EMENDA MODIFICATIVA N.º 01/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, AO PROJETO DE LEI 015/2025
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE POR MEIO DESTE, APRESENTAR A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 015/2025 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.
Autor: Rubem Sergio de Araújo
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
O VEREADOR CABO RUBEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL
EM VIGOR, DIANTE DE ALGUMAS INFORMAÇÕES LEVANTADAS E INVESTIGAÇÕES COLHIDAS, VEM RESPEITOSAMENTE
REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, A SRA.
ANA MARIA ALBUQUERQUE MENESES, REQUISITAR:
A) CÓPIAS INTEGRAIS DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) QUE RESULTARAM NA ADESÃO DE
REGISTRO DE PREÇOS DE NÚMERO 2023.00.00312024, NA QUAL BENEFICIA A EMPRESA
ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
B) CÓPIAS DO OFÍCIO NO QUAL A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE LIMOEIRO DO
NORTE/PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE MANIFESTA INTERESSE EM ADERIR
À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM A PREFEITURA DE TIANGUÁ.
Autor: Rubem Sergio de Araújo
Fase: Leitura
Situação: Enviado
O VEREADOR CABO RUBEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL
EM VIGOR, DIANTE DE ALGUMAS INFORMAÇÕES LEVANTADAS E INVESTIGAÇÕES COLHIDAS, VEM RESPEITOSAMENTE
REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS, O
SR. DANIEL CASTRO, REQUISITAR:
A) CÓPIAS INTEGRAIS DE TODOS OS CONTRATOS E RESPECTIVOS PROCEDIMENTOS QUE ENSEJARAM OS
PAGAMENTOS FEITOS PARA A LOCAX LOCACOES E SERVIÇOS LTDA,
NOTADAMENTE PARA "CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA EXECUTAR A MANUTENÇÃO DA MALHA
VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
URBANISMO."
B) TODOS OS DADOS (NOME COMPLETO, CPF, ENDEREÇO, TELEFONE, PROFISSÃO E ATO DE
NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO), BEM COMO A FICHA FUNCIONAL QUE FICA ANEXADA NO SETOR DE
RECURSOS HUMANOS, DO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS, SR. DANIEL CASTRO.
C) CÓPIA DE TODOS OS RELATÓRIOS CIRCUNSTANCIADOS DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EFETUADOS COM A
LOCAX LOCACOES E SERVIÇOS LTDA.
D) CÓPIAS INTEGRAIS DO PROCESSO LICITATÓRIO DE NÚMERO C8001-2024SEI|IF, NO QUAL
BENEFICIA A EMPRESA LOCAX LOCACOES E SERVIÇOS LTDA. BEM COMO
TODA A PASTA ATINENTE À MESMA.
E) TODOS OS EXTRATOS DE PAGAMENTOS FEITOS PARA A EMPRESA LOCAX LOCACOES E
SERVIÇOS LTDA, REFERENTE AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DE NÚMERO C8001-
2024SEINF.
F) DOCUMENTOS RELACIONADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS (CASO TENHA):
- PROJETOS EXECUTIVOS DA OBRA;
- ORDENS DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES DA MALHA VIÁRIA;
- PLANILHA DE CUSTOS DETALHADA;
- RELATÓRIOS DE MEDIÇÕES;
- FOTOS E VISTORIAS DAS MANUTENÇÕES;
-
Autor: Rubem Sergio de Araújo
Fase: Leitura
Situação: Enviado
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO PARA DELIBERAÇÃO O PRESENTE REQUERIMENTO AO PLENÁRIO DA CASA LEGISLATIVA COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 227, IX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, PARA QUE SEJA OFICIADA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE LIMOEIRO DO NORTE, A SRA. ANA MARIA ALMEIDA MENEZES, CONVOCANDO-A PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DE PAGAMENTOS IRREGULARES COM RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDEB E OUTROS ASSUNTOS REFERENTES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Autor: Rubem Sergio de Araújo
Fase: Despachado
Situação: Enviado
REQUERIMENTO
O VEREADOR CABO RUBEM, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SRA. ANA MARIA ALBUQUERQUE MENESES, OS DOCUMENTOS QUE INDICA.
[DESCREVER A SOLICITAÇÃO DE FORMA CLARA E OBJETIVA]
Autor: Rubem Sergio de Araújo
Fase: Leitura
Situação: Enviado
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO ODÔNTOLOGICO NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA.
Autor: Rubem Sergio de Araújo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE DIGNE DE ENVIAR CÓPIA DO OFÍCIO Nº 08/2024, EM ANEXO, E AINDA SEJA LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA, PARA CONSTAR NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA.
Autor: Rubem Sergio de Araújo
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A SUPOSTA INVASÃO DE COMPUTADORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , ATRAVÉS DE INSTALAÇÃO DE ALGUM PROGRAMA DE ACESSO REMOTO, E QUE ALGUNS DADOS PODERIAM TER SIDO VAZADOS OU OBTIDOS PELO INVASOR. SE TAL FATO É VERDADEIRO, EM TODO, OU EM PARTE, E QUAIS PROVIDÊNCIAS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TOMOU A PARTIR DE TAL FATO.
