SESSÃO ORDINÁRIA: 02/2023

Informações da sessão
Data: 19/01/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
02ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE SE INICIA HOJE, DIA 19 DE JANEIRO DE 2023.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

DARLYSON DE LIMA MENDES (PAXÁ)

PRESENTE

1º VICE PRESIDENTE

JOSÉ VALDIR DA SILVA (VALDIR DO SUBURBÃO)

AUSENTE

1º SECRETARIO

MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS (MICHAEL)

AUSENTE

2º SECRETARIO

GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA (GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA)

PRESENTE

2º VICE PRESIDENTE

FLAUBER LIMA HONORATO (FLAUBER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA (ÂNGINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS (DOMINGOS BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO (MIXICO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS (HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES (HERALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA (ST ARIMATEA TEINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ TORRES DE MOURA NETO (ZÉ NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LIVIA MENESES MAIA (LIVIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RUBEM SERGIO DE ARAÚJO (CABO RUBEM RUBINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDEMIR BESSA SALGADO (VALDEMIR)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
EMENDA Nº 1/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 02/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.

12/01/2023    JOSÉ VALDIR DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 10/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O BANCO DE ÓCULOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/01/2023    HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS
PROJETO DE LEI Nº 11/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUIR O PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/01/2023    HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS
PROJETO DE LEI Nº 12/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/01/2023    HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS
PROJETO DE LEI Nº 2/2023
FAVORAVEL
  • CRIA O PROGRAMA DE BOLSAS DE APOIO ESCOLAR –BAE NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/01/2023    JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA LUCENA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA A GALERIA LILÁS E INSTITUI O MÊS DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/01/2023    HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS
REQUERIMENTO Nº 23/2023
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS VENTILADORES E AR CONDICIONADOS DA CASA DE APOIO EM FORTALEZA.

12/01/2023    JOSÉ TORRES DE MOURA NETO
REQUERIMENTO Nº 24/2023
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A CÓPIA DA POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CIDADE DE LIMOEIRO.

10/01/2023    LIVIA MENESES MAIA
REQUERIMENTO Nº 25/2023
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO O EXTRATO COM SALDO DA CONTA DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB) ATÉ O DIA 31/12/2022. BEM COMO O DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DOS 70% E DOS 30% DO FUNDEB. DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DOS 25% DOS RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DESTINADOS Á EDUCAÇÃO. E AS DEMONSTRAÇÃO DE ONDE ESTÃO OS VALORES A SER RATEIO DO FUNDEB DOS PROFESSORES. CÁLCULO DO RATEIO DOS 70% REMANESCENTES DE 2022.

12/01/2023    RUBEM SERGIO DE ARAÚJO
REQUERIMENTO Nº 26/2023
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA COM PATROL NA COMUNIDADE DA BARRA A MESMA SE ENCONTRA NUM ESTADO PRECÁRIO PARA SER TRANSITADA.

16/01/2023    FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO
REQUERIMENTO Nº 27/2023
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS COM PATROL DO CORREDOR DA BARRAGEM DAS PEDRINHAS E DO CONJUNTO PITOMBEIRA AS MESMA SE ENCONTRAM NUM ESTADO PRECÁRIO PARA SEREM TRANSITAS.

16/01/2023    FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO
REQUERIMENTO Nº 28/2023
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A REMOÇÃO DE ENTULHO DO BOM JESUS DO CRUZEIRO, TENDO EM VISTA QUE ESTÁ TOMANDO A VISÃO DAS PESSOAS QUE TRAFEGAM ELA DESCIDA DA COMUNIDADE.

17/01/2023    FLAUBER LIMA HONORATO
REQUERIMENTO Nº 29/2023
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA REFORMA NA PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA AO LADO DA UBS FRANCISCA ROMANA DE OLIVEIRA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA, TENDO EM VISTA QUE JÁ EXISTE O PROJETO QUE PEDE A RECUPERAÇÃO, PEDIMOS AGILIDADE.

17/01/2023    FLAUBER LIMA HONORATO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • A CRIAÇÃO DO PROJETO CÂMARA SUSTENTÁVEL OBJETIVANDO A REDUÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS PROVOCADOS PELAS ATIVIDADES DO PROCESSO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/01/2023    HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS
REQUERIMENTO Nº 30/2023
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM PROGRAMA DIGITAL, PARA QUE OS PACIENTES POSSAM IDENTIFICAR SUAS COLOCAÇÕES NA LISTA DE ESPERA DO SUS, PARA EXAMES , CONSULTAS E CIRURGIAS.

17/01/2023    FLAUBER LIMA HONORATO
REQUERIMENTO Nº 31/2023
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR ACERCA DA POLUIÇÃO SONORA, BEM COMO, A OCUPAÇÃO DE PRAÇAS DO MUNICÍPIO, PARA COMERCIALIZAÇÃO GASTRONÔMICA.

17/01/2023    GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA
REQUERIMENTO Nº 32/2023
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DR.LIMA VERDE, LOCALIZADA EM FRENTE Á CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.

17/01/2023    GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA
REQUERIMENTO Nº 33/2023
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CE-266, QUE LIGA LIMOEIRO DO NORTE A TABULEIRO DO NORTE.

17/01/2023    GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA
REQUERIMENTO Nº 34/2023
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO UM CÓRREGO AFLUENTE DO RIACHO SECO , SITUADO NO CONGO I E II, UMA TRAVESSIA.

