSÃO NA ROTA OPERACIONAL DO CAMINHÃO DE LIXO, A RUA JOSÉ VICTOR DE OLIVEIRA (BURACO DA GIA), BEM COMO, A RUA ANTÔNIA JOSINA MAIA (VILA DA PAZ), CONFORME JÁ SOLICITADO NO REQUERIMENTO 250/2021, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO DA CIDADE ALTA, POIS ATUALMENTE ENCONTRAM-SE ISENTAS DE TAL SERVIÇOS E É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA OS MORADORES QUE ALI RESIDEM.

Autor: Cabo Rubem Rubinho

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO PELA LIMPEZA DA RUA MANOEL SARAIVA, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA BÍBLICA, NA DIVISA DO BAIRRO BOM NOME COMO BAIRRO MONSENHOR OTÁVIO.

Autor: Cabo Rubem Rubinho

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO PELA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA RUA ANTÔNIA JOSINA MAIA, NAS PROXIMIDADES DO CANIL E DO (IFCE), NO BAIRRO DA CIDADE ALTA.

Autor: Cabo Rubem Rubinho

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO PELA IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE TEMPO INTEGRAL, NOS BAIRROS ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA E LUIZ ALVES DE FREITAS, CONFORME PROPOSTA DO PLANO DE GOVERNO APRESENTADO A POPULAÇÃO LIMOEIRENSE PARA O EXERCÍCIO 2021-2024.

Autor: Cabo Rubem Rubinho

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO REPAROS NA RUA JÚLIO ALVES DA SILVA, TENDO EM VISTA, A GRANDE QUANTIDADE DE LAMA CAUSADA PELO PERÍODO CHUVOSO E OS ENORMES BURACOS PELO TRÁFEGO DE CAÇAMBAS QUE PRESTAM SERVIÇOS A SEINFRA, ESTÃO DIFICULTANDO A MOBILIDADE DOS MORADORES QUE TRANSITAM PELA REFERIDA RUA.

Autor: Cabo Rubem Rubinho

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • RECONHECE, NO MUNÍCIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE- CE, O DIA 9 DE JULHO COMO O DIA DOS COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES E SUAS ATIVIDADES COMO ATIVIDADE DE RISCO, CONFIGURANDO EFETIVA NECESSIDADE E EXPOSIÇÃO À SITUAÇÃO DE RISCO À VIDA E INCOLUMIDADE FÍSICA, CONFORME OS TERMOS DO ARTIGO 10 DA LEI FEDERAL N° 10.826 DE 2003.

Autor: Cabo Rubem Rubinho

Fase: 1ª Votação

Situação: Não Favoravel

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES TAIS COMO: CABELEIREIRO, MANICURE, CORTE E COSTURA, DENTRE OUTROS, ASSIM, CAPACITANDO JOVENS, MULHERES E OUTROS INTERESSADOS.

Autor: Cabo Rubem Rubinho

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR.. ALEX SANDRO MOTA OLIVEIRA DA SILVA.

Autor: Cabo Rubem Rubinho

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. DIEGO DE PAULA MOREIRA.

Autor: Cabo Rubem Rubinho

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO PELA CONCRETAGEM DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA JOSÉ NUNES GUERREIRO SOBRINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CIDADE ALTA, VISANDO ACABAR COMO O CRESCIMENTO DE MATO, ACUMULO DE LIXO E CONSEQUENTEMENTE, A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS.

Autor: Cabo Rubem Rubinho

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DE ADIMPLÊNCIA JUNTO AO FNDE, OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NO ART.4° DO DECRETO N° 201/67.

Autor: Cabo Rubem Rubinho

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS INCOMPLETAS QUE NÃO ATENDAM AO FIM QUE SE DESTINA, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cabo Rubem Rubinho

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA REPAROS NAS PRINCIPAIS RUAS DO BAIRRO SANTA LUZIA, QUE NÃO SÃO PAVIMENTADAS, ÁS QUAIS LIGAM AO BAIRRO DO BOM NOME, DENTRE ELAS, AS RUAS DOUTOR GASPAR DE OLIVEIRA, LOPES MARANHÃO, MARIA ASSUNÇÃO E A TRAVESSA ESTEVÃO REMÍGIO.

Autor: Cabo Rubem Rubinho

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A AQUISIÇÃO DO ASFALTO UTILIZADO NA OPERAÇÃO TAPA BURACO, REALIZADA NESTE MUNICÍPIO RECENTEMENTE.

Autor: Cabo Rubem Rubinho

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SOBRE A PONTE DO RIO BANABUIÚ, MAIS PRECISAMENTE NA BR 116.

Autor: Cabo Rubem Rubinho

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA A COMUNIDADE DA INGARANA, TENDO EM VISTA, QUE A COMUNIDADE ASSIM COMO OUTRAS , ESTÁ DESCOBERTA POR TAL PROFISSIONAL.

Autor: Cabo Rubem Rubinho

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE PONTOS DE ÔNIBUS, COM BANCOS E COBERTURA, PARA A AVENIDA MANOEL FIDELIS MAIA, NO BAIRRO DA CIDADE ALTA.

Autor: Cabo Rubem Rubinho

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

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