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Lista de matérias

Foram encontradas 6426 registros
  • SOLICITADA DA ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE - UNIPACE, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DEPUTADO ELMANO FREITAS, SOLICITANDO AO MESMO A INTEÇÃO DE PARTICIPAR DO PROJETO ALCANCE ENEM, PROMOVIDO PELA REFERIDA ESCOLA SUPERIOR.

Autor: WASHINGTON DE MOURA LOPES     EM TRAMITAÇÃO    
  • SOLICITA DO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE CASAS DE ALVENARIA EM SUBSTITUIÇÃO AS CASAS DE TAIPA NA REGIÃO DA CHAPADA DO APODÍ.

Autor: DARLYSON DE LIMA MENDES     EM TRAMITAÇÃO    
  • SOLICITA DO DEPUTADO ANTÔNIO GRANJA PARA APROVAÇÃO DO NOME DO SAUDOSO MOTORISTA, FILHO DE LIMOEIRO DO NORTE LUIZ GONZAGA PITOMBEIRA, NA RODOVIA ESTADUAL, CE 358.

Autor: JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO     EM TRAMITAÇÃO    
  • SOLICITA AO DEPUTADO ANTONIO GRANJA, QUE CONSIGA RECURSOS JUNTAMENTE COM A SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTES, O SR. SECRATRIO GELSON FERRAZ, PARA EQUIPAR O VILA UNIÃO COM MATERIAL ESPORTIVO.

Autor: JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO     EM TRAMITAÇÃO    
  • SOLICITANDO DO PREFEITO E DA COORDENADORIA DOS PROJETOS DE AGRICULTURA (PISCICULTURA) PARA QUE PROVIDENCIE A INTRODUÇÃO DE ALEVINOS DAS ESPÉCIES COMUNS DA REGIÃO NO AÇÚDE DO BIXOPÁ, COMO TAMBÉM NAS LAGOAS E BARREIRAS CONSTRUIDAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO DISTRITO.

Autor: HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES     EM TRAMITAÇÃO    
  • SOLICITA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS QUE SEJA PROVIDENCIADO O ALARGAMENTO E O CALÇAMENTO DO CAMINHO DE TERRA BATIDA, TAMBÉM CONHECIDO POR ALGUMAS PESSOAS COMO "BECO DE ANTÔNIO COSTA", NO BAIRRO LIMOEIRINHO.

Autor: WASHINGTON DE MOURA LOPES     EM TRAMITAÇÃO    
  • SUPRIME O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.191, DE 27 DE ABRIL DE 2005, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

Autor: de autoria do(a) vereador(a)     EM TRAMITAÇÃO    
  • SUGERE AO PREFEITO QUE SEJA DOADO O FARDAMENTO COMPLETO AOS ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO MUNICIPAL.

Autor: DARLYSON DE LIMA MENDES e WASHINGTON DE MOURA LOPES     EM TRAMITAÇÃO    
  • SOLICITANDO DA DEPUTADA GORETE PEREIRA PARA QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA 330 EXEMPLARES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CÓDIGO CIVIL, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CÓDIGO PENAL, CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, CÓDIGO ELEITORAL, CÓDIGO ELEITORAL, CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL E CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.

Autor: JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO     EM TRAMITAÇÃO    
  • SOLICITA DO PREFEITO E DO SECRETARIO DE OBRAS QUE PROVIDECIEM O ATERREMENTO OU A ABERTURA DA RUA JOSÉ BASÍLIO DOS SANTOS, BAIRRO CENTRO.

Autor: FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO     EM TRAMITAÇÃO    
  • AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE COLOQUEM CASCALHO DA CARBOMIL OU DA MARIA DIAS NA RUA CANDIDO GADELHA, BAIRRO PITOMEIRA.

Autor: FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO     EM TRAMITAÇÃO    
  • OFICIO DO SECRETÁRIO DE OBRAS EM RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS 57, 58, 63, 64, 65, 66, 72, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84 E 85.

Autor: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Urbanismo - SEINFRA.     EM TRAMITAÇÃO    
  • SOLICITA DO PREFEITO E DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE PROVIDENCIE UM DENTISTA PARA ATENDER AS COMUNIDADES DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA (CIDADE ALTA), BEM COMO A REGIÃO DOS SETORES DO PERÍMETRO IRRIGADO.

Autor: FLAUBER LIMA HONORATO     EM TRAMITAÇÃO    
  • SOLICITA DO PREFEITO E DA SECRETARIA DE SAÚDE A MUDANÇA DAS MARCAÇÕES DE VIAGENS E AGENDAMENTOS DE CONSULTAS, ATUALMENTE LOCALIZADO NA PARTE SUPERIOR DO PRÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PARA A PARTE INFERIOR DO REFERIDO EDIFICIO.

