Informações da matéria
Autor: RUBEM SERGIO DE ARAÚJO
Data: 12/01/2023
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Resumo
REQUERIMENTO SOLICITANDO O EXTRATO COM SALDO DA CONTA DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB) ATÉ O DIA 31/12/2022. BEM COMO O DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DOS 70% E DOS 30% DO FUNDEB. DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DOS 25% DOS RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DESTINADOS Á EDUCAÇÃO. E AS DEMONSTRAÇÃO DE ONDE ESTÃO OS VALORES A SER RATEIO DO FUNDEB DOS PROFESSORES. CÁLCULO DO RATEIO DOS 70% REMANESCENTES DE 2022.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
19/01/2023 02ª Sessão Ordinária do 1º (Primeiro) Período Legislativo da 3ª (Terceira) Sessão Legislativa Anual da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, que se inicia hoje, dia 19 de janeiro de 2023. mais PEQUENO EXPEDIENTE  LEITURA  ARQUIVADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

CABO RUBEM RUBINHO

VEREADOR(A)

PL

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

A SRA. MARIA DE FÁTIMA HOLANDA DOS SANTOS

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA

EXMO.SR JOSÉ ALMAR SANTIAGO DE ALMEIDA

SECRETÁRIO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO (SEFIN).

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