O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE V. EXA. SE DIGNE DE REENVIAR CÓPIA DESTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SENHOR JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO UM BEBEDOURO PÚBLICO PARA O MERCADO PÚBLICO DE LIMOEIRO DO NORTE, POPULARMENTE CONHECIDO COMO MERCADO DA CARNE.
A IMPORTÂNCIA DOS BEBEDOUROS PÚBLICOS RESIDE NA OFERTA DE ÁGUA POTÁVEL E ACESSÍVEL PARA TODOS, O QUE CONTRIBUI PARA A SAÚDE E BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO. ALÉM DE PREVENIR A DESIDRATAÇÃO E SEUS PROBLEMAS, OS BEBEDOUROS PÚBLICOS PODEM REDUZIR O USO DE GARRAFAS PLÁSTICAS, PROMOVENDO A SUSTENTABILIDADE E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE V. EXA. SE DIGNE DE REENVIAR CÓPIA DESTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SENHOR JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA LAURO DE OLIVEIRA FILHO NO BAIRRO BOM NOME.
A IMPORTÂNCIA DO CALÇAMENTO RESIDE NA SUA CAPACIDADE DE MELHORAR A MOBILIDADE URBANA, AUMENTAR A SEGURANÇA NO TRÂNSITO, FACILITAR O ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS E VALORIZAR AS ÁREAS URBANAS E RURAIS. O CALÇAMENTO PROPORCIONA UMA SUPERFÍCIE LISA E UNIFORME PARA A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS, O QUE FACILITA O TRÂNSITO, REDUZ O TEMPO DE VIAGEM E CONTRIBUI PARA A FLUIDEZ DO TRÁFEGO. ALÉM DISSO, UMA BOA PAVIMENTAÇÃO DIMINUI A PROBABILIDADE DE ACIDENTES, ESPECIALMENTE EM CONDIÇÕES DE CHUVA, POIS MELHORA A ADERÊNCIA AOS PNEUS E EVITA O ACÚMULO DE ÁGUA NA PISTA.

VEREADOR SIGNATÁRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS), SR. DILMAR AMARAL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SR. JOSÉ WILSON, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA QUADRA DO CENTRO SOCIAL.
TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO EQUIPAMENTO ESPORTIVO, QUE É IMPORTANTE PARA O DESENVOLVIMENTO E INTERAÇÃO SOCIAL DA JUVENTUDE QUE DELA UTILIZA. A REVITALIZAÇÃO DESSE ESPAÇO PÚBLICO POSSIBILITARÁ A REATIVAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS, A EXEMPLO DAS ESCOLINHAS DE ESPORTE, DAS AULAS DE DANÇA, DO FORRÓ DA MELHOR IDADE E FEIRAS DE ARTESANATOS.

VEREADOR SIGNATÁRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, AO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SR. JOSÉ WILSON, E AO SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO, O SR. JOSAMAR DA SILVA CASTRO, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A MANUTENÇÃO DOS TACHÕES NA AVENIDA DOM AURELIANO MATOS, MAIS PRECISAMENTE NA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA EM FRENTE À ESCOLA NORMAL RURAL DE LIMOEIRO.

TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE PELA FALTA DE ALGUNS TACHÕES, O EQUIPAMENTO FICA SEM EXERCER SUA FUNÇÃO DE REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS, POIS COM OS ESPAÇOS ENTRE OS TACHÕES INTEIROS E QUEBRADOS, OS CONDUTORES PASSAM SEM REDUZIR A VELOCIDADE, TRAZENDO RISCOS PARA CRIANÇAS E ADULTOS.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, E AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SR. JOSAMAR DA SILVA, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA DISPONIBILIZADA A FAIXA DA ESQUERDA, NOS DOIS SENTIDOS DA FRANCISCO REMÍGIO, EXCLUSIVAMENTE PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS, DIARIAMENTE, COM DURAÇÃO DE 30 MINUTOS, INICIANDO ÀS 5H00MIN E FINALIZANDO ÀS 6H30MIN.

TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA VIA É BASTANTE UTILIZADA PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS. ENTRETANTO, PEDESTRES E CICLISTAS DISPUTAM ESPAÇO NA VIA PÚBLICA, O QUE OFERECE CONSTANTE RISCO AOS USUÁRIOS. ALÉM DA PROTEÇÃO AOS PRATICANTES, A AÇÃO VISA INCENTIVAR A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, OFERECENDO MAIOR SEGURANÇA AOS MUNÍCIPES.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ (DETRAN), SR. WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A EFETIVA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN), NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DO DER, SITUADO NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA, TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO PRÉDIO POSSUI ESPAÇO AMPLO, ESTRUTURA ADEQUADA E LOCALIZAÇÃO ESTRATÉGICA, SENDO UM LOCAL IDEAL PARA ABRIGAR OS SERVIÇOS DO DETRAN E PROPORCIONAR MAIS COMODIDADE À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, PRESENTE A PRESENÇA DE V. EXA. NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, APRESENTA O PRESENTE PROJETO DE LEI, COM O FIM DE SUGERIR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI CUJO OBJETIVO DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE UM VALE-ALIMENTAÇÃO PARA OS GARIS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA DE LIMOEIRO DO NORTE.
EM ANEXO, SEGUE MODELO DE PROJETO DE LEI O QUAL PODE SERVIR DE PARÂMETRO AO QUE PODERÁ SER ELABORADO POR VOSSA EXCELÊNCIA.
CERTOS DE CONTARMOS COM O TOTAL APOIO E ATENÇÃO, APROVEITAMOS A OPORTUNIDADE PARA REITERAR OS NOSSOS PROTESTOS DE ELEVADA ESTIMA E DISTINTA CONSIDERAÇÃO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2021, DE 05 DE MARÇO DE 2021.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE APROVOU E EU
PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
ART. 1º - FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SENHOR TULIO ALDIR DA
SILVA.
ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO,
REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO XE 1.1.2025 DE 15 DE MARÇO DE 2025
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
ART. 1º - FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE À SENHORA KEILIANE FERREIRA.
ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
SALA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE APROVOU E EU
PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
ART. 1º - FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SENHOR JOSÉ CIO MOREIRA
JACAUÃSS.
ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO,
REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR
WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR
SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ - DETRAN
AV. GODOFREDO MACIEL, 2.900 - MARAPONGA
FORTALEZA, CE - CEP: 60710-903
ASSUNTO: SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA CE-446 (BIXOPÁ, LIMOEIRO DO NORTE/CE).
SENHOR SUPERINTENDENTE,
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA PROVIDENCIADA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL
(MARCAÇÃO DA VIA) DA CE-446, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE AO DISTRITO DO
BIXOPÁ, ZONA RURAL.
TAL REQUERIMENTO SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A SINALIZAÇÃO EXISTENTE JÁ SE ENCONTRAR
EM SUA MAIORIA APAGADA EM DECORRÊNCIA DO TRÂNSITO INTENSO DO LOCAL E DA AÇÃO DO TEMPO.

A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR
WILSON LOURES
SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
RUA CORONEL SINDULFO CHAVES, Nº 2071 - CENTRO
ASSUNTO: MELHORAMENTO DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DA MARIA DIAS
SENHOR SECRETÁRIO,
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA REALIZADO O MELHORAMENTO DAS ESTRADAS CARROÇÁVEIS DA COMUNIDADE DA MARIA DIAS.
TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DAS ESTRADAS, QUE VÊM DIFICULTANDO O TRÂNSITO, CAUSANDO DIVERSOS ACIDENTES E PREJUÍZOS AOS MORADORES.

VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE V. EXA. SE DIGNE DE REENVIAR CÓPIA DESTE REQUERIMENTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SENHORA ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR DA COMUNIDADE DO QUIXABA ATÉ A ESCOLA ANTÔNIO DE CASTRO PEREIRA NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DE AREIA.

A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ASSEGURA AO ALUNO DA ESCOLA PÚBLICA O DIREITO AO TRANSPORTE ESCOLAR, COMO FORMA DE FACILITAR SEU ACESSO À EDUCAÇÃO. A LEI Nº 9.394/96, MAIS CONHECIDA COMO LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LDB), TAMBÉM PREVÊ O DIREITO DO ALUNO NO USO DO TRANSPORTE ESCOLAR, MEDIANTE A OBRIGAÇÃO DE ESTADO E MUNICÍPIOS, CONFORME TRANSCRIÇÕES ABAIXO:

- CF/88: ART. 208, O DEVER DO ESTADO COM A EDUCAÇÃO SERÁ EFETIVADO MEDIANTE A GARANTIA DE:
VII - O ATENDIMENTO AO EDUCANDO, EM TODOS OS TIPOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, POR MEIO DE PROGRAMAS SUPLEMENTARES DE MATERIAL DIDÁTICO-ESCOLAR, TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE, ALÉM DO OFERECIDO PELO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 59, DE 2009).

- LDB (LEI Nº 9.394/96 COM ACRÉSCIMO DA LEI Nº 10.709/2003): ART. 71. OS MUNICÍPIOS INCUMBIR-SE-ÃO DE:
VI - ASSUMIR O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL.

ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE USO DA TRIBUNA PELA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES BOM JESUS SUL PARA DIVULGAÇÃO DO "DIA D DA COLETA SELETIVA."

DECLARA A CAVALGADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CAVALGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, DESTINADO À COLETA, TRIAGEM E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS À POPULAÇÃO CARENTE.

INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMPREGO MÃE JOVEM, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DE PESSOAS COM IDADE ENTRE 16 E 24 ANOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DILMARA AMARAL SILVA, PARA QUE POSSA SOLICITAR DO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) E DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS DO CEARÁ (SOP) REDUTORES DE VELOCIDADE NA BR 116, NA ALTURA DO KM 192, NO TREVO DE LIMOEIRO DO NORTE, TENDO EM VISTA QUE OS VEÍCULOS PASSAM PELA MESMA EM ALTA VELOCIDADE, MUITAS VEZES OCORRENDO ACIDENTES GRAVES, LEVANDO MUITOS CONDUTORES A ÓBITO.

ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE REPARO NA ESTRADA CARROÇÁVEL DO SÍTIO ILHA.

SENHOR SECRETÁRIO,

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA PROVIDENCIADA A MELHORIA NAS ESTRADAS DO SÍTIO ILHA DE SANTA TEREZA (SÍTIO ILHA).

TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA A PÉSSIMA SITUAÇÃO DA ESTRADA QUE VEM DIFICULTANDO O TRÂNSITO E CAUSANDO VÁRIOS ACIDENTES.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEINFRA), JOSÉ WILSON LOURES DE SOUSA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA REALIZAR A ABERTURA DE UMA VIA PÚBLICA INTERLIGANDO SÍTIO MORROS AO BAIRRO DA PITOMBEIRA. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA QUE OS DONOS DO TERRENO JÁ O CEDERAM PARA FAZER O ACESSO DO SÍTIO MORROS A PITOMBEIRA.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA PROVIDENCIADA A MELHORIA NAS ESTRADAS
DA COMUNIDADE DE MORROS.
TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA A PÉSSIMA SITUAÇÃO DA ESTRADA, QUE VEM
DIFICULTANDO O TRÂNSITO E CAUSANDO VÁRIOS ACIDENTES.

ACRESCENTA AS DISPOSIÇÕES QUE INDICA A LEI Nº 2.074/2018, INSTITUI AS COMPETÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DO INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE LIMOEIRO DO NORTE, CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EX. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, SR. ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE PISO DE PALCO, ONDE FICAM OS INSTRUTORES DO PROJETO BORA DANÇAR, COM O AGITA LIMOEIRO, QUE ACONTECE NA PRAÇA DO BAIRRO POPULARES.
O REFERIDO PALCO É PARA SER UTILIZADO PARA APRESENTAÇÕES E AULAS DE DANÇA DO PROJETO MENCIONADO, QUE TEM SIDO DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA A COMUNIDADE, PROMOVENDO CULTURA, INCLUSÃO SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA POR MEIO DA DANÇA.

A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, SRA. ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ARENA DE VÔLEI E FUTVÔLEI, COMO TAMBÉM A LIMPEZA AO REDOR DA QUADRA, NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA.

TAL SOLICITAÇÃO VISA GARANTIR A PRESERVAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO, SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE PARA TODOS OS USUÁRIOS QUE PRATICAM ESPORTES NO LOCAL.

A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DRA. DILMARA AMARAL, E AO SR. SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO DO SUTRAN, O SR. JOSAMAR DA SILVA CASTRO, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA MANFIEDO DE OLIVEIRA, NO CRUZAMENTO COM A RUA AUGUSTO FIDELIS, COM O OBJETIVO DE ORGANIZAR O TRÂNSITO E PREVENIR ACIDENTES, VISTO QUE, NAS PROXIMIDADES HÁ VÁRIOS PONTOS COMERCIAIS, RESTAURANTES, LANCHONETES, ACADEMIA, ESCOLA E OUTROS.

A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL
EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA APRESENTAR O PRESENTE REQUERIMENTO À
CHEFE AO PODER EXECUTIVO, DRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
BÁSICA (SEMEB), DRA. ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, SOLICITAR A REFORMA DA ESCOLA
MUNICIPAL JOÃO BATISTA RIBEIRO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO TOMÉ - CHAPADA DO
APODI - ZONA RURAL DE LIMOEIRO DO NORTE.

O REQUERIMENTO JUSTIFICA-SE PELAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DO PRÉDIO ESCOLAR QUE
AFETAM DIRETAMENTE A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DOS ALUNOS, VISTO QUE, O IMÓVEL
APRESENTA CONDIÇÕES PRECÁRIAS DAS SALAS DE AULA E BANHEIROS. NO MESMO SENTIDO,
O AMBIENTE ESCOLAR NECESSITA DE MELHORIA NA ACESSIBILIDADE E ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA,
GARANTINDO AO CORPO DOCENTE E DISCENTE EQUIPAMENTOS COM QUALIDADE, POSSIBILITANDO A
REALIZAÇÃO DE TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE FORMA
CADA VEZ MELHOR E, CONSEQUENTEMENTE, A QUALIDADE DO APRENDIZADO DOS ALUNOS.

FICA DENOMINADO DE RUA ANTÔNIO RIBEIRO DE MELO, A RUA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO KM-60, LIMOEIRO DO NORTE - CE.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.021, DE 28 DE ABRIL DE 2025.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE APROVOU E
EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
ART. 1º - FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. CLAUDIO REGIS
SILVA DANTAS.
ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS
AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DILMARA AMARAL SILVA E AO SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES CANTO GRANDE DE BAIXO, CANTO GRANDE DE CIMA E SETOR R, COM A MÁQUINA MOTONIVELADORA (PATROL), TENDO EM VISTA QUE AS ESTRADAS ENCONTRAM-SE COM MUITOS BURACOS, O QUE DIFICULTA O TRÁFEGO DOS MORADORES E DOS VEÍCULOS NA COMUNIDADE.