SOLICITANDO -LHE A DESTINAÇÃO DE UMA EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL PARA A AQUISIÇÃO DE UMA UTI MOVÉL ,DEVIDAMENTE EQUIPADA , PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.
SOLICITANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DE PAGAMENTO DO VALE- ALIMENTAÇÃO AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO CEARÁ , ENQUANTO PERDURAR A EPIDEMIA COVID 19 EM NOSSO ESTADO.
OFICIO 039 DE 2020 , O QUAL TRATA SOBRE O AUMENTO DO NÚMERO DE CASOS SUSPEITOS E A CONFIRMAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ , NECESSÁRIA SE FAZ A ADOÇÃO DE MEDIDAS COORDENADAS , INTEGRADAS E COOPERADAS DE ÂMBITO NACIONAL , REGIONAL E LOCAL DE MODO A INSTITUIR MUDANÇA TRANSITÓRIAS DE HÁBITOS E AS RESTRIÇÕES DE MODALIDADE , ATENDENDO AS ORIENTAÇÕES DE ISOLAMENTO SOCIAL. NO ENTANTO , O NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO DETERMINA QUE SE OBSERVE A OBRIGATORIEDADE E REALIZAÇÃO DE TODOS OS INSTRUMENTOS DE TRÂNSPARENCIA DA GESTÃO FISCAL PREVISTOS NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL , INCLUSIVE NO TOCANTE Á REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NOTADAMENTE NESSE MOMENTO DE TRAMITAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 , DE MODO A GARANTIR TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO , TUDO NA FORMA DO ART. 48, § 1° , I DO REFERIDO NORMATIVO.
SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO E A NOTA PÚBLICA EM ANEXO , Á CÂMARA DOS DEPUTADOS E AO SENADO FEDERAL , ATRAVÉS DAS PRESIDÊNCIAS DAS DUAS INSTITUIÇÕES , COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL.
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO ATRAVÉS DE LOCAÇÃO , DOS PULVERIZADORES ARBUS 2000 PARA FAZER UMA COBERTURA COM PULVERIZAÇÃO EM TODAS AS RUAS DA ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE A ANTECIPAR A DEVOLUÇÃO DO SALDO DO DUODÉCIMO RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA UM PERÍODO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS A INICIAR-SE NO DIA 23 DE ABRIL DE 2020, A PARTIUR DAS 8:00 HORAS , NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL.
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A DEMARCAÇÃO PARA DISTANCIAMENTO NAS FILAS DE BANCOS E LOTÉRICAS COMO ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS. ALÉM DISSO, É IMPORTANTE REFORÇAR AS AÇÕES DE INTENSIFICAÇÃO DA HIGIENIZAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO E EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS E DAS VIAS PÚBLICAS QUE ESTÃO ACONTECENDO.
SOLICITANDO DOS MESMOS QUE ESTABELEÇAM , ATRAVÉS DE PORTARIA , COMO O MUNICÍPIO VAI PROCEDER A DISTRUIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ADQUIRIDA COM RECURSOS DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE.
CRIA O PROJETO LIMOEIRO COM MÁSCARAS, E ESTABELECE PARCERIA COM AS (OS) COSTUREIRAS(OS) AUTÔNOMAS(OS) DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, PARA PRODUÇÃO DE MÁSCARAS CASEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BANCOS COMERCIAIS PÚBLICOS E PRIVADOS FORNECEREM GRATUITAMENTE AOS SEUS FUNCIONÁRIOS E CLIENTES MÁSCARAS DE PROTEÇÃO CONTRA A COVID-19, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITANDO QUE SEJA EXECUTADA , A LEI N° 13.987 DE 07 DE ABRIL DE 2020 PUBLICADA EM DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO , QUE ALTERA A LEI N° 11. 947 DE 16 DE JUNHO DE 2009, MARCO LEGAL DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR(PNAE)
SOLICITAR DESSA CASA LEGISLATIVA A DOAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROMOVER A AQUISIÇÃO DE RESPIRADORES MECÂNICOS PARA A URGÊNCIA E EMERGÊNCIA OU PARA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA UTI PARA ATENDER OS CASOS GRAVES DE COVID-19.
SOLICITANDO QUE SEJA SUBMETIDA Á APRECIAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA UMA MOÇÃO DE APOIO , CONGRUTULAÇÃO E SOLIDARIEDADE A TODOS OS DIGNOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO , BEM COMO OS PROFISSIONAIS DA DEFESA CIVIL , DA GUARDA MUNICIPAL E OS AGENTES DE TRÂNSITO-SUTRAN DO NOSSO MUNICÍPIO .
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS Á LEI N° 1.284 , DE 14 DE SETEMBRO DE 2006 , QUE DÁ A DENOMINAÇÃO DO CENTRO CULTURAL MÁRCIO MENDONÇA , Á LEI N° 1.215, DE 10 DE OUTUBRO DE 2005 , QUE CRIA A COMENDA MÁRCIO MENDONÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITAÇÃO EM NOME DOS LOJISTAS , VERDUREIROS E MACHANTES, QUAL A DATA QUE VAI SER LICITADA AS OBRAS CITADAS (GALPÃO DAS VERDURAS, GALPÃO DAS CONFECÇÕES E DO AÇOUGUE) ESSAS OBRAS DEIXOU EXPECTATIVAS PARA TODOS NOS LIMOEIRENSE.
SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DO BAIRRO LUIZ ALVES, QUAL O MOTIVO QUE AINDA NÃO FOI INICIADA SE VAI CONTINUA NO BAIRRO LUIZ ALVES OU VAI PARA BOA FÉ.
SOLICITANDO QUE SE COLOQUE PIÇARRA NA RUA JOSÉ CARNEIRO DA SILVA , FAZENDO UMA TERRAPLANAGEM PARA FACILITAR O TRÂNSITO , QUE ESTÁ EM PÉSSIMA SITUAÇÃO , DIFICULTANDO A SAÍDA E ENTRADA DOS MORADORES.
SOLICITANDO QUE COLOQUE PIÇARRA PARA AMENIZAR A SITUAÇÃO DOS MORADORES DA RUA DUCELINA MARIA DE LIMA , QUE ESTÃO SENTINDO DIFICULDADES PARA TRAFEGAR NESSE PERÍODO CHUVOSO.
SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE A FALTA DE ALGUMAS DAS PRINCIPAIS VACINAS PARA CRIANÇAS DE 0 A 10 ANOS . É SABIDO POR NÓS QUE UMA CRIANÇA DE MENOS DE 2 ANOS DE IDADE ESTÁ SEM TOMAR UMA DAS VACINAS ESSENCIAIS , PORQUE ESTÁ FALTANDO NO SEU PSF , ESSA SITUAÇÃO VEM CAUSANDO PREOCUPAÇÃO E DANOS AOS SEUS PAIS E RISCOS A CRIANÇA.
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