18/01/2023    MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS
REQUERIMENTO Nº 35/2023
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA DE ENTULHOS, RESTO DE PODAS DE ÁRVORES E OUTROS, DAS COMUNIDADES DOS SETOR NH-3, NH-4,NH-5,NH-6, SETOR S, GADO BRAVO E CONGO I E II.

18/01/2023    MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS
REQUERIMENTO Nº 36/2023
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO QUANTO A NECESSIDADE DE ENCAMINHAR, O MAIS BREVE POSSÍVEL , PARA AS COMUNIDADES SETOR NH-3 E SETOR NH-6 E S, OS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA.

18/01/2023    MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS
REQUERIMENTO Nº 37/2023
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA DOADO LOTES, NO TERRENO PRÓXIMO A UPA DA CIDADE ALTA, PERTO DAS CASAS DO MUTIRÃO , A FAMÍLIAS DO CITADO BAIRRO A FIM DE QUE AS MESMAS POSSAM CONSTRUIR SUAS MORADIAS.

18/01/2023    RUBEM SERGIO DE ARAÚJO
REQUERIMENTO Nº 38/2023
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO DA CIDADE ALTA, LOCALIZADO AS MARGENS DA CE-265, ONDE IRIA SER CONSTRUÍDO A RODOVIÁRIA, PARA QUE SEJA UTILIZADO COMO CAMPO DE FUTEBOL PARA OS JOVENS DAQUELA COMUNIDADE.

18/01/2023    RUBEM SERGIO DE ARAÚJO
REQUERIMENTO Nº 39/2023
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS LEDS NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO SITIO MORROS.

18/01/2023    HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS
PROJETO DE LEI Nº 4/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ESPORTIVA DE LAGOA DAS CARNAÚBAS DE LIMOEIRO DO NORTE-CE.

12/01/2023    JOSÉ TORRES DE MOURA NETO
REQUERIMENTO Nº 40/2023
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA RUA JOÃO AFOSO COELHO NO BAIRRO PITOMBEIRA OS MORADORES ESTÃO RECLAMANDO. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIO, POIS A MÁ CONSERVAÇÃO DAS VIAS SÓ TRAZEM PREJUÍZOS AOS MORADORES COMO A DEPRECIAÇÃO DOS TRANSPORTES PODENDO CAUSAR ACIDENTES DE TRÂNSITO.

18/01/2023    HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS
REQUERIMENTO Nº 41/2023
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO DO CORREDOR DO POÇO DOS PAUS, ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DA CANAFÍSTULA Á GANGORRA, MALHADA E SAPÉ.

18/01/2023    DARLYSON DE LIMA MENDES
REQUERIMENTO Nº 42/2023
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO A COMPRA DE FUTMESAS PARA OS SEGUINTES LOCAIS: QUADRA DO BAIRRO LUÍZ ALVES DE FREITAS, BARRAGEM DAS PEDRINHAS, PRAÇA DO DISTRITO DO BIXOPÁ, ARENINHA DA PRAÇA DO CREA E ARENINHA DO BAIRRO BOM NOME.

18/01/2023    DARLYSON DE LIMA MENDES
REQUERIMENTO Nº 43/2023
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA ARENINHA DE VÔLEI E FUTEVÔLEI DE AREIA NA COMUNIDADE DO SÍTIO SAQUINHO.

18/01/2023    DARLYSON DE LIMA MENDES
PROJETO DE LEI Nº 5/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • FIXA O VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE LIMOEIRO DO NORTE/CE PARA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/01/2023    JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA LUCENA
PROJETO DE LEI Nº 6/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • FIXA, PARA O ANO DE 2023, O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/01/2023    JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA LUCENA
MENSAGEM Nº 6/2023
ARQUIVADO
  • SOLICITANDO A DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI 003/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023, QUE, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/01/2023    JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA LUCENA
PROJETO DE LEI Nº 7/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • FIXA O VENCIMENTO BASE DO CARGO PÚBLICO DENOMINADO MOTORISTA DE VIATURA LEVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/01/2023    JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA LUCENA
PROJETO DE LEI Nº 8/2023
ARQUIVADO
  • INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, O INCENTIVO Á APRENDIZAGEM DO JOGO DE XADREZ, FUTMESA E TÊNIS DE MESA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

18/01/2023    DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS
PROJETO DE LEI Nº 9/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA ARTE E CULTURA NOS BAIRROS DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/01/2023    HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS
Informações da tribuna
Assunto: TRATAR SOBRE DIVULGAÇÃO DA AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS PARA AS VACINAS MENINGOCÓCIAS.
Destinatário: THALITA SOARES RIMES
Texto
TRATAR SOBRE DIVULGAÇÃO DA AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS PARA AS VACINAS MENINGOCÓCIAS.
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 1/2023
FAVORAVEL
  • ESTABELECE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, NO SERVIÇO PÚBLICO , EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E NAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS AOS PACIENTES EM TRATAMENTO DE NEOPLASIAS (CÂNCER) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

11/01/2023    HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2023
FAVORAVEL
  • DÁ A POSSIBILIDADE DE O PARLAMENTAR USAR A NOMENCLATURA DE URNA DURANTE O EXERCÍCIO DO SEU MANDATO.

12/01/2023    RUBEM SERGIO DE ARAÚJO

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