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Foram encontradas 6426 registros
  • MODIFICA O INSCISO VII, DO ART. 3º. DA LEI MUNICIPAL N. 742, DE 20 DE MAIO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte     EM TRAMITAÇÃO    
  • FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA LUCIMAR ROCHA DE LIMA.

Autor: de autoria do(a) vereador(a) GLADIS     EM TRAMITAÇÃO    
  • FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR CLEBER MEDEIROS BARRETO.

Autor: de autoria do(a) vereador(a) CHICO BALTAZA     EM TRAMITAÇÃO    
  • FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOSÉ ZIONETE ALVES.

Autor: de autoria do(a) vereador(a) HERALDO     EM TRAMITAÇÃO    
  • SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE ILUMINAÇÃO PARA A NOVA RUA QUE É CONHECIDA POPULARMENTE COMO: " BECO DO TURI ", QUE NO MOMENTO NÃO POSSUI NOMINAÇÃO DA RUA OFICIAL, ESTANDO LOCALIZADA NO BAIRRO DO LUIS ALVES DE FREITAS.

Autor: JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO     EM TRAMITAÇÃO    
  • PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE URBANIZAÇÃO PARA A BARRAGEM DAS PEDRINHAS.

Autor: JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO     EM TRAMITAÇÃO    
  • SOLICITO QUE SEJA PROVIDENCIADO A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA ALARGAMENTO E TRANSFORMAÇÃO DA RUA SABINO ROBERTO EM AVENIDA CALÇAMENTADA EM PARALELEPÍPEDO COM CANTEIRO CENTRAL NO TRECHO QUE COMPREENDE DA RUA JOSÉ FERREIRA SOMBRA ATÉ A SUBESTAÇÃO DA COELCE.

Autor: JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO     EM TRAMITAÇÃO    
  • "NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO PÚBLICO".

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte     EM TRAMITAÇÃO    
  • ALTERA A LEI Nº 1.491, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009 - PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E REMUNERAÇÕES(PCCR) DO MAGISTÉRIO DE LIMOEIRO DO NORTE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte     EM TRAMITAÇÃO    
  • FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. LUIZA HELENA BARROSO MONTE.

Autor: de autoria do(a) vereador(a) CHICO BALTAZA     EM TRAMITAÇÃO    
  • INDICAÇÃO,COM O FIM DE SUGERIR QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI CUJO O OBJETIVO PRINCIPAL SEJA A CRIAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIRO CIVIL MUNICIPAL.

Autor: de autoria do(a) vereador(a) GLADIS     EM TRAMITAÇÃO    
  • "SUPRIME A REDAÇÃO DO 3º PARAGRAFO, DA MENSAGEM DE LEI, DE PROTOCOLO Nº007479, DE 08 DE JUNHO DE 2016".

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte     EM TRAMITAÇÃO    
  • SEJA PROVIDENCIADO ABRIGOS PARA OS PONTOS DOS MOTO TAXISTAS, TENDO EM VISTA QUE TANTO OS TAXISTAS COMO SUAS MOTOCICLETAS FICAM NO SOL SEM NENHUMA PROTEÇÃO, SENDO INVIÁVEL DE TRANSPORTAR QUALQUER CIDADÃO POR MOTIVO DO VEICULO SE ENCONTRAR QUENTE.

Autor: JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO     EM TRAMITAÇÃO    
  • PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL DAS FLORES, SENDO QUE ESSAS RUAS JÁ POSSUEM NOME OFICIAIS.

Autor: JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO     EM TRAMITAÇÃO    
  • PARA QUE SEJA RETIRADO OS ENTULHOS E RAMOS DAS RUAS DO BAIRRO DA BOA FÉ E DO BAIRRO DO LUIS ALVES DE FREITAS.

Autor: JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO     EM TRAMITAÇÃO    
  • CRIA A GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS/ESTABILIZADOS MUNICIPAIS DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE PRESTAM SERVIÇOS JUNTO AO SETOR DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL.

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte     EM TRAMITAÇÃO    
  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE A DOAR O IMÓVEL URBANO E SEU TERRENO, ONDE SE LOCALIZA ATUALMENTE À CRECHE INFANTIL FRANCISCA MARIA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte     EM TRAMITAÇÃO    
  • CORRIGIR O NOME DO GESTOR MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE. EMENDA Nº 001/2016 DO PROJETO DE LEI Nº 030/2016

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte        
  • FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR GLEDSON VITO MOREIRA DE OLIVEIRA.

Autor: de autoria do(a) vereador(a) ARIMATEIA     EM TRAMITAÇÃO    
  • FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR DEOLINO JÚNIOR IBIAPINA.

Autor: de autoria do(a) vereador(a) ARIMATEIA     EM TRAMITAÇÃO    
  • FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. ZAIRAMA DO SOCORRO SANTOS NUNES.

Autor: de autoria do(a) vereador(a) BARÃO     EM TRAMITAÇÃO    
  • COM O FIM DE SUGERIR QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI CUJO O OBJETIVO PRINCIPAL SEJA A REGULAMENTAÇÃO DA CRIAÇÃO DAS CARTEIRAS DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

Autor: de autoria do(a) vereador(a) GILVAN     EM TRAMITAÇÃO    
  • PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE ILUMINAÇÃO NOS TREVOS EXISTENTES NA AVENIDA CONTORNO , NOS TRECHOS DA ESTRADA DE FLORES ; DA CE QUE LIGA LIMOEIRO DO NORTE A QUIXERE ; NA ESTRADA QUE LIGA A O CENTRO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE Á BARRAGEM DAS PEDRINHAS ; NA ESTRADA QUE LIGA O CENTRO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE A VARZEA DO COBRA; NA VIA DA CHAPADA DO APODI ; BEM COMO A QUE LIGA LIMOEIRO DO NORTE AO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE.

Autor: JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA     EM TRAMITAÇÃO    
  • FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE A SRA. MARIA GISÉLIA CARDOSO COSTA.

Autor: de autoria do(a) vereador(a) GILVAN     EM TRAMITAÇÃO    
  • FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. RICHARD WAGNER OLIVEIRA LEITÃO.

Autor: de autoria do(a) vereador(a) EDNALDO     EM TRAMITAÇÃO    
  • FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. VÂNIA ADAMI.

Autor: de autoria do(a) vereador(a) EDNALDO     EM TRAMITAÇÃO    
  • FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. JOSEFA ENEIDE DA SILVA.

Autor: de autoria do(a) vereador(a) ELIEZER     EM TRAMITAÇÃO    
  • ACRESCENTA À LEI N.1.958/2016, O §1º., QUE ALTERA OS ÍNDICES DE APROVEITAMENTO DAS ATIVIDADES DE COMÉRCIO E SERVIÇOS, DESCRITAS NA TABELA-3(ZONA DE ADENSAMENTO-ZA3) E TABELA 6(ZONA DE ADENSAMENTO-ZE2), RELACIONADAS A LEI N. 1.026, DE 07 DE AGOSTO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte     EM TRAMITAÇÃO    
  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE A DOAR O TERRENO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte     EM TRAMITAÇÃO    
  • FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. ROSENIR SOUSA SAMPAIO.

Autor: de autoria do(a) vereador(a) BARÃO     EM TRAMITAÇÃO    

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