Autor: FLAUBER LIMA HONORATO     EM TRAMITAÇÃO    
  • MODIFICA O INCISO III DA LEI Nº 1.029, DE 07 DE AGOSTO DE 2000.

Autor: de autoria do(a) vereador(a)     EM TRAMITAÇÃO    
  • DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA - RUA FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE.

Autor: de autoria do(a) vereador(a) BARÃO     EM TRAMITAÇÃO    
  • DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA - RUA JOÃO CÂNDIDO DE SOUSA

Autor: de autoria do(a) vereador(a) BARÃO     EM TRAMITAÇÃO    
  • RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS: 44, 45, 46, 47, 49, 50, 52, 54, 55 E 56, INFORMANDO QUE OS MESMO ESTÃO SENDO ANALISADOS.

Autor: FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA     EM TRAMITAÇÃO    
  • SOLICITA DO PREFEITO E DO PROCURADOR GERAL QUE ENCAMINHE AS LEI QUE DÃO A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO MUNICÍPO DE LIMOEIRO DO NORTE PARA AS INSTITUIÇÕES: CORREIOS, BANCOS, COELCE E REPARTIÇÕES MUSICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS.

Autor: HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES     EM TRAMITAÇÃO    
  • SOLICITA DO PREFEITO E DO DEPUTADO ESTADUAL ANTÔNIO GRANJA, QUE CONSIGAM RECURSOS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE DE TRÂNSITO PARA QUE SEJA COLOCADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA DO CONJUNTO DAS FLORES.

Autor: JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO     EM TRAMITAÇÃO    
  • SOLICITANDO DO PREFEITO E DO SECRETARIO DE OBRAS QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA REVISÃO E RECUPERAÇÃO DAS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ZONA URBANA, BEM COMO DA ZONA RURAL QUE SE ENCONTRAM APAGADAS.

Autor: JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO     EM TRAMITAÇÃO    
  • SOLICITANDO DO PREFEITO E DO SECRETARIO DE OBRAS, QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO NA RUA FRANCISCO HOLANDA DE OLIVEIRA NA ALTURA DA VILA DO ALONSO.

Autor: JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO     EM TRAMITAÇÃO    
  • SOLICITA AO VEREADORES QUE COMPÕEM ESTA CASA PARA A CAMINHADA DE LANÇAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DAS ARBOVIROSES.

Autor: Sandra Maria Lira de Oliveira Secretária Municipal de Saúde     EM TRAMITAÇÃO    
  • SOLICITA QUE SEJA SUBMETIDA A APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA UMA MOÇÃO CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL - PEC 287/2016 - DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.

Autor: WASHINGTON DE MOURA LOPES     EM TRAMITAÇÃO    
  • SOLICITA DO PREFEITO QUE SOLICITE JUNTO AO SAAE PARA FAZER A INSTALAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA LUIZ JACÓ DE FREITAS COM SAÍDA PARA A RUA VIDAL ALVES DE FREITAS ATÉ A ESTRADA DE QUIXERÉ, SITUADA NO BAIRRO DA BOA FÉ.

Autor: HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES     EM TRAMITAÇÃO    
  • SOLICITA DO PREFEITO, DO SECRETÁRIO DE SAÚDE E DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA QUE PROVIDENCIE O RECOLHIMENTO DOS ANIMAIS ABANDONADOS NAS RUAS DE LIMOEIRO DO NORTE.

Autor: HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES     EM TRAMITAÇÃO    
  • SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE RENETA ROJETO DE LEI A ESTA CASA DISPOSTO SOBRE A CRIAÇÃO DA PREMIAÇÃO 'DOCENTES DE EXCELÊNCIA' NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS A REDE DE ENSINO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

Autor: WASHINGTON DE MOURA LOPES        
  • SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE A ESTE PODER UM PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DA PREMIAÇÃO DOCENTE DE EXCELÊNCIA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

Autor: de autoria do(a) vereador(a) WASHINGTON     EM TRAMITAÇÃO    
  • SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL E DO DEPUTADO ANTÔNIO GRANJA, RECURSOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE SEJA A CONCLUSÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE LIMOEIRO DO NORTE.

Autor: JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO     EM TRAMITAÇÃO    
  • SOLICITA AO PREFEITO E AO DEPUTADO ANTONIO GRANJA RECURSOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA A CONCLUSÃO DA UPA DA CIDADE ALTA.

Autor: JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO     EM TRAMITAÇÃO    

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