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Lista de matérias

Foram encontradas 6537 registros
  • FIXA O SUBSÍDIO DO PRFEITO, VICE-PRFEITO E SECRETÁRIOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PARA A LEGISLATTURA DE 2025 Á 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Darlyson de Lima Mendes

Situação: CADASTRADO

  • FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DO NORTE, PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL Á FUNECE(FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ), PARA ABRIGAR CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU DA FAFIDAM (FACULDADE DE FILOSOFIA DOM AURELIANO MATOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dilmara Amaral da Silva

Situação: CADASTRADO

  • ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Exmo.srs Vereadores

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO PARA A ARENINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PITOMBEIRA.

Autor: José Torres de Moura Neto

Situação: ARQUIVADO

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO ACERCA DE DENÚNCIAS A RESPEITO DO ENCERRAMENTO ANTECIPADO DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES DAS CRECHES E DO 9º ANO EM TEMPO INTEGRAL, PARA QUE SE APURE A VERACIDADE DOS FATOS.

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos

Situação: ARQUIVADO

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADO, AOS SÁBADOS, NO CENTRO DA CIDADE, UM LOCAL ESPECÍFICO PARA QUE OS AGRICULTORES FAMILIARES POSSAM EXPOR SEUS PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO O OFÍCIO DE Nº 24/2023/PEM-LN À SRA JORGEANNA GRANJEIRO E SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LIMOEIRO DO NORTE.

Autor: Livia Meneses Maia

Situação: ARQUIVADO

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO, PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE TRATA DO PROGAMA DE REFINANCIAMENTO - REFIS, DENOMINADO DE RECUPERA LIMOEIRO.

Autor: Darlyson de Lima Mendes

Situação: ARQUIVADO

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PUBLICADO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL E NAS REDES SOCIAIS OFICIAIS DA GESTÃO E ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA OS NOVOS CASOS DE COVID-19.

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos

Situação: ARQUIVADO

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO SERVIÇO DE ATERRAMENTO COM PIÇARRA E DRENAGEM DA ESTRADA CARROÇÁVEL, CONHECIDA COMO BECO DOS CAMARÕES, QUE LIGA AS COMUNIDADES DE MORROS E BOM FIM.

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos

Situação: ARQUIVADO

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SINALIZAÇÃO VERTICAL (PLACAS) E HORIZONTAL (PINTURAS DE GUIA DA CALÇADA) NA BARRAGEM DAS PEDRINHAS.

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos

Situação: ARQUIVADO

  • REQUERIMENTOO SOLICITANDO A ABERTURA DO SERVIÇO DE OBSTETRÍCIA E NEONATAL NO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE.

Autor: José Torres de Moura Neto

Situação: ARQUIVADO

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A COMUNIDADE DO SÍTIO MORROS.

Autor: José Torres de Moura Neto

Situação: ARQUIVADO

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA LIMPEZA PARA RETIRADA DE ENTULHOS NAS COMUNIDADES DE MOROS, QUIXABA, BOM FIM E PITOMBEIRA.

Autor: José Torres de Moura Neto

Situação: ARQUIVADO

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES CANTO GRANDE DE BAIXO, CANTO GRANDE DE CIMA E SETOR R, COM O AUXÍLIO DE UMA MÁQUINA PATROL.

Autor: Flauber Lima Honorato

Situação: ARQUIVADO

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO CORTINAS PARA AS JANELAS DO ÔNIBUS ESCOLARES E AOS ÔNIBUS QUE PRESTAM SERVIÇO AO MUNICÍPIO.

Autor: Flauber Lima Honorato

Situação: ARQUIVADO

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO AÇÕES NAS COMUNIDADES EM COMBATE AO COVID, TENDO EM VISTA QUE ESTÃO APARECENDO UM NÚMERO CONSIDERÁVEL DE NOVOS CASOS DA DOENÇA.

Autor: Flauber Lima Honorato

Situação: ARQUIVADO

  • DISPÕE SOBRE A EXPOSIÇÃO DE CANAIS DE DENÚNCIA PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI NO MUNICÍPIO O PRÊMIO MULHERES EMPREENDEDORAS DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Livia Meneses Maia

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO O PROCEDIMENTOS PARA A INSTALAÇÃO DE 5 G NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE.

Autor: Darlyson de Lima Mendes

Situação: CADASTRADO

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Autor: Darlyson de Lima Mendes

Situação: CADASTRADO

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO O FESTIVAL DE GASTRONOMIA E ARTE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

Situação: ARQUIVADO

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBIZADO, URGENTEMENTE, UM (A) AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE APARA A ÁREA DESCOBERTA DO SITIO BOA FÉ.

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

Situação: ARQUIVADO

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DAS RUAS JOÃO GOMES DE AMORIM E A RUA FLUGECIO GOMES DE AMORIM NO BAIRRO DA ILHA DE SANTA TEREZINHA.

Autor: Francisco Diógenes Peixoto

Situação: CADASTRADO

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO AS NOVAS DIVISAS ENTRE OS MUNICÍPIOS ENVOLVIDOS. VALE SALIENTAR QUE , DURANTE AS REUNIÕES OCORRIDAS COM A PARTICIPAÇÃO DAS COMUNIDADES DE BERNARDOS, VIUVINHA, JOÃO ALVES, CARNAÚBAS E MORORÓ, FOI APONTADO AS EXCLUSÕES SOCIAIS QUE SOFRERIAM OS MORADORES DAS CITADAS COMUNIDADES ... Veja mais

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães

Situação: ARQUIVADO

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO DESTA CASA LEGISLATIVA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SENHOR VALDERI MOREIRA DE LIMA FILHO, VENCEDOR DE MELHOR MEL SILVESTRE DO BRASIL.

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

Situação: ARQUIVADO

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A DEVIDA INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO PÚBLICO, PARA A DEMANDA DA PRAÇA DAS POPULARES, LOCALIZADA NA RUA DR. GASPAR DE OLIVEIRA.

Autor: Francisco Diógenes Peixoto

Situação: CADASTRADO

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A DEVIDA PAVIMENTAÇÃO NO SEGUINTE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA APOLONIO AUGUSTO DE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO PITOMBEIRA EM LIMOEIRO DO NORTE.

Autor: Francisco Diógenes Peixoto

Situação: ARQUIVADO

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.208, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (COMPDEF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dilmara Amaral da Silva

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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