REQUERIMENTO SOLICITANDO A REABERTURA DO EQUIPAMENTO SOCIAL CRAM (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER), FECHADO EM 2022, PELO GESTOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE BENEFÍCIOS AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS LICENCIADOS EM LIMOEIRO DO NORTE EM CONFORMIDADE COM O REGISTRO NACIONAL POSITIVO DE CONDUTORES (RNPC).

REQUERIMENTO SOLICITANDO O ANDAMENTO E EXECUÇÃO DO PROJETO DE INDICAÇÃO 01/2020 QUE TRATA SOBRE A REMISSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELA SUPERINTENDÊNCIAS MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE LIMOEIRO DO NORTE - SUTRAN, INSCRITAS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO O ANDAMENTO E EXECUÇÃO DO PROJETO DE INDICAÇÃO 01/2020 QUE TRATA SOBRE A REMISSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELA SUPERINTENDÊNCIAS MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE LIMOEIRO DO NORTE - SUTRAN, INSCRITAS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO.

ENCANINHA ATO DE NOMEAÇÃO DOS VEREADORES LÍVIA MENESES MAIA E O SR. MÁRCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REMOÇÃO DE PLACAS ALUSIVAS DE INAUGURAÇÃO, REFORMAS DE OBRAS PÚBLICAS E HOMENAGENS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À ATENEU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, EMPRESA DO MESMO GRUPO DA SOCIEDADE EDUCACIONAL EDICE PORTELA LTDA (MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU - UNIATENEU), PARA A CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA FUTURA FACULDADE DE MEDICINA E/OU OUTROS CURSOS SUPERIORES, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À ATENEU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, EMPRESA DO MESMO GRUPO DA SOCIEDADE EDUCACIONAL EDICE PORTELA LTDA (MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU - UNIATENEU), PARA A CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA FUTURA FACULDADE DE MEDICINA E/OU OUTROS CURSOS SUPERIORES, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À GRANVISA MÁRMORES E GRANITOS LTDA, PARA A CONSTRUÇÃO DA SUA SEDE DE NEGÓCIOS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À GRANVISA MÁRMORES E GRANITOS LTDA, PARA A CONSTRUÇÃO DA SUA SEDE DE NEGÓCIOS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

SOLICITAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA BR - 116.

CONVOCAÇÃO PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 102/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, O QUAL, CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE PREFEITO DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PELO PRAZO DE 120 DIAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO, NESTA CASA LEGISLATIVA, DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS CATADORES COMO PRESTADORES DE SERVIÇOS AMBIENTAIS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE POSSA ADERIR AO PROGRAMA "CEARÁ SEM FOME".

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA UMA LOMBADA NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE LAGOA DAS CARNAÚBAS, TENDO COMO REFERÊNCIA DE FRENTE DA CASA DE RAIMUNDO GUILHERME.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A PRESENÇA DO SECRETÁRIO PARA FINALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE BOM FIM.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA NA COMUNIDADE DO BOM FIM.

LICENÇA DO CARGO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO MUNICÍPIO PELO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE ) DIAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO MÊS DE OUTUBRO EM HOMENAGEM AOS ATLETAS CAMPEÕES QUE REPRESENTARAM LIMOEIRO DO NORTE NO FUTSAL CATEGORIA DE 12 A 14 ANOS E NO XADREZ NA CATEGORIA SUB-14 NA FASE ESTADUAL DOS JOGOS ESCOLARES.

REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA QUE SEJA FEITA A TROCA DE LÂMPADAS E REFLETORES NA QUADRA DA COMUNIDADE DO ARRAIAL.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O REPARO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL E PATROLAMENTO NA LN QUE SAI DA CE - 358 QUE LIGA A COMUNIDADE DO ARRAIAL AO SÍTIO FACEIRA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA, EM TODA EXTENSÃO DA RUA MIXICO NONATO, NO TRECHO QUE COMPREENDIDO ENTRE A AV. FRANCISCO REMÍGIO E A PRAÇA DO SKATE, NO BOM NOME.

REQUERIMENO SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A CONVOCAÇÃO PARA A CONVOCAÇÃO DOS CONCURSADOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO REALIZADO NO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NO LOTEAMENTO CONVIVER.

REQUERIMENTO SOLICIANDO A COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA FRANCISCO REMÍGIO COM A RUA SINDULFO CHAVES.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA AS LUMINÁRIAS NA ESTRADA NA VÁRZEA DAS CARAÚBAS, ENTRADA QUE DÁ ACESSO AO SITIO MILAGRE POR TRÁS DO MILÊNIO.

A PROCURADORIA GERAL ESPECIAL DA MULHER VER. LÍVIA MAIA, VÊM RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE OFÍCIO SOLICITAR, A MESA DIRETORA, O APOIO À AÇÃO "CICLO AMIGO", EM ALUSÃO AO OUTUBRO ROSA.

ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

REQUERIMENO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UMA ROTATÓRIA/ALARGAMENTO COM SINALIZAÇÃO NA CE-358 QUE LIGA O TRECHO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE A FLORES, PRÓXIMO A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE.

REQUERIMENO SOLICITANDO A CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE COM O HOSPITAL SÃO CAMILO PARA OS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, CIRURGIAS ELETIVAS E QUE SEJA ANEXADO OS PAGAMENTOS COM SEUS RESPECTIVOS COMPROVANTES E SE EXIGE ALGUM DEBITO EM ABERTO COM O CONVÊNIO CELEBRADO.