Autor: Rubem Sergio de Araújo
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
REQUERIMENTO SOLICITANDO CÓPIAS DO CONTRATO DE SUB LOCAÇÃO DA EMPRESA LR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES, BEM COMO A EMPRESA ALIANÇA LOCAÇÕES E SERVIÇOS COM OS PROPRIETÁRIOS DE MAQUINAS E VEÍCULOS. COMPROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DAS MAQUINAS ATRAVÉS DOS HORIMETROS COM MEDIÇÃO DOS TRECHOS. COMPROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS ATRAVÉS DOS HODÔMETROS, COM CÓPIAS DO BOLETIM DIÁRIO DE TRANSPORTE. RELATÓRIO FOTOGRÁFICO DOS SERVIÇOS COM DESCRIÇÃO DOS TRECHOS. CÓPIA DA GFIP , COMPROVANDO O VÍNCULO EMPREGATÍCIO DOS OPERADORES E MOTORISTAS.
Autor: Rubem Sergio de Araújo
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
EMENDA ADITIVA Nº 001/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 107/2024
Autor: 2/3 dos Vereadores
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 002 DE 2024, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.
Autor: 1/3 dos Vereadores
Fase: Retirado Pelo Autor
Situação: Arquivado
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL BEM COMO A SECRETARIA DE OBRAS PRIORIZE UMA MÁQUINA PARA FICAR EM TEMPO INTEGRAL NO LIXÃO DO BAIRRO CIDADE ALTA, A FIM DE MINIMIZAR OS IMPACTOS DA QUEIMA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS OCASIONANDO A FUMAÇA QUE VEM DEIXANDO O BAIRRO DA CIDADE ALTA EM SITUAÇÃO CRÍTICA.
Autor: Rubem Sergio de Araújo
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
REQUERIMENTO SOLICITANDO DE AMBOS PELA LIMPEZA DA LAMINA DE AGUA DA BARRAGEM DAS PEDRINHAS, CARTÃO POSTAL DO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Rubem Sergio de Araújo
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
REQUERIMENTO SOLICITANDO O REPARO E DEVIDA MANUTENÇÃO DA GALERIA QUE FICA AO LADO DO MERCADO DA CIDADE ALTA, INTERLIGANDO AS RUAS ROSA TEREZA DE JESUS COM A RUA MARIA JOSÉ CHAVES DE ALMEIDA.
Autor: Rubem Sergio de Araújo
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ALMIR DE MATOS JÚNIOR.
Autor: Rubem Sergio de Araújo
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ROBERTO SOARES PESSOA.
Autor: Rubem Sergio de Araújo
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO SOLICITAÇÃO A ELABORAÇÃO DE PROCESSO DE CONCESSÃO PARA VAGAS DE TAXI EM NOSSO MUNICÍPIO, VISTO QUE O NUMERO DE TAXISTAS VEM DIMIUÍNDO A CADA ANO, E DESDE 2013, NÃO É FORNECIDA CONCESSÃO PARA ESTE SERVIÇO TÃO IMPORTE PARA NOSSA POPULAÇÃO.
Autor: Rubem Sergio de Araújo
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
REQUERIMENTO SOLICITANDO O REPARMA NA PARTE ESTRUTURAL E ELÉTRICA , IMPOSSIBILITANDO QUE OS PROFISSIONAIS POSSAM EXERCER SUAS FUNÇÕES A CONTENTO.
Autor: Rubem Sergio de Araújo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUERIMENTO SOLICITANDO MANUTENÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DO TRITURADOR DE GALHOS E RESIDUOS VEGETAIS.
Autor: Rubem Sergio de Araújo
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE A SR. FRANCIVALDO MOTA MONTE.
Autor: Rubem Sergio de Araújo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE A SRA. EMANUELLE SOARES DE FRANÇA.
Autor: Rubem Sergio de Araújo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 081/2024 DE 07 DE MAIO DE 2024.
Autor: Rubem Sergio de Araújo
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 080/2024 DE 07 DE MAIO DE 2024.
Autor: Rubem Sergio de Araújo
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 079/2024 DE 07 DE MAIO DE 2024.
Autor: Rubem Sergio de Araújo
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 078/2024 DE 07 DE MAIO DE 2024.
Autor: Rubem Sergio de Araújo
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 077/2024 DE 07 DE MAIO DE 2024.
Autor: Rubem Sergio de Araújo
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 076/2024 DE 07 DE MAIO DE 2024.
Autor: Rubem Sergio de Araújo
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 075/2024 DE 07 DE MAIO DE 2024.
Autor: Rubem Sergio de Araújo
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 074/2024 DE 07 DE MAIO DE 2024.
Autor: Rubem Sergio de Araújo
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 073/2024 DE 07 DE MAIO DE 2024.
Autor: Rubem Sergio de Araújo
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
