DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO ATENDIMENTO PREFERENCIAL A PESSOAS IDOSAS OU COM DEFICIÊNCIA EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, NA FORMA QUE INDICA
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AÇÃO DE LIMPEZA EM TODOS OS BUEIROS DA CIDADE, TENDO EM VISTA O INÍCIO DA QUADRA CHUVOSA, A PREVISÃO DE INTENSO INVERNO, ASSIM COMO A PREVENÇÃO DE TRANSTORNOS CAUSADOS AOS MORADORES EM RAZÃO DO ALAGAMENTO DE RUAS.
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA EDITADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DECRETO QUE VERSE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS SANITÁRIAS, BEM COMO DE LIMITAÇÃO DE PESSOAS NOS ESPAÇOS E INSTITUIÇÕES DO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA ANÁLISE TÉCNICA A FIM DE AVALIAR E SINALIZAR, COM FOTO SENSOR, SEMÁFORO, SINALIZAÇÕES, COM REDUÇÕES DE VELOCIDADES NAS PROXIMIDADES DA ROTATÓRIA QUE UNEM AS RUAS NICOLAU RODRIGUES, CEL. ANTÔNIO JOAQUIM, RUA INÁCIO MENDES E A AV. DOM AURELIANO MATOS.
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA APRESENTADO O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS AO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, BEM COMO SEJA A RELAÇÃO DE PROFISSIONAIS TERCEIRIZADOS CONTRATADAS VINCULADOS A ESTA EMPRESA.
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM CONSTRUÍDOS PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA CONTINUAÇÃO DAS RUAS CAMILO BRASILIENSE E CAPITÃO JOÃO EDUARDO NO BAIRRO EUCALIPTOS.
REQUERIMENTO SOLICITANDO O CARRO MÓVEL DE TRATAMENTO BUCAL PRA PRESTA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DAS COMUNIDADES CANTO GRANDE DE BAIXO, SETOR R, CANTO GRANDE DE CIMA.
REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE ESTÁ SENDO APLICADA A LEI N° 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, DETERMINA QUE NO MÍNIMO 30% DO VALOR REPASSADO A ESTADOS, MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL PELO FUNDO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR(PNAE) DEVE SER UTILIZADO NA COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR.
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA INTERVENÇÃO EM RELAÇÃO AO USO DO JET SKI E OUTROS MEIOS QUE PREJUDIQUEM AS INSTALAÇÕES DOS BOMBEAMENTOS FEITOS NA BARRAGEM DAS PEDRINHAS, E O ROMPIMENTO DOS CABOS DE ISOLAMENTO DOS AGUAPÉS.
REQUERIMENTO SOLICITANDO POR REFORMAS NA CE – 358, TRECHO QUE LIGA A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE A CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE, NO QUE TANGE A IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO DE ACOSTAMENTO NA REFERIDA RODOVIA.
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ESTIPULADO UMA QUANTIDADE DE TESTES DE COVID PARA CADA PSF, E ESTEJA DISPONÍVEL PARA O PÚBLICO GERAL NÃO SÓ PARA AS GESTANTES.
FIXA O VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE LIMOEIRO DO NORTE/CE PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Portal do(a) Câmara Municipal de Limoeiro do Norte utiliza cookies para melhorar a sua experiência,
de acordo com a nossa Política de Privacidade,
ao continuar navegando, você concorda com estas condições.