DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE, INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO DOS MESMOS QUE TOMEM MEDIDAS CABÍVEIS EM RELAÇÃO À PARADA DE VEÍCULOS NAS ESQUINAS DO CENTRO ODONTOLÓGICO E DO HOSPITAL REGIONAL,
E PARA QUE SE FAÇA CUMPRIR A LEI, DE SER PROIBIDO ESTACIONAR A MENOS DE 5 METROS DA ESQUINA.

SOLICITANDO QUE OS MESMOS CONSTRUAM UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE SANTA MARIA.

PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE UMA AVENIDA PARA A ENTRADA DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, SENDO A ENTRADA QUE LIGA AO DISTRITO DE FLORES, TENDO INICIO A PARTIR DO SEMÁFORO NA RUA SABINO ROBERTO QUE CRUZA COM A RUA JOSÉ FERREIRA SOMBRA, NA CE- 358 ATÉ O DISTRITO DAS FLORES.

PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO DA RUA QUE TEM COMO REFERENCIA O SUPERMERCADO SANTO ANTÔNIO, NA COMUNIDADE DA VARZEA DO
COBRA.

PARA QUE SEJA REALIZADO O PROJETO DO CALÇAMENTO DA RUA VITAL ALVES DE FREITAS QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOA FÉ, SENDO QUE ESSE PROJETO JÁ HAVIA SIDO PROMETIDO AO VEREADOR JOSÉ ARIMATÉIA DE BRITO.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO AOS VENCIMENTOS ,SALÁRIOS PROVENTOS E PENSÕES PAGOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL E PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO -SAAE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "HORTA ESCOLAR "NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

PARA QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE UM CENTRO ADMINISTRATIVO PARA A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE E QUE SEJA ENVIADO PARA O DEP. ESTADUAL ANTÔNIO GRANJA, DEPUTADO FEDERAL ODORICO E A DEPUTADA FEDERAL GORETE PEREIRA.

O QUAL CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM PROJETO DE UMA NOVA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PARA O BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS.

DISPÕE SOBRE O PISO NACIONAL DE VENCIMENTO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ESTIPULADO EM R$1.917,78 (UM MIL ,NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS )

OS SENHORES VEREADORES PARA A SESSÃO DE ABERTURA DO 1°(PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3°(TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE QUE SE REALIZARA NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2015, A PARTIR DAS 08:00 HORAS NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL.

PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA CONSEGUIR UMA PERFURATRIZ DE SOLO PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO VALE
DO JAGUARIBE E QUE DE PREFERENCIA FIQUE LOCADA EM NOSSA CIDADE LIMOEIRO DO NORTE. ESSE BENEFICIO SERÁ IMPORTANTE PARA O AUXILIO DOS AGRICULTORES DE NOSSA REGIÃO. QUE POR CONSEQUÊNCIA DA SECA OS POÇOS ESTÃO SECANDO.

OS SENHORES VEREADORES PARA A SESSÃO DE ABERTURA DO 1°(PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 4°(QUARTA) SESSÃO LEGISLASTIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE QUE SE REALIZARA NO DIA 12 DE JANEIRO DE 2015, A PARTIR DAS 08:00 HORAS NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECIDI VETAR INTEGRALMENTE ,POR INCONSTITUCIONALIDADE E POR CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO O PROJETO DE LEI N° 076 ,DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRÉSTIMO FINANCEIRO INTERNO JUNTO A INTUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAIS ,VISANDO AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE (SECRETARIA DE SAÚDE -VEICULO PARA ATENDER PACIENTES DE HEMODIÁLISE E VEÍCULO PARA ATENDER DEMANDAS DE ENFERMOS DA SAÚDE PARA FORTALEZA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE -CE A CONTRATAR COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA ,NO ÂMBITO DO PAC 2 -PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS -3 TERCEIRA ETAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS PARA O ANO DE 2015 CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE ,INSCRITOS OU NÃO INSCRITOS NA DÍVIDA ,NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESPONSABILIZA ALUNO POR ATOS DE VANDALISMO EM PATRIMÔNIO ESCOLAR E DESTRUIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR.

DÁ NOME A RUA PROJETADA NO BAIRRO JOSÉ SIMÕES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTI DROGAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E CRIA O SELO "ESCOLA SEM DROGAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 1330 ,DE 23 DE FEVEREIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE TERESINHA IVO XAVIER.

DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA JOAQUIM RICARTE DE LIMA.

DÁ Á DENOMINAÇÃO DA RUA ALFREDO GUERREIRO DE LIMA.