REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO PITOMBEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A FINALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE, BOM FIM.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PUBLICADO MENSALMENTE UM RELATÓRIO DETALHANDO COM O NÚMERO DE APREENSÕES E OS VALORES GERADOS EM MULTAS E TAMBÉM REFERENTE ÁS DIÁRIAS DOS PERÍODOS DE RETENÇÃO NO PÁTIO (QUANDO FOR APLICADO).

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADOS SUPORTES DE LUMINÁRIAS EM PONTES DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA, NA RUA JOSÉ VICTOR DE OLIVEIRA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA REFORMA NA PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA AO LADO DA UBS, NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA LEI N° 2299/2021, QUE INSTITUI O DIA DO DESAPEGO CONSCIENTE, QUE CONSISTE EM RECEBER DOAÇÕES DE MATÉRIAS REUTILIZÁVEIS, PROMOVENDO A CORRETA DESTINAÇÃO FINAL NO ÂMBITO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE.

REQUERIMENTO SOLICITANDO PROJETO DE INDICAÇÃO 029/2019 QUE DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CURSO E DO KIT DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE INDICAÇÃO 005/2022 QUE INSTITUI O CASAMENTO CIVIL COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DISPÕE SOBRE O CUSTEIO, PELO MUNICÍPIO QUANTO Á REALIZAÇÃO DE CASAMENTO CIVIL COLETIVO DE CASAIS HIPOSSUFICIENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DONORTE-CE.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-PROCON/CMLN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO VISUAL E PADRONIZAÇÃO DAS CORES DE PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, DEFINIDO A IDENTIDADE VISUAL DOS BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, UNIFORMES DOS SERVIDORES E UNIFORMES ESCOLARES, IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS, VEDANDO A UTILIZAÇÃO DE CORES DE MANEIRA ASSOCIATIVA A PARTIDOS OU GRUPOS POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA, PINTURA E RECUPERAÇÃO DAS LUMINÁRIAS DO CEMITÉRIO JOÃO BATISTA NETO NA COMUNIDADE DO TOMÉ.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA, PINTURA E RECUPERAÇÃO DAS LUMINÁRIAS DO CEMITÉRIO NA COMUNIDADE DO KM 60.

REQUERIMENTO SOLICITANDO AO MESMO QUE CONCLUA A UNIÃO DAS RUAS: JOSÉ NOGUEIRA BRITO (RUA QUE PASSA EM FRENTE AO BANDEIRÃO), COM A RUA JOAQUIM GUERREIRO CHAVES (RUA QUE INICIA NA JOSÉ NOGUEIRA BRITO E TERMINA NA ESTRADA DO CONTORNO), JÁ QUE O MATERIAL PARA A CONCLUSÃO DESSA OBRA SE ENCONTRA NO LOCAL E QUE ESSA PARALIZAÇÃO ESTA PREJUDICANDO O ACESSO A DIVERSAS RUAS DO BAIRRO PITOMBEIRA.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE (CMSLN/CE).

REQUERIMENTO SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DOS AR CONDICIONADOS NA ESCOLA PADRE JOAQUIM DE MENESES.

REQUERIMENTO SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA AFONSO COELHO LOUREIRO, SITUADA NO BAIRRO JOÃO XXIII.

REQUERIMENTO SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA CELEBRADO CONVÊNIO COM A CASA DO IDOSO DO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE AO LADO DA ARENINHA NO BAIRRO DA PITOMBEIRA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE POSSA ADERIR AO PROGAMA "CEARÁ SEM FOME".

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL Á GRANVISA MÁRMORES E GRANITOS LTDA, PARA A CONSTRUÇÃO DA SUA SEDE DE NEGÓCIOS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO AR 22 DA LEI MUNICIPAL N° 1.214, DE 30.09.2005 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO DE VOTO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES PARA A ESCOLA NORMAL RURAL E A PROFESSORA DE REDAÇÃO DA REFERIDA ESCOLA, DAYANNE BARBOSA DIÓGENES PELO TERCEIRO LUGAR, NO BRASIL, EM PROFICIÊNCIA NO ENEM, EM REDAÇÃO, NO ANO DE 2022.

REQUERIMENTO SOLICITANDO VOTO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES PARA O COLÉGIO DIOCESANO PADRE ANCHIETA E A PROFESSORA DE REDAÇÃO DA REFERIDA ESCOLA, RUBELENE DIÓGENES HOLANDA (RUBI HOLANDA) PELO PRIMEIRO LUGAR, NO BRASIL, EM PROFICIÊNCIA NO ENEM, EM REDAÇÃO, NO ANO DE 2022.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE AGILIZAR A EXECUÇÃO DO PROCESSO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA TODOS OS ESTUDANTES DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE PRECISAM SE DESLOCAR PARA OUTRAS CIDADES, UMA VEZ QUE A LICITAÇÃO, EM CURSO, CHEGOU AO SEU FINAL.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA DAS MARGENS DA CE 358 QUE LIGA LIMOEIRO A TABULEIRO, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A ARENINHA.

TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL.

CRIA O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRANSGÊNICO, QUEER, INTERSEXUAL, ASSEXUAL, PANSEXUAL, NÃO -BINÁRIAS DE LIMOEIRO DO NORTE (CMDLGBTQIAPN+)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA CEL. SERAFIM CHAVES NO TRECHO ENTRE O CRUZAMENTO COM RUA JOAQUIM EVARISTO GADELHA E A RUA LOPES MARANHÃO NO BAIRRO MONSENHOR OTÁVIO. (FOTOS EM ANEXO).

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O RETORNO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO EUCALIPTOS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO O RETORNO DO PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 009/2023, QUE INSTITUI A GUARDA MARIA DA PENHA, A ESTA CASA LEGISLATIVA EM PROJETO DE LEI.