AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRÉSTIMO FINANCEIRO INTERNO JUNTO A INTUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAIS ,VISANDO AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE (SECRETARIA DE SAÚDE -VEICULO PARA ATENDER PACIENTES DE HEMODIÁLISE E VEÍCULO PARA ATENDER DEMANDAS DE ENFERMOS DA SAÚDE PARA FORTALEZA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE -CE A CONTRATAR COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA ,NO ÂMBITO DO PAC 2 -PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS -3 TERCEIRA ETAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS PARA O ANO DE 2015 CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE ,INSCRITOS OU NÃO INSCRITOS NA DÍVIDA ,NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESPONSABILIZA ALUNO POR ATOS DE VANDALISMO EM PATRIMÔNIO ESCOLAR E DESTRUIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR.

DÁ NOME A RUA PROJETADA NO BAIRRO JOSÉ SIMÕES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTI DROGAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E CRIA O SELO "ESCOLA SEM DROGAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 1330 ,DE 23 DE FEVEREIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE TERESINHA IVO XAVIER.

DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA JOAQUIM RICARTE DE LIMA.

DÁ Á DENOMINAÇÃO DA RUA ALFREDO GUERREIRO DE LIMA.

DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA ZACARIAS RODRIGUES DOS SANTOS.

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DENOMINAÇÃO DE VIAS, PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ,MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL COMO BASE DA CARREIRA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS ACS ,COM SUPEDÂNEO NO § 1º.DO ARTIGO .1 DA LEI FEDERAL N° 12.994 ,DE 17 DE JUNHO DE 2014, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO Á AGRICULTURA FAMILIAR DESCRITO EM LAUDO TÉCNICO ,QUE TEVE PREJUÍZO EM SEU POMAR DE LIMÃO(CANCRO CÍTRICO E OUTRAS PRAGAS PRESENTES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE ,A PROCEDER FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL -BNB ,VIA PROGRAMA PRO-VIAS -BNDS-FINAME, NO INTUTITO DE ADQUIRIR E COMPRAR VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS ÁS SECRETARIAS DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO ,SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE FRANCISCO SALON MENDES.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE A DOAR O TERRENO URBANO QUE INDICA ,PARA A ASSOCIAÇÃO DOS REPENTISTAS DO VALE DO JAGUARIBE CNPJ N.41.286.527/0001-01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE A DOAR O TERRENO URBANO LOCALIZADO NA RUA MIXICO NANATO ,SN PARA A PARÓQUIA IMACULADA CONCEIÇÃO ,CNPJ N° 762.797.910.003.33 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ISENÇÃO DE IPTU ,ISS, POR 10 (DEZ) ANOS ,AOS AGRICULTORES FAMILIARES PRODUTORES E EMPREENDEDORES RURAIS E SIMILARES ,QUE TENHA MUDANÇAS EM DELIMITAÇÃO DE ÁREA RURAL PARA URBANA ,NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, OCORRIDAS NO ANO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO CULTURAL QUADRILHA CHEIRO DO SERTÃO.

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CONGO E DANÇAS.

MAJORA A RENUMERAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO COORDENAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA DELIMITAÇÃO AO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE ,ESTABELECE AS SUAS LINHAS DIVISÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO DA COSTA CRAVEIRO ,DE ACORDO COM A LEI N° 711 DE 13 DE NOVEMBRO DE 1989.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SETOR DE AUDITORIA MUNICIPAL -SAM ,NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.