ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO Á LEI N° 2.1374, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019, QUER INSTITUI A SEMANA DA ARTE E CULTURA MÁRCIO MENDONÇA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL.

SUGERE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI COM “ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE AS UNIDADES SOCIAIS PRODUTORAS DE REFEIÇÃO – USPRS CADASTRADAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME.

INSTITUI A COMENDA CARLOS ADALBERTO CELEDÔNIO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE.

REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA LN-PREFEITO CUSTÓDIO SARAIVA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DO BOM FIM; NO TRECHO DA VILA TETÉU A BARRAGEM DAS PEDRINHAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A TERRAPLANAGEM DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO ILHA AO SÍTIO ESPINHO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO SITIO ESPINHO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A TERRAPLANAGEM DA ESTRADA DO SITIO BARRA, GANGORRA , SAPÉ, MALHADA E FACEIRA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA CE- QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DO BOM FIM : NO TRECHO DA VILA TETÉU A BARRAGEM DAS PEDRINHAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM – ESTAR ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ART.1.° DA LEI MUNICIPAL N° 2.398, DE 17.05.2023, QUE ESTA ESTABELECEU A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DICIDE VETAR INTEGRALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O PROJETO DE LEI Nº 055/2023, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR RAÇÃO ANIMAL PARA CÃES E GASTOS ÀS ASSOCIAÇÕES E TUTORES DE ANIMAIS ABANDONADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA DEMARCAÇÃO DA ÁREA DE UTILIZAÇÃO DE JET SKI E OUTRA EMBARCAÇÕES NO AÇUDE DO DISTRITO DO BIXOPÁ.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO PITOMBEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A FINALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE, BOM FIM.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PUBLICADO MENSALMENTE UM RELATÓRIO DETALHANDO COM O NÚMERO DE APREENSÕES E OS VALORES GERADOS EM MULTAS E TAMBÉM REFERENTE ÁS DIÁRIAS DOS PERÍODOS DE RETENÇÃO NO PÁTIO (QUANDO FOR APLICADO).

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADOS SUPORTES DE LUMINÁRIAS EM PONTES DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA, NA RUA JOSÉ VICTOR DE OLIVEIRA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA REFORMA NA PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA AO LADO DA UBS, NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA LEI N° 2299/2021, QUE INSTITUI O DIA DO DESAPEGO CONSCIENTE, QUE CONSISTE EM RECEBER DOAÇÕES DE MATÉRIAS REUTILIZÁVEIS, PROMOVENDO A CORRETA DESTINAÇÃO FINAL NO ÂMBITO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE.

REQUERIMENTO SOLICITANDO PROJETO DE INDICAÇÃO 029/2019 QUE DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CURSO E DO KIT DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE INDICAÇÃO 005/2022 QUE INSTITUI O CASAMENTO CIVIL COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DISPÕE SOBRE O CUSTEIO, PELO MUNICÍPIO QUANTO Á REALIZAÇÃO DE CASAMENTO CIVIL COLETIVO DE CASAIS HIPOSSUFICIENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DONORTE-CE.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-PROCON/CMLN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO VISUAL E PADRONIZAÇÃO DAS CORES DE PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, DEFINIDO A IDENTIDADE VISUAL DOS BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, UNIFORMES DOS SERVIDORES E UNIFORMES ESCOLARES, IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS, VEDANDO A UTILIZAÇÃO DE CORES DE MANEIRA ASSOCIATIVA A PARTIDOS OU GRUPOS POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA, PINTURA E RECUPERAÇÃO DAS LUMINÁRIAS DO CEMITÉRIO JOÃO BATISTA NETO NA COMUNIDADE DO TOMÉ.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA, PINTURA E RECUPERAÇÃO DAS LUMINÁRIAS DO CEMITÉRIO NA COMUNIDADE DO KM 60.

REQUERIMENTO SOLICITANDO AO MESMO QUE CONCLUA A UNIÃO DAS RUAS: JOSÉ NOGUEIRA BRITO (RUA QUE PASSA EM FRENTE AO BANDEIRÃO), COM A RUA JOAQUIM GUERREIRO CHAVES (RUA QUE INICIA NA JOSÉ NOGUEIRA BRITO E TERMINA NA ESTRADA DO CONTORNO), JÁ QUE O MATERIAL PARA A CONCLUSÃO DESSA OBRA SE ENCONTRA NO LOCAL E QUE ESSA PARALIZAÇÃO ESTA PREJUDICANDO O ACESSO A DIVERSAS RUAS DO BAIRRO PITOMBEIRA.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE (CMSLN/CE).

REQUERIMENTO SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DOS AR CONDICIONADOS NA ESCOLA PADRE JOAQUIM DE MENESES.

REQUERIMENTO SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA AFONSO COELHO LOUREIRO, SITUADA NO BAIRRO JOÃO XXIII.

REQUERIMENTO SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA CELEBRADO CONVÊNIO COM A CASA DO IDOSO DO NOSSO MUNICÍPIO.