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Lista de matérias

Foram encontradas 6426 registros
  • EMENDA SUBSTITUTIVA N° 014 AO PROJETO DE LEI N° 014 ,DE 03 DE MARÇO DE 2015.

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte     EM TRAMITAÇÃO    
  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, MENSALMENTE, INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES EM UNIDADES ESCOLARES DE DIFÍCIL ACESSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte     EM TRAMITAÇÃO    
  • EMENDA SUBSTITUTIVA N° 013 AO PROJETO DE LEI N° 014 DE 03 DE MARÇO DE 2015.

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte     EM TRAMITAÇÃO    
  • EMENDA SUBSTITUTIVA N° 012 AO PROJETO DE LEI N° 014,DE 03 DE MARÇO DE 2015.

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte     EM TRAMITAÇÃO    
  • EMENDA SUBSTITUTIVA N° 011/2015 AO PROJETO DE LEI N° 014 ,DE 03 DE MARÇO DE 2015.

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte     EM TRAMITAÇÃO    
  • EMENDA SUBSTITUTIVA N° 010/2015 AO PROJETO DE LEI N° 014 DE 03 DE MARÇO DE 2015.

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte     EM TRAMITAÇÃO    
  • EMENDA SUBSTITUTIVA N° 009 AO PROJETO DE LEI N° 014, DE 03 DE MARÇO DE 2015.

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte.        
  • EMENDA SUBSTITUTIVA N° 008 AO PROJETO DE LEI N° 014, DE 03 DE MARÇO DE 2015.

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte.     EM TRAMITAÇÃO    
  • EMENDA SUBSTITUTIVA N° 007 AO PROJETO DE LEI N° 014, DE 03 DE MARÇO DE 2015.

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte     EM TRAMITAÇÃO    
  • EMENDA SUBSTITUTIVA N° 006 AO PROJETO DE LEI N° 014, DE 03 DE MARÇO DE 2015.

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte     EM TRAMITAÇÃO    
  • EMENDA SUBSTITUTIVA N° 005, AO PROJETO DE LEI N° 014, DE 03 DE MARÇO DE 2015.

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte     EM TRAMITAÇÃO    
  • EMENDA SUBSTITUTIVA N° 004 , AO PROJETO DE LEI N° 014, DE 03 DE MARÇO DE 2015.

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte     EM TRAMITAÇÃO    
  • EMENDA SUBSTITUTIVA N° 003 AO PROJETO DE LEI N° 014 ,DE 03 DE MARÇO DE 2015.

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte     EM TRAMITAÇÃO    
  • EMENDA SUBSTITUTIVA N° 002 AO PROJETO DE LEI N° 014 ,DE 03 DE MARÇO DE 2015.

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte     EM TRAMITAÇÃO    
  • EMENDA ADITIVA N° 002/2015 AO PROJETO DE LEI N° 014 DE 03 DE MARÇO 2015 .

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte     EM TRAMITAÇÃO    
  • EMENDA ADITIVA N° 001/2015 AO PROJETO DE LEI N° 014 DE 03 DE MARÇO 2015 .

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte        
  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA A CONCESSÃO DE AUMENTO DE REMUNERAÇÃO PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte     EM TRAMITAÇÃO    
  • DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR DESASTRE METEOROLÓGICO NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR VENDAVAL - 1.3.2.1.5 CONFORME IN/MI01/2012

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte        
  • QUE SEJA PROVIDENCIADO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA CONSEGUIR UMA PERFURATRIZ DE SOLO PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO VALE DO JAGUARIBE E QUE DE PREFERENCIA FIQUE LOCADA EM NOSSA CIDADE LIMOEIRO DO NORTE. ESSE BENEFICIO SERÁ IMPORTANTE PARA O AUXILIO DOS AGRICULTORES DE NOSSA REGIÃO. QUE POR CONSEQUÊNCIA DA SECA OS POÇOS ESTÃO SECANDO.

Autor: JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO     EM TRAMITAÇÃO    
  • A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE TRATAR SOBRE A SITUAÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO CONSORCIO QUE ABRANGE AS 11 CIDADES DO VALE DO JAGUARIBE.

Autor: ANTÔNIO MAURO DA COSTA     EM TRAMITAÇÃO    
  • QUE SEJA FEITO A SUBSTITUIÇÃO DE 4 LUMINARIAS COMPLETAS NA RUA ODILON FELIX NO BAIRRO JOSE SIMOES NESTA CIDADES.

Autor: GENEZIANO DE SOUSA MARTINS     EM TRAMITAÇÃO    
  • ESTABELECE NORMAS PARA EVITAR A PROPAGAÇÃO DA DENGUE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Autor: de autoria do(a) vereador(a) MAURO COSTA     EM TRAMITAÇÃO    
  • ESTABELECE NORMAS PARA EVITAR A PROPAGAÇÃO DE DENGUE NO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte        
  • EMENDA SUPRESSIVA N° 001 /2015 ,DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015 ,AO ARTIGO 7° DO PROJETO DE LEI N° 002 ,DE 14 DE JANEIRO DE 2015.

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte     EM TRAMITAÇÃO    
  • EMENDA SUBSTITUTIVA N° 001 /2015 ,DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015 AO ART.5° DO PROJETO DE LEI N° 002 ,14 DE JANEIRO DE 2015

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte     EM TRAMITAÇÃO    
  • PARA QUE O MESMO POSSA CONSEGUIR ATRAVÉS DO GOVERNO DO ESTADO 02 VEÍCULOS PARA O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DOS BAIRROS LUIZ ALVES
    DE FREITAS E BOA FÉ.

Autor: JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO     EM TRAMITAÇÃO    
  • PARA QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE UMA CEASA - CENTRAL DE ABASTECIMENTO, PARA A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A ÁREA DO COMERCIO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E QUE ESSE PROJETO SEJA ENVIADO PARA O DEP. ESTADUAL ANTONIO GRANJA, DEPUTADO FEDERAL ODORICO E A DEPUTADA FEDERAL GORETE PEREIRA.

Autor: JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO     EM TRAMITAÇÃO    
  • RATEIO DE 60 DO FUNDEB REFERENTE AO ANO DE 2014;PAGAMENTO DE 18 PROFESSORES DO MUNICÍPIO QUE RECEBERAM O SALÁRIO DE JANEIRO SEM
    A REGÊNCIA DE SALA DE AULA.

Autor: JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO, ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA e HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES     EM TRAMITAÇÃO    
  • RESPOSTA AO OFICIO N° 026 DE 2015.

Autor: JOSÉ ARIMATÉIA DE BRITO     EM TRAMITAÇÃO    
  • TENDO EM VISTA QUE O RECURSO QUE ESTAVAM DESTINADOS PARA A CONCLUSÃO DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS RETOMARAM, VENHO ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO PEDIR AS VSAS. FAZER NOVO PROJETO PARA QUE POSSA ADQUIRIR RECURSOS JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL PARA CONCLUSÃO DA
    MESMA.

Autor: JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO     EM TRAMITAÇÃO    

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