EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2021, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 AO PROJETO N° 55/2021 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.
Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva, Domingos Eduardo Bezerra Lins e Valdemir Bessa Salgado
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
IMPLANTA O POSTO MUNICIPAL DE SAÚDE ANIMAL, COM FINS DE OFERECER SERVIÇOS VETERINÁRIOS PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, CONTROLE DE NATALIDADE DOS ANIMAIS DE RUA, CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO, CAMPANHA EDUCATIVAS, PROGRAMAS DE PROTEÇÃO E ADOÇÃO ANIMAL E DEMAIS PROVIDÊNCIAS AFEITAS AO TEMA.
Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PONTO DE TAXÍ NAS IMEDIAÇÕES DO NOVO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE.
Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA ADESÃO O PROGRAMA ESTADUAL CEARÁ CONECTADO.
Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva e Heraldo de Holanda Guimarães
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
ESTABELECE A CRIAÇÃO DE MÉTODOS ALTERNATIVO PRIORITÁRIO NO ATENDIMENTO EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, AOS ADVOGADOS (AS) E DEFENSORES(AS) PÚBLICOS (AS), EXCLUSIVAMENTE QUANDO EM DEFESA DE INTERESSES DE TERCEIROS , SEMPRE NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva, Domingos Eduardo Bezerra Lins e Carlos Marduque Silva Duarte
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA MANUTENÇÃO NO TELHADO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA, ONDE FUNCIONA O UBS DESTA COMUNIDADE.
Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM BEBEDOURO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DA PEDRA BRANCA.
Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE ADOTEM OS ATOS NECESSÁRIOS PARA O CADASTRAMENTO E INSERÇÃO DO MUNICÍPIO NO MAPA DO TURISMO BRASILEIRO DO PROGRAMA NACIONAL DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO.
Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REAPROVEITADO O MATERIAL EM PEDRA PORTUGUESA RETIRADA DA PRAÇA DAS POPULARES PARA A PAVIMENTAÇÃO DA CALÇADA NO HORTO FLORESTAL E REVITALIZAÇÃO DO BAIRRO JOÃO XXII.
Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
TORNA OBRIGATÓRIO A EXIBIÇÃO DE FILMES COM CONTEÚDO TURÍSTICO LOCAL NOS CINEMAS E A FIXAÇÃO DE PAINÉIS COM INFORMATIVO TURÍSTICO LOCAL EM HOTÉIS , POUSADAS E SUPERMERCADOS DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva e Heraldo de Holanda Guimarães
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA, MANUTENÇÃO DO PISO E REFORMA DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE SITIO ILHA.
Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA, REFORMA DOS ALOMBRADOS E A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA.
Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER NA POLÍTICA, DEFININDO 24 DE FEVEREIRO COMO SUA DATA E INSERINDO-A NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE JENIPAPEIRO.
Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA MELHORIAS NA ESTRUTURA DO TELHADO DO GALPÃO DAS FRUTAS.
Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
REQUERIMENTO SOLICITANDO MELHORIAS NA ESTRUTURA FÍSICA DA PRAÇA PE. VALDIVINO NOGUEIRA (CONHECIDA COMO PRAÇA DO MERCADO DAS CONFECÇÕES), NO QUE DIZ RESPEITO A: PEDRAS SOLTAS, INSTALAÇÃO DE UM KIT DE COLETA SELETIVA DE LIXO, MELHOR ZELO E MANUTENÇÃO DA JARDINAGEM.
Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA MELHORIAS NA ESTRUTURAS FÍSICA (PISO,CERÂMICAS DAS PAREDES QUEBRADAS, IDENTIFICAÇÃO, TORNEIRAS E DESCARGAS) DOS BANHEIROS, MASCULINO E FEMININO DO MERCADO DA CARNE.
Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS, DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA DOM AURELIANO MATOS E DA RUA JOÃO MARIA DE FREITAS.
Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva
Fase: Leitura
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS NO MERCADO DA CARNE, PARA O ACESSO DAS PESSOAS COM POUCA MOBILIDADE E CADEIRANTES.
Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONTINUIDADE NA OBRA DA PRAÇA DO BAIRRO JOSÉ SIMÕES(POPULARES).
Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ADEILMO PAULINO LIMA.
Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE A SRA. FRANCISCA HELENA DE SOUSA OLIVEIRA VIEIRA E SILVA.
Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES JÚNIOR.
Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE A SR. SILVANILSON ALVES DE FREITAS.
Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
ACRESCENTA O ART. 90-A Á LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO , DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DA PROPAGAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
Autor: 2/3 dos Vereadores
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INDICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, DO IPTU VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CUJO OBJETIVO É FOMENTAR MEDIDAS QUE PRESERVEM, PROTEJA, E RECUPERE, O MEIO AMBIENTE, MEDIANTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO AO CONTRIBUINTE
Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias e George Eric Coelho Vieira e Silva
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER A COBERTURA DA QUADRA DA COMUNIDADE DA CARBOMIL, HAJA VISTA QUE A REFORMA DA QUADRA ESTÁ EM PROCESSO DE LICITAÇÃO, ENTRETANTO, SEM A COBERTA.
Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA DISPONIBILIZAR PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA OS FINS DE AUXILIAR OU EFETUAR O CADASTRAMENTO DA POPULAÇÃO NO PLANO DE VACINAÇÃO, ASSIM COMO NO AGENDAMENTO PARA VACINAÇÃO, PROVIDENCIANDO AMPLA DIVULGAÇÃO DESTE SERVIÇO ATRAVÉS DOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO LIGADOS À GESTÃO MUNICIPAL.
Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias e George Eric Coelho Vieira e Silva
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ANALISADO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DO SITIO QUIXABA, NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE A CE-358, BEM COMO NA ESTRADA CONHECIDA COMO'' CORREDOR DE ARIVAN''.
Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO, O PORTE DE ARMAS, FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ALTERNANDO A LEI 20/2013.
Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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