SOLICITANDO QUE SEJA CUMPRIDA A RECOMENDAÇÃO Nº 002/2018 DA 1ª PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE. REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO PELO EDITAL 001/2016.
SUGERINDO UM PROJETO DE LEI ESTABELECENDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE FORNEÇA EQUIPAMENTO ELETRÔNICOS PORTÁTEIS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS.
"A ELABORAÇÃO DO EIV NÃO SUBSTITUI A ELABORAÇÃO E A APROVAÇÃO DE ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), REQUERIDAS NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL."
ÁPOS "... A COLUNA DA HORA "... ACRESCENTAR: ESCOLA NORMAL RURAL DE LIMOEIRO DO NORTE, COLÉGIO DIOCESANO PADRE ANCHIETA; CENTRO EDUCACIONAL SÃO VICENTE DE PAULA (PATRONATO) E FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DOM AURELIANO MATOS - FAFIDAM-UECE
SUGERE AO SR. JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA LUCENA, DD. PREFEITO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, UM PROJETO DE LEI ESTABELECENDO QUE O MUNICÍPIO DISPONIBILIZE, EM CARÁTER PERMANENTE, VEÍCULO EXCLUSIVO PARA TRANSPORTAR SEMPRE QUE FOR NECESSÁRIO PARA FORTALEZA, PACIENTES DO NOSSO MUNICÍPIO PORTADORES DE DOENÇAS DE CÂNCER.
SUGERE UM PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, A CONCEDER DE FORMA DEFINITIVA, O DIREITO DE UTILIZAÇÃO DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PELOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE NOSSA CIDADE